l TITULO 111 i TRANSPORTE Y VERTIDO DE TIERRAS A r t . 272 .- 1. E 1 presente ~ f t u l or'e gu la l a interven- ción municipal en l a s operaciones de t r a n s p o r t e y ver t ido- de t i e r r a s , p i ed ra s , c a sco te s , escombros y ma te r i a l e s en - gene ra l , sobrantes de ob ra s , demoliciones y de r r ibos , que- en l o suces+vo s e designan con l a expresión " t i e r r a s y ma- t e r i a l e s " . 2 . La in te rvencidn municipal en e s t a mater ia ' t enderá a e v i t a r que por consecuencia de l a s ac t i v idades a que se- r e f i e r e e l pár rafo a n t e r i o r , s e produzcan, 1s - e l ve r t i do de l a s t i e r r a s y ma te r i a l e s en forma- inadecuada, 2 2 - l a ocupación indebida de t e r r enos o bienes de do minio pbbl ico , 3 s - una mayor per turbac idn d e l t r b n s i t o de vehrculos .y peatones, 4s - d e t e r i o r o de l o s pavimentos y demás elementos u rban f s t i cos no p rev i s to s para e s t o s usos; 5 2 - e l ensuciamiento de l a s v í a s pbbl icas ; 6P - en genera l cuanto pueda s i g n i f i c a r una perturba- ción de l a vida ciudadana. 3. E l Ayuntamiento fomentar5 e l v e r t i d o de l a s t ie--- r r a s y ma te r i a l e s en l o s lugares en que convenga a l inte-- r é s público. A r t . 273 .- 1. E1 Ayuntamiento podrá h a b i l i t a r en d i - versos puntos d e l término municipal l uga re s adecuados para e l v e r t i d o de t i e r r a s y ma te r i a l e s , a tendiendo a l a s nece- s idades u r b a n í s t i c a s y a que l a d i s t r i b u c i d n de d ichos lu- gares f a c i l i t e , en l o pos ib l e , e l t r a n s p o r t e de aquél los - desde l o s d iversos puntos de procedenciz. 2. Los p a r t i c u l a r e s podrán v e r t e r l a s t i e r r a s y mate- r i a l e s s i n o t r o s r e q u i s i t o s que proveerse de l a Gula a que s e r e f i e r e e l a r t . 278 , someterse a l o s ho ra r io s e i t i n e r a r i o s f i j a d o s por l a Administración municipal , r e a l i z a r l a s operaciones ae v e r t i d o segGn l a s ind icac iones de quie- - nes e s t é n encargados de su f i s c a l i z a c i ó n y s a t i s f a c e r , en- s u caso, la t a s a que pueda imponerse e n l a Ordenanza f i s - - c a l correspondiente. LIBRO 1 : ORDENANZAS DE POLICIA 3 . Se exceptúan d e l pá r r a fo a n t e r i o r aque l lo s materia- l e s que por s u composición puedan ocas ionar p e r j u i c i o a l a seguridad o s a lub r idad públ icas . A r t . 274 .- Queda prohibido e l v e r t i d o de t i e r r a s y m t e r i a l e s : lP - En todos l o s t e r r e n o s de dominio p$blico d e l térm no municipal que no sean des t inados expresamente por e l Ayu tamiento para dicha f i n a l i d a d . 22 - En l o s s o l a r e s y t e r r e n o s de propiedad p a r t i c u l a r o de o t r a s Corporaciones púb l i ca s , s a l v o s i s e cuenta con - au to r i zac ión expresa de l t i t u l a r d e l dominic, que deberá -- a c r e d i t a r s e an t e l a Administración municipal. 3s - En t e r r enos de propiedad p a r t i c u l a r , aunque s e -- cuente con au to r i zac ión expresa de sus p rop ie t a r io s , a ) , siempre que d ichas operaciones impliquen una a l t e r c ión ap rec i ab l e de l a conf igurac ión d e l t e r r e n o r ecep to r de l a s t i e r r a s , s a lvo s i se. .cuenta, para t a l e s ca sos , con l a c r respondiente l i c e n c i a municipal ; y b ) , siempre que por consecuencia d e l v e r t i d o o de l a s ac t i v idades que l e antecedan pueda produci rse daño a t e r c e r o p e r j u i c i o a l o s i n t e r e s e s de l a Ciudad. A r t . 275 .- E 1 t r a n s p o r t e de t i e r r a s y ma te r i a l e s por l a s vfas urbanas d e l término, deberá r e a l i z a r s e con a r r e g l o a l o s ho ra r io s e i t i n e r a r i o s f i j a d o s a l e f e c t o por l a Admi- n i s t r a c i ó n municipal. A r t . 276 .- 1. Los vehlculos en que se e f e c t ú e e l t r a n po r t e de t i e r r a s y ma te r i a l e s reuni rán l a s condiciones ade- cuadas para e v i t a r que s e desprenda o v i e r t a su contenido. 2 . En l a carga de l o s vehlcu los s e adoptardn l a s preca c iones necesa r i a s para impedir que s e produzcan l o s e f e c t o s señalados en e l pá r r a fo a n t e r i o r . No s e pe rmi t i r á que e l ma t e r i a l rebase l o s bordes supe r io re s d e l vehfculo n i l a co lo cación de suplementos ad i c iona l e s para aumentar sus dimensi mes o capacidad. 3 . Todo e l m a t e r i a l t r anspo r t ado s e c u b r i r á con una l o na que impida e l desprendimiento de polvo y s e cumplirán l a -demás p re sc r ipc iones seña ladas en e l Código de l a Circula- cibn. A r t . 277 .- 1. Los t r a n s p o r t i s t a s de t i e r r a s y mater ia l e s o b j e t o de e s t e T l t u l o , en e l supues to de que l a v l a pú- b l i c a s e ensuc i a r e por consecuencia de l a s operaciones de - ca rga , t r a n s p o r t e o v e r t i d o , e s tdn obl igados a proceder , po TITULO 111 : TRANSPORTE Y VERTIDO DE TIERRAS s u cuenta , a l a inmediata l impieza de l a misma. I 2 . Asimismo quedan obl igados a r e t i r a r a sus expensas - 1 en cua lqu i e r momento, y siempre que sean requer idos a l e fec- t o por l o s Agentes de l a Autoridad municipal, l a s t i e r r a s y- ma te r i a l e s v e r t i d o s o colocados en l uga re s no au tor izados . 3. Del cumplimiento de l a s ob l igac iones consignadas en- l o s pá r r a fo s a n t e r i o r e s , responderdn so l i da r i amen te l o s em?- p r e sa r io s y promotores de l a s obras o t r a b a j o s que or ig inen- e l t r a n s p o r t e de , l a s t i e r r a s o ma te r i a l e s . A r t . 278 .- Todo conductor de vehícu lo en e l que s e --- t r anspo r t en t i e r r a s y ma te r i a l e s o b j e t o de e s t a Ordenanza -- deberá i r p rov i s to de una Guía expedida por l a Administra--- c ión municipal , en l a que s e e s p e c i f i c a r á e l nombre y domici l i o de l a persona o empresa por cuya cuenta s e r e a l i c e e l -- t r a n s p o r t e , e l i t i n e r a r i o a s e g u i r , e l l uga r de v e r t i d o , e l - h r r a r i o duran te e l cua l deban e f e c t u a r s e l a s r e spec t i va s opg rac iones y l a s fechas de expedición y caducidad. A r t . 279 .- 1. Las i n f r acc iones a l o s preceptos 8 e l p r g s e n t e T í t u l o s e r án co r r eg idas por e l Alcalde con mul tas , den t r o de l o s l í m i t e s señalados por l a Ley y s i n p e r j u i c i o de - l a ex igenc ia de l a s demás responsabiliCfades admin i s t r a t i va s - y pa t r imonia les a que haya l uga r . 2 . Especialmente s e r án co r r eg idas l a s s i g u i e n t e s i n f r a s c iones : a ) , e f e c t u a r e l t r a n s p o r t e de t i e r r a s y m a t e r i a l e s s i n l a p r ev i a obtención de l a Gula cor respondien te ; o s.in l l e v a r é s t a en e l veh ícu lo u t i l i z a d o para aquél . b), t r a n s p o r t a r t i e r r a s o ma te r i a l e s d i s t i n t o s de l o s - consignados en l a Gfiia, o no s u j e t a r s e a l i t i n e r a r i o o a l hg r a r i o en l a misma señalados: c ) , e f e c t u a r e l t r a n s p o r t e en vehlcu los que no reúnan - l a s condiciones debidas; d ) , ca rga r con exceso e l veh5culo; e), co loca r en e l mismo suplementos ad i c iona l e s para a g mentar s u capacidad; f), no c u b r i r l a s t i e r r a s y ma te r i a l e s t r anspo r t ados -- con l a cor respondien te lona ; g ) , no adoptar , en gene ra l , l a s precauciones debidas p+ r a e v i t a r e l v e r t i d o de l a s t i e r r a s o m a t e r i a l e s y e l des--- prendimiento de polvo; h ) , en suc i a r l a v f a púb l i ca o l o s elementos u rban l s t i - - cos de l a misma duran te l a s operaciones de carga , t r a n s p o r t e L I B R O 1 : ORDENANZAS DE POLICIA ' y v e r t i d o ; i ) ,v e r t e r o co locar l a s t i e r r a s y m a t e r i a l e s en luga- r e s no au tor izados ; y j ) , v e r t e r ma te r i a l e s .que por su cofiposición puedan -- ocas ionar p e r j u i c i 0 . a l a seguridad o s a lub r idad públ icas . A r t . 2 8 0 . - Lo d i spues to en e l p r e sen te T f t u l o s e en-- t i e n d e s i n p e r j u i c i o d e l deber de l o s t r a n s p o r t t s t a s de d a r cumplimiento a l o d i spues to en l a s normas de gene ra l ap l i - - cac ión y en p a r t i c u l a r a l o e s t a b l e c i d o en l a Ley de Ordena c ión de l o s Transpor tes mecánicos por c a r r e t e r a de 2 7 de d& ciembre de 1947 y en e l Reglamento para su ap l i cac ión de 9- de diciembre de 1949, por l o que deberán e s t a r p rov i s to s de l a correspondiente t a r j e t a de t r a n s p o r t e cuando é s t e haya - de r e a l i z a r s e fue ra d e l casco urbano de l a Ciudad. TITULO IV POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES Y DE SERVICIOS CAPITULO 1 De las licencias de apertura de Establecimientos mercantiles Art. 281 .- 1. Las licencias municipales de apertura - concedidas integrarán el Registro general de establecimien-- tos industriales, mercantiles y profesionales. En el regis-- tro quedar5 consignado el nombre o razón social a favor de - las cuales haya sido extendida la licencia municipal; el co- mercio, industria, profesión u oficio autorizado; domicilio del establecimiento; clasificación industrial que tiene asig nada a efectos de las contribuciones del Estado; importe de la licencia que les haya sido otorgada, fecha de su conce--- sk6n y, además, aquellas circunstancias que sea oportuno con signar. 2. La inscripcidn en el Registro y la pqsesión de la l i cencia son indispensables para instar de las oficinas o de-- -pendencias municipales cualquier trdmite o promover la in-- coación de expedientes de toda naturaleza. Art. 282 .- E1 registro de establecimientos producirá p l e n i ~ c t o psro batorios en los expedientes municipa- les de todas clases. El servicio municipal encargado del re- gistl-o procederá a la clasificación municipal del estableci- miento y a la liquidación de los derechos que correspondan - expidiendo la licencia, la que, previo abono de aqu&llos, entregar5 al solicitante. Art. 283 .- l. Serán denegadas o retiradas las licen-- cias a aquellos establecimientos que carezcan de las condi-- ciones que exigen los Reglamentos y estas Ordenanzas munici- pales. 2. No ser5 extendida licencia de apertura a los estable cimientos de venta al por mayor de frutas, verduras u horta- lizas, sin previo informe favorable de la Delegacien de Ser- vicios de Régimen interior y Servicios municipaxes. 3. De igual modo, su concesión no prejuzga ni altera la aplicación y efectividad de los reglamentos de policla muni- cipal en cuanto a alteraciones, prohibiciones, limitaciones o emplazamientos de comercios o industrias. LIBRO 1 : ORDENANZAS DE POLICIA A r t . 284 .- La t o l e r a n c i a en p e r m i t i r e l funcionamiento de un es tab lec imiento o i n d u s t r i a no p rov i s to de l a l i c e n c i a cor respondiente , o su simple e x i s t e n c i a , no s i g n i f i c a renun-- c i a a d icha f a c u l t a d n i a l a de p e r c i b i r l o s derechos que co- rresponden en v i r t u d d e l a Ordenanza f i s c a l r e spec t iva . A r t . 285 .- Cuando s e t r a t a r e de nuevas aperturas l a so l i c i t u d de l i c e n c i a s y previo pago de l o s derechos que seña-- l a n l a s Ordenanzas f i s c a l e s s e r á informada por l o s Se rv i c io s municipales , y é s t o s recabarán informe de l a Organización s in d i c a l , que s e entenderá evacuado favorablemente s i no l o emi- t i e r e en plazo de d i e z d l a s , y formularán propuesta para que e l Alcalde, en uso de sus a t r i b u c i o n e s , o torgue o no l a l i c e n c i a . A r t . 286 .- En caso de comprobarse que alqdn e s t a b l e c i - miento o i n d u s t r i a no reúne l a s condiciones requer idas para - su e x i s t e n c i a o emplazamiento, de conformidad con e s t a s Orde- nanzas o Reglamentos municipales , l a dependencia o s e r v i c i o s que e f ec tua ren t a l comprobaci6n, deberáncomunicarlo a l Nego-- c i ado de A r b i t r i o s sobre a c t i v i d a d e s i n d u s t r i a l e s y comercia- l e s , a f i n de que no expida l i c e n c i a o proceda a r e t i r a r l a s i hubiese s i d o ya expedida. A r t . 287 .- La denegación o r e t i r a d a de l a l i c e n c i a de ape r tu ra y d e a s u i n s c r i p c i ó n en e l Regis t ro de Establecimien- t o s i n d u s t r i a l e s , mercan t i l e s o p ro fe s iona l e s , se rán e j e c u t i - vas inmediatamente. En caso de haber s a t i s f e c h o l o s derechos f i j a d o s , e l cont r ibuyente podrá reclamar su devolución irme-- d i a t a , siempre que haya procedido a l a c l ausu ra d e l e s t a b l e c i miento en e l p lazo de ocho d l a s de haber s i d o c i r cu l ada l a of den y no hub ie re permanecido a b i e r t o un per lodo supe r io r a -- s e i s meses. De no acep ta r l a s órdenes municipales , perder& e l derecho a dichadevoluci6n e i n c u r r i r á , además, en l a s sancio- nes que l e s puedan s e r impuestas por d A r t . 288 .- 1. Las l i c e n c i a s con l a s p re sc r ipc iones de e s t a s Ordenanzas . a ) . a l o s t r e s meses de obten idas e s t ab l ec imien to no hubiese s i d o ' a b i e r t b ) , a l o s seis meses de permanece miento. 2 . Cnando e 1 c i e r r e sea temporal, normal de l a s a c t i v i d a a e s de l a i ndus t s e t r a t e , y a l reanudarse s u b s i s t e n s i v i e ron de base pa ra l a I i qu idac ión i n i r responda, a s $ como l a t i t u l a r i d a d de e l p lazo para determinar l a caducidad un año. CAPITULO 11 Espectáculos A r t . 289 .- En e s t e Capítulo s e regulan 10s espectacu- l o s y recreos que s e ce lebren fue ra de l a v í a públ ica . Para todos aquél los ( t i r o s a l blanco, a t r acc iones , c a r r o u s s e l s , - verbenas, e t c . ) , que requieran l a ocupación de l a v í a públi- c a , s e a p l i c a r á e l T í t u l o Io d e l Libro 111. A r t . 290 .- En todos l o s espec táculos s e cumplirán es- t r i c t amen te cuantas prescr ipc iones regulan su cons t rucc ión , i n s t a l a c i ó n y funcionamiento en e l Reglamento de P o l i c í a de l o s mismos y d ispos ic iones complementarias. A r t . 291 .- En todos l o s l oca l e s dest inados a espectá- cu los p6blicos s e tendrá expuesto e l plano (en e s c a l a 1:50) de todas l a s loca l idades d e l e d i f i c i o , representando l o s d i 2 t i n t o s p i sos y l a numeración de l o s a s i e n t o s . A r t . 292 .- No podrán despachar mayor número de b i l l e - t e s o admi t i r más personas de l a s que permita l a capacidad - d e l e d i f i c i o o l a d i s t r i b u c i ó n de sus loca l idades . A r t . 293 -- Es tá prohib ido co loca r en l a s b a r a n d i l l a s o antepechos de l o s palcos o g a l e r í a s , prendas de ab r igo , p c ñuel,os, sombreros u o t r o s ob j e to s que puedan cae r a l a s p l a n t a s i n f e r i o r e s d e l e d i f i c i o . A r t . 294- Tratándose de m l o c a l c e r r a a ~n o s e permi- t i r á fumar n i encender f á s fo ros . Unicamente s e r á permftido - fumar en l o s puntos d e l mismo designados para e s t e ob j e to , A r t . 295 .- Todos l o s es tab lec imientos de e s t a c l a s e - dispondrán de apa ra to s e x t i n t o r e s d e incendios y de s e r v i c i o f a c u l t a t i v o , con' un bo t iqu ín de urgencia, para a tender a --- cua lqu ie r acc idente . A r t . 296 .- En todas l a s g a I e r l a s y dependencias s e e s c r i b i r á l a pa labra s a l i d a , indicando con f l e c h a s l a direc--- c ión que deba tomarse; l a misma indicac ión s e ha rá sobre to- das l a s pue r t a s que comuniquen con e l e x t e r i o r . L I B R O 1 : ORDENANZAS DE POLICIA A r t . 297 .- 1. Las empresas o dueños de l o s t e a t r o s -- tendrán e l ma te r i a l con t r a incendios en e s t ado de s e r v i c i o - permanente. 2 . Todas l a s s a l a s de espec táculos con e scena r io , debe- rán e s t a r p r o v i s t a s de un t e l ó n metá l ico de plancha para que en caso de incendio puedan a i s l a r l a s a l a d e l escenar io . 3. Es o b l i g a t o r i o hacer b a j a r una vez el. t e l ó n en todas l a s funciones, para asegurar s u funcionamiento en caso de p e l i g r o . 4 . Todas l a s s a l a s de espec táculos s e r án rev isadas por l o s s e r v i c i o s municipales competentes a l o b j e t o de comprobar s i s e cumplen todas l a s d i spos i c iones necesa r i a s para l a se- guridad d e l público. A r t . 298 .- En e l cua r to t r i m e s t r e de cada año s e g i r a r á por l a Inspección Municipal de Sanidad una v i s i t a de recg nocimiento de l o s l o c a l e s des t inados a e spec t ácu los , t a n t o - l o s i n s t a l a d o s en l o c a l e s ce r r ados , como a l a i r e l i b r e , para ve r s i son mantenidos en l a s debidas condiciones s a n i t a r i a s que proceda, debiendo l i b r a r a l o s dueños, empresario o en-- cargados l a c e r t i f i c a c i ó n correspondiente de l a v i s i t a . A r t . 299 .- Deberán b a r r e r s e , d ia r iamente , l o s l o c a l e s que s ó l o funcionen por l a noche, y dos veces a l d í a , l o s que tengan además espec táculos durante l a t a r d e . E l b a r r i d o s e - hará con s e r r í n empapado en l e j í a u o t r o l i q u i d o d e s i n f e c t a n t e , y a l p ropio tiempo, s e f r o t a r á con paños hGmedos de s o l 2 c iones a n t i s é p t i c a s e 1 mob i i i a r io y e f e c t o s en p o s i b l e con-- t a c t o con l o s concurrentes . Los techos y paredes s e limpia-- r án , a l menos, dos veces por semana. Se recomienda muy espe- cialmente e l uso de l o s a sp i r ado res mecánicos de polvo más - perfeccionados. Se procederá a l a des infecc ión de l o s loca-- l e s cuando e l l o fue ra ordenado por l a s Autoridades sani ta--- r i a s , como r e su l t ado de inspecciones que determinen s u nece- sidacI. A r t . 300 .- 1. W a se pe rmi t i r á en l o s e s t ab l ec imien tos y s a lones de espectZculos I a en t rada de pe r ros . 2. Se p roh ib i r á asimismo e l i ng re so a l a s personas que s e presenten en e s t ado de suciedad o desaseo repugnante, A r t . 301 .- Quedan prohib tdos l o s espec táculos o di-- ve r s iones públ icas que puede pe r tu rba r e l orden o que sean c o n t r a r i a s a l a moral o l a s buenas constumbres, A r e . 3%' .- 1. En Los e s t ab l ec imien tos exclusivamente des t inados a b a i l e , no se pe rmi t i rd l a en t r ada con bas tones , TITULO IV : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... paraguas n i arma de ninguna c l a s e , es tando asimismo prohib i - do b a i l a r de manera c o n t r a r i a a l decoro o que pueda ocasio-- n a r daño a l o s concur ren tes . 2 . Se prohfbe consumir comest ibles y bebidas den t ro de l a s a l a o r e c i n t o des t inado a b a i l a r . CAPITULO III Hote l e s , ba r e s y r e s t a u r a n t e s Sección 1- Estab lec imientos de h o s t e l e - -r i a A r t . 303 .- No podrán a b r i r s e e s t ab l ec imien tos dt. hos- t e l e r í a en ningGn punto d e l término municipal , s i n p r ev i a li cenc i a municipal. A r t . 304 .- Los e s t ab l ec imien tos dedicados a l hospeda- j e r eun i r án l a s condiciones que s eña l a e l Reglamento v igen t e sobre l a ma te r i a , debiéndose en e l l o s cumplir l a s p r á c t i c a s s a n i t a r i a s v igentes que ga ran t i cen s u s a lub r idad . A r t . 305 .- Sus dueños tendrán l a s ob l i gac iones si---- gu i en t e s : lo. Llevar un r e g i s t r o , au to r i zado por l a Autoridad coz p e t e n t e , en que s e i n s c r i b a n l a s personas que l l eguen a su s ca sa s con expres ión de su s nombres, e l año, mes y d í a de s u e n t r a d a , l u g a r de procedencia y de d e s t i n o a s í como expre--- s i ó n d e l d l a d e s u s a l i d a . Los v i a j e r o s l l e n a r á n un b o l e t í n con l a s c a r a c t e r í s t i - - c a s ob l i gadas , reseñando cédu la , salvoconducto, c a r n e t o pa- s a p o r t e , d e l que s e da rá t r a s l a d o a la Autoridad gubernat i -- va. 2' . Exh ib i r l o s expresados l i b r o s r e g i s t r o , cuando fue- ren requer idos por l a s Autoridades y sus Agentes. 3&. Impedir que l o s huéspedes s e ocupen en juegos proh' b idos , o t u r b e n e l reposo de l o s demás huéspedes. 4-. Tener a Ia pue r t a de s u e s t ab l ec imien to Q en s i t i o v i s i b l e desde l a v í a p ú b l i c a e l anuncio d e l m i s m a . A r t . 206 .- Sobre e l depós i t o de e f e c t o s entrega-s -- por l o s v i a j e r o s , s e e s t a r á a l o d i spues to en e l Código Ci-- v i l . Sección 2a Sociedades y Cí rcu los de recreo . - Res t au ran t e s , Cafés y simi- l a r e s A r t . 307 .- En l a s Sociedades y Cí rcu los de r e c r e o , a s í como en l o s e s t ab l ec imien tos mecionados, s e v i g i l a r á n escru- pulosamente l o s depós i t o s de h i e l o , e l uso de é s t e , l a s bom- bas e levadoras de cerveza y l a l impieza de l o s o b j e t o s y --- u t e n s i l i o s de uso d i a r i o , s igu iéndose l a s p r á c t i c a s de l i m - - p i eza y des infecc ión que marcan l a s d i spos i c iones h ig i én i co - s a n i t a r i a s . A r t . 308 .- 1. Los e s t ab l ec imien tos a que s e r e f i e r e - e s t e Capí tu lo no podrán e s t a r a b i e r t o s después de l a hora f' jada por l a Autoridad guberna t iva . 2 . En ningiin caso podrán permanecer en e l l o s l a s perso- nas embriagadas, incur r iendo en multa l o s dueños o sus r e p r e s e n t a n t e s que l o cons ien tan o s i r v a n bebidas a l c o h ó l i c a s a - l o s m e notoriamente s e h a l l e n en aquel e s t ado . CAPITULO IV Comercio de abas to s SecciBn 1% Normas genera les Subsección 12 C l a s i f i c a c i ó n de Es tab lec imientos A r t . 309 .- Sin p e r j u í c i o de l o d i spues to en l a Orde- nanza F i s c a l cor respondien te en l o que r e spec t a a l pago de - l o s derechos de a p e r t u r a y r e g i s t r o de e s t ab l ec imien tos , to - dos aqué l l o s des t inados a expender a r t f c u l o s de comer, beber y a r d e r , deberán para su l e g a l funcionamiento, e s t a r p rev ia - mente p rov i s to s d e l cor respondien te permiso municipal de Abas t o s . A r t . 310 .- Los e s t ab l ec imien tos de venta de a r t í c u l o s de comer, beber y a r d e r podrán expender aqué l l o s que e s t é n - comprendidos en l o s cor respondien tes e p í g r a f e s de l a s t a r i - - f a s de l a cuota de l i c e n c i a f i s c a l d e l Impuesto i n d u s t r i a l - que s a t i s f a g a n l o s t i t u l a r e s de dichos e s t ab l ec imien tos . A r t . 311 .- L o d i spues to en e l a r t í c u l o a n t e r i o r , s e - extenderá s i n p e r j u í c i o de l a s incompat ib i l idades que puedan e x i s t i r o de l o s r e q u i s i t o s e x i g i b l e s para e l e j e r c i c i o en - un mismo e s t ab l ec imien to de dos o más a c t i v i d a d e s , por razo- nes S a n i t a r i a s o de o t r a índole p r e v i s t a s en e s t a s Ordenan-- zas y o t r a s d i spos i c iones e s t a t a l e s o municipales . A r t . 312 .- 1. Salvo l o d i spues to en e l p á r r a f o si---- gu i en t e , no podrá ded i ca r se un mismo e s t ab l ec imien to a más - de una de l a s s i g u i e n t e s ac t i v idades : panadería; c a r n i c e r í a ; t o c i n e r í a ; c a r n i c e r í a c a b a l l a r ; ven ta de pescado y marisco, f r e s c o ; ven ta de pescado y marisco, congelado; g ) , ven ta a l por menor de l e che n a t u r a l que comprende - también l a de aque l l o s o t r o s a r t í c u l o s que a u t o r i z a e l co--- r r e spond ien t e e p í g r a f e d e l Impuesto i n d u s t r i a l . TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COYERCIALES ... 2 . No obs t an t e , podrán s imul tanearse en un mismo es ta - - b lec imiento dos o más ac t iv idades de l a s señaladas en l o s -- apar tados b ) , e ) y 5 ) d e l p á r r a f o a n t e r i o r o alguna de e l l a s con l a venta de o t r o s a r t í c u l o s a l i m e n t i c i o s , cuando l o s in: t e r e sados cumplan l a s prevenciones e s t a b l e c i d a s para cada -- una de a q u é l l a s , expendan l o s a r t í c u l o s propios de l a s m i s - - mas en i n s t a l a c i o n e s separadas de l a s demás y apor ten con s u p e t i c i ó n un plano expres ivo de l a d i s t r i b u c i ó n de l o s pues-- t o s , que deberá obtener aprobación municipal. A r t . 313 .- 1. Se prohíbe l a ven ta , en l o s comercios - de abas tos , de proauctos t óx i cos , cua lqu ie ra que s e a su en- s e y presentación. 2 . Queda también prohibida l a venta en dichos e s t a b l e c l mientos, de drogas, productos qufmicos, s a n i t a r i o s o h i g i é n i cos s u s c e p t i b l e s de contaminar l o s a r t í c u l o s a l i m e n t i c i o s , : sa lvo cuando expendan dichos productos separados d e l r e s t o - de l o s a r t í c u l o s des t inados a l a a l imentac ibn , cumplan l a s - demás prevenciones seña ladas en l a reso luc ión de l a Direc--- c ión General de Comercio I n t e r i o r de 1 0 de marzo de 1 9 6 1 y - s a t i s f a g a n l a cor respondiente cuota f i s c a l por t a l e s concep- t o s . Subsección 2a Establecimientos no s u j e t o s a l a p re sen te reglamenta- c ión A r t . 314 .- 1. Los e s t ab l ec imien tos denominados "Depó- s i t o de h i e l o " cuya a c t i v i d a d c o n s i s t e en expender h i e l o , gg seosas y cervezas exclusivamente a l por mayor, no p rec i sa rán permisos de l o s que s e r e f i e r e n en e l p r e s e n t e Capí tu lo , a - no s e r que s e dediquen además a l a venta a l d e t a l l e de l o s - mencionados a r t l c u l o s o a alguna o t r a a c t i v i d a d de l a s regu- ladas en e s t a s Ordenanzas, y en e s t e caso p rec i sa rdn permiso por d ichas ac t i v idades de l a forma d i spues t a en l a s mismas. 2. En cuanto a l o s depós i tos de h i e l o en f á b r i c a s , s e - su j e t a rdn a l a s s i g u i e n t e s condiciones e s p e c í f i c a s : 1'. Cada f á b r i c a de h i e l o , por s í o agrupada con o t r a s , dispondrá d e una cámara de conservación de h i e l o de capaci-- dad ind iv idua l o conjunta que r ep re sen te una semana de s u -- producción. Se des ignará cámara de a tenc ión e sk iva l . 2 0 . Es ta cámara l a t end rá e l f a b r i c a n t e l l e n a en 3 1 de L I B R O 1 : ORDENANZAS DE POLICIA mayo, y a d i spos i c ión de l a Autoridad competente en Abastos , a fTn d e que en l o s momentos que cons idere oportunos de con- sumos punta e s t i v a l e s disponga e l í nd i ce de ex t r acc iones d i & r i a s para s i t u a r l o en e l mercado. 3 O . En lo de sept iembre quedará l i b r e e l f a b r i c a n t e pa r a d i sponer de l o s s a ldos o remanentes en cámara en a t enc ióñ e s t i v a l , para l a ven ta en l a forma que cons idere oportuno. t . 2 15 .- Los denominados "Bares en e spec t ácu los " , - t a m p c o neces i t a r án e l permiso de r e f e r e n c i a s i su a c t i v i d a d s e l i m i t a exclusivamente a p r e s t a r su s s e r v i c i o s a l o s a s i s - t e n t e s a l espec tácu lo y no t i e n e acceso e l públ ico en gene-- r a l . A r t . 316 .- Los es tab lec imientos denominados de "Pro-- dllctos de ~ é g i m e n " ,n o e s t a r á n su]etoS a l p r e sen t e c a p í t u l o pe-- no podrán expen6er más a r t f c u l o c que l o s considerados - d i r F t i c c s o de régimcz. Apertura de Es tab lec imientos A r t . 317 .- La ape r tu r a de e s t ab l ec imien tos deberá so- l i c i t a r s e pcr medio de i n s t a n c i a en l a que s e i n d i c a r á e l -- nombre d e l p r o p i e t a r i o , c a l l e y número d e l e d i f i c i o y de l a t i enda donde s e pretende i n s t a l a r e l e s t ab l ec imien to y l a -- c l a s e d e l mismo. A r t , 318 .- En caso 4e que l a i n s t a n c i a o f r ezca dudas r e spec to a l a c l a s e de e s t ab l ec imien tos que s e s o l i c i t a i n s - t a l a r , s e c i t a r á a l i n t e r e sado para su ac l a r ac ión por compa- r ecenc i a wscrita p a r é l mismo en el. Negociada cor respondien t e . A . 319 .- Los a r t í c u I o s &e comer, beber y a r d e r , &e- be rán h a l j a r s e en p e r f e c t a separac ión de o t r o s que se expen- den e n e 1 e s t ab l ec imien to que no sean propios de e s t a req la - mentación. En cada uno de l o s a r t í c u i o s mencionados, para l a venta a l públ ico deberá. f i q u r a r en s i t i o v i s i b l e s u p r e c i o - par k i l o , l i t r o , docena o p ieza . * Cambio de c l a s i f i c a c i ó n y ampliación de e s t ab l ec imien tos A r t . 320 .- Cuando e l t f t u l a r de un e s t ab l ec imien to -- pre tenda cambiar o ampliar s u s a c t i v i d a d e s , debe&, previa-- mente, s o l i c i t a r l i c e n c i a munic ipa l , s i n l a cua l no podrá -- l I e v a r a e f e c t o s u propós i to . Subsección 5 5 Traspasos de Es tab lec imientos A r t . 321 .- E 1 t i t u l a r de un e s t ab l ec imien to puede --- t r a s p a s a r l o p r ev i a s o l i c i t u d que formal izar6 por comparecen- c i a , jgn to con e l adqu i r en t e d e l l o c a l , en e l Negociado de - Mercados y Comercios, acompañando a t a l e f e c t o e l permiso, - un r ec ibo de Contr ibución I n d u s t r i a l por año desde que l e -- fué ex tendido e l permiso y c e r t i f i c a d o de buena conducta d e l adqui ren te d e l l o c a l ex tendido por l a A lca ld í a de Bar r io . A r t . 322 .- S i por f a l l e c i m i e n t o o impos ib i l idad d e l - t i t u l a r d e l permiso, no fue ra p r a c t i c a b l e l a comparecencia - d e l mismo, p r e sen t a r á e l adqu i r en t e a l o s derecho hab i en t e s o r ep re sen t an t e s l e g a l e s d e l t i t u l a r , e l permiso d e l e s t a b l e cimiento, e l t r a s p a s o de l a Contr ibución I n d u s t r i a l , e l con- t r a t o de i n q u i l i n a t o d e l nuevo t i t u l a r y cuantos documentos s e juzguen necesa r io s pa ra l a Administración municipal . A r t . 323 .- E 1 adqu i r en t e por t r a s p a s o de un establec ' miento, se h a r á responsable an t e e l Ayuntamiento de l a s in-- f r a c c i o n e s de l a s p r e sen t e s Ordenanzas, cometidas por e l ce- den te de dicho e s t ab l ec imien to , s i n p e r j u í c í o de s u derecho de r e p e t i r c o n t r a aqné l . Subsección 6 5 Tras lado de Es tab lec imientos A r t . 324 .- Los t r a s l a d o s de e s t ab l ec imien tos s e s o l i - c i t a r á n por comparecencia en e l Negociado de 3ercados y Co-- - -105 - L I B R O 1 : ORDENANZAS DE POLICIA mercios, acompañando e l permiso d e l es tab lec imiento que s e - s o l i c i t a t r a s l a d a r , y cuantos documentos sean necesar ios . Subsección 7% Disposiciones complementarias A r t . 325 .- E 1 es tab lec imiento que s e h a l l e cer rado a l públ ico por espacio de s e i s meses perderá todos l o s derechos y s e r á considerado como nueva i n s t a l a c i ó n a l o s e f e c t o s de - su r eape r tu ra a no s e r que s o l i c i t e por medio de i n s t a n c i a , e l c i e r r e d e l l o c a l por dicho espac io de tiempo y l e s ea con cedida t a l f acu l t ad por causas j u s t i f i c a d a s . A r t . 326 .- E 1 permiso municipal de un es tab lec imiento no prejuzga l a propiedad d e l mismo a favor d e l t i t u l a r d e l - permiso s i n o que hace dec larac ión personal de responsabi l i - - dad an t e e l cumplimiento de l a s disposiciones'administrati-- vas municipales en r e f e r e n c i a a dicho es tab lec imiento , A r t . 327 .- E 1 a l t a d e l Impuesto i n d u s t r i a l u o t r a au- t o r i z a c i ó n o f i c i a l , no prejuzga l a concesión d e l permiso mu- n i c i p a l . A r t . 328 .- Los t i t u l a r e s de l o s es tab lec imientos pa-- drán s o l i c i t a r l a expos ic ión de muestras de sus a r t í c u l o s en l a ace ra de su t i e n d a de acuerdo con les d i spos i c iones v igen t e s s.obre o c u p a c i h de v l a púb l i ca , pero en ningGn caso s e - l e s a u t o r i z a r á e f e c t u a r ventas en l a c a l l e , de l o s a r t í c u l o s expuestos como muestra. A r t . 329 .- E 1 i n t e r e sado , al r e c i b i r e l permiso d e l - es t ab l ec imien to , s e ob l iga a e j e r c e r su i n d u s t r i a él mismo, s i b ien podrá t e n e r a sue ldo l o s depcnaientes a a u x i l i a r e s - q u e l e convengan, pero hírciéndose responsable de sus actos-y de las sanciones que se l e impongan. ~ r t .33 0 .- Las in f r acc iones de estas Ordenanzas s e r án co r r eg idas corno previene l a l e g i s I a c i ó n v igen te , s i n p e r í u í - c i o de e x i g i r también l a s responsabi l idades de o t r o orden en que se hubiera i ncu r r ido . Sección a 2- Establec imientos de Reglamentación e s p e c i a l Hornos de pan y Panaderías A r t . 331 .- Es ta Subsección reguIa l a p o l i c í a municipal de abas tos r e l a t i v a a l o s e s t ab l ec imien tos dedicados a l a -- e laborac ión , a l a venta o a l a e laborac ión y venta de pan. ' A r t . 332 .- 1. Pan e s e l producto obtenido por l a coc- c ión de una masa hecha mec6nicamente con mezcla de h a r i n a de t r i g o fermentada por levadura , agua potab le y s a l común. 2 . El pan podrá e l a b o r a r s e en sus ca l i dades de flama o miga blanda y candeal o miga dura. 3 . Las panaderias podrán también e l a b o r a r y vender l a s denominadas "cocas de fo rne r " y o t r a s c l a s e s de pan en l a s que, además de ha r ina , agua, s a l y levadura , s e empleen --- o t r a s mater ias a l i m e n t i c i a s como g r a s a s , azúcar y l e che , a s í como aquel los o t r o s articulas autor izados en e l e p í g r a f e co- r respondiente d e l Impuesto i n d u s t r i a l . A r t . 333 .- La e laborac ión y venta de pan d i e t é t i c o se- a tendrá a l a s condiciones determinadas por l a Administracion municipal a l o to rga r l a l i c e n c i a . A r t . 334 .- Los Supermercados y l o s es tab lec imientos de al imentación en iégimen de au to - se rv i c io , adheridos a l a Co- misar ía genera l de Abastecimientos y Transpor tes , podrán ven d e r pan denominado de " c l a s e e s p e c i a l " s i n quedar sometidos- a e s t a Ordenanza. A r t . 335 .- 1. La a p e r t u r a , amplfación y t r a s l a d o de - panaderías p r e c i s a r á l a p rev i a l i c e n c i a municipal. 2. La l i c e n c i a municipa1 s e o to rga rá s a l v o derecho de - propiedad y s i n p e r j u i c i o de t e r c e r o . 3. Son r e q u i s i t o s para o to rga r l a s l i c e n e i a s de aper tu- r a de es t ab l ec imien tos dedicados a l a e laborac i6n de pan: a ) , a c r e d i t a r an t e l a Administración mnnicipal haber od t en ido l a au to r i zac ión p rev i a de l a Delegación p rov inc i a l 8e I n d u s t r i z en forma expresa o por s i l e n c i o aclministrat ivo con forme a l a r t . 4 d e l Decreto-Ley 4 - 6 3 , de 14 de f eb re ro , y b), r e u n i r , e l l o c a l o l o c a l e s de que se t r a t e , l a s con_ d ic iones establecicTas en e s t a s Ordenanzas, en e s p e c i a l , la3- LIBRO I : ORDENANZAS DE POLICIA determinadas en e l Capí tu lo X I I I d e l T í t u l o V de e s t e Libro- r e f e r e n t e a l o s hornos y obradores de panader ía , p a s t e l e s í a - y r e p o s t e r í a y en l o s demás preceptos municipales o e s t a t a - - l e s de ob l igada observancia . 4 . Son r e q u i s i t o s para o t o r g a r l a s l i c e n c i a s de aper tu- r a de l o s es tab lec imientos dedicados a l a exc lu s iva venta de pan : a ) , a c r e d i t a r an t e l a Administración municipal que- e l - pan s e r á suministrado por i n d u s t r i a de e laborac ión au to r i za - da y e s t a b l e c i d a en e l término municipal de Barcelona, y b ) , r e u n i r , e l l o c a l o l o c a l e s de que s e t r a t e , l a s con d i c iones e s t a b l e c i d a s en e s t a s Ordenanzas municipales y en - e s p e c i a l , l a s determinadas en e l Reglamento de Sanidad de e s t e Ayuntamiento y en l o s demás preceptos municipales o e s t a - t a l e s de ob l igada observancia . 5 . E l otorgamiento de l a s l i c e n c i a s municipales de a p e r t u r a y funcionamiento de panaderías l l e v a r á apare jada l a --- obl igac ión f i s c a l que e s t ab l ezca l a Ordenanza correspondien- t e , cuyo cumplimiento a c r e d i t a r á e l t i t u l a r para r e t i r a r de- l a Of ic ina municipal e l documento que l a incorpora. 6 . La l i c e n c i a para e l t r a s l a d o de panaderías desde una zona superdotada a un b a r r i o de nueva cons t rucc ión que, a -- j u i c i o de l a Autoridad municipal , c a r e c i e r e de l o s e s t ab l ecL mientos de sumin i s t ro de pan necesa r io s , no devengará l o s d e rechos f i s c a l e s e s t ab l ec idos en l a Ordenanza cor respondien te . A r t . 3 3 6 . - E 1 documento que incorpora l a l i c e n c i a mun' c i p a l para e l e j e r c i c i o de l a i n d u s t r i a o comercio e s t a r 5 e s pues to a l públ ico en cada es tab lec imiento . A r t . 337.- 1. La ~ d m i n i s t r a c i o nm unicipal formará y -- conservará un r e g i s t r o de panader ías en e l que, con re fe ren- c i a a cada i n d u s t r i a o comercio, cons ta rán l a s c ircunstan--- c i a s s i g u i e n t e s : a), l a s persona les de cada t i t u I a r y s u f o t o g r a f í a ; b ) , e l emplazamiento d e l l o c a l o e s t ab l ec imien to ; C ) I a s c a r a c t e r í s t i c a s y , en s u caso , capacidad de fa- b r i cac ión ; d ) , l a fecha d e l otorgamiento de l a l i c e n c i a ; y e ) , l a s t ransmis iones suces iva s . 2 . E s t e r e g i s t r o i n c l u i r á también l o s supermercados y - es t ab l ec imien tos en régimen de au to - se rv i c io a que se r e f i e - r e e l a r t . 3 3 4 - TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... A r t . 338 .- 1. Los t r a s p a s o s y cambios de propiedad en l a t i t u l a r i d a d de l a s i n d u s t r i a s o comercios d e panader ía -- podrán e f e c t u a r s e l ib remente ; e l c e s i o n a r i o o adqu i r en t e es- t a r á ob l igado a comunicarlo a l a Administración municipal en e l p lazo de l o s t r e i n t a d í a s s i g u i e n t e s a l de l a c e s ión o -- adquis ic ión . 2 . La Administración municipal s61o reconocerá a favor- d e l nuevo t i t u l a r de l a i n d u s t r i a o comercio l a renovacion - de l a l i c e n c i a , s i e l c e s i o n a r i o o adqui ren te j u s t i f i c a pre- viamente que e l t r a s p a s o o l a suces ión dominical e s conforme a l a l e g i s l a c i ó n gene ra l de Derecho pr ivado o , en s u ca so , a l a e s p e c i a l de arrendamientos urbanos. A r t . 339 .- 1. La capacidad de producción de l a s indus- t r i a s de e l abo rac ión de pan no podrá s e r i n f e r i o r a l a mlni- ma e s t a b l e c i d a por l a s normas l e g a l e s v i s e n t e s o,en s u caso , por e s t a s Ordenanzas. 2 . La h a r i n a y l o s demás i ng red i en t e s r eun i r án l a s con- d i c iones seña ladas en l o s preceptos v igen t e s r e l a t i v o s a l a - c a l i f i c a c i ó n de a l imentos . 3 . Las l i s t a s de l a s c l a s e s de pan con expres ión de l o s r e spec t i vos pesos y p r ec io s e s t a r á n expues tas permanentemen- t e a l públ ico y en forma v i s i b l e . A r t . 340 .- 1. Todo e s t ab l ec imien to deberá t e n e r La ne- c e s a r i a can t i dad de pan t i e r n o que s e a p r e c i s a para a tender - l a demanda o consumo o r d i n a r i o d e l vec inda r io o c l i e n t e l a de cada e s t ab l ec imien to . 2 . Sólo podrá ponerse a l a ven ta pan t i e r n o . 3 . Queda prohib ida l a venta a l piiblico de pan duro,pu-- diéndose d e s t i n a r & t e Gnicamente a f i n e s i n d u s t r i a l e s , en-- tendiéndose coma pan duro e l elaborado y cocrdo e 1 d i a ante- r i o r . A r t . 341 .- 1. En tofta panadería se i n s t a l a r á una ba la? iza f i l a o automática con e l juego de pe sa s con t r a s t adas . 2. Las ba l anzs s tendrán- una capacidad minima adecuada a l a s comprobaciones que deban r e a l i z a r s e , A r t . 342 -- E1 t r m s p o r t e d e pan se r e a l i z a r a en ve--- hfcuLo motorizado; l a s paredes de l a c a j a d e l vehÉcula s e r án de m a t e r i a l fácilmente lavabke, para s w p e r f e c t a h ig iene . A r t . 343 .- L a d i s t r i b u c i ó n a domic i l i o de pan s e e f e c tusrrá con a r r e g l o a l a s normas d i c t a d a s par l o s Organismos y Autoridades competentes, supedi tándose &Stas, en s u &Ea, a 1ac d i r e c t r r c e s q u e determrne e l Código de l a Alimentación, una- L I B R O 1 : ORDENANZAS DE POLICIA vez haya s i d o promulgado. A r t . 344 .- Queda germinantemente prohibido i n t r o d u c i r para s u venta en l a ciudad de Barcelona pan elaborado en --- o t r o s Municipios. A r t . 345 .- 1. E 1 personal que p r e s t e s e r v i c i o en l a s panader ías , t a n t o en e l obrador y es tab lec imientos de venta como e l dedicado a l a d i s t r i b u c i ó n d o m i c i l i a r i a , cumplirá -- l a s normas e s t ab l ec idas en e l Reglamento de Sanidad munici-- p a l y demás d ispos ic iones ap l i cab l e s . 2 . E l encargado d e l despacho de pan no podrá cobrar e l importe de s u p rec io , g i devolver cambios. A r t . 346 .- Autorizado e l descanso dominical para l a - I n d u s t r i a panadera, l a Alca ld ía podrá o rgan iza r , p rev io cum- p l imiento de l o s r e q u i s i t o s procedentes , tu rnos en l o s d í a s f e s t i v o s para a tender e l sumunistro de pan en todas l a s zo-- nas de l a ciudad, cuando dichos turnos no hayan s i d o determ2 nados por o t r o s Organismos o Autoridades competentes. A r t . 347 .-En aquel las ba r r i adas extremas o en cent ros urbanos de nueva creac ión que carezcan de hornos o despachos de pan para e l normal abastecimiento de s u población, e l G r g mio de Panaderos, en e l plazo de 15 d f a s , viene obl igado a - i n s t a l a r l o s despachos de pan que l o s Organismos o Autorida- des competentes determinen. A r t . 348 .- l. La Administración municipal e j e r c e r á l a f i s c a l i z a c i ó n de l a s l i c e n c i a s otorgadas. 2.. Las defraudaciones, t a n t o en e l peso como en l a ca lL dad d e l pan se rán ca s t i gadas con a r r e g l o a l a s normas s a n c i o nadoras a p l i c a b l e s . A r t . 349 .- 1. La acción para denunciar l a s i n f r acc lo - nes de l a s normas a n t e r i o r e s es públ ica . Todo ciudadano pue- de r e q u e r i r a l . e f e c t o l a presenc ia de un agente de l a Autor' dad e n e l e s t ab l ec imien to denunciado. 2 . Los P re s iden te s de l a s Juntas de D i s t r i t o r e c i b i r á n y cursardn l a s denuncias que se l e s formulen e informarán a l o s vec inos denunciantes acerca de l a reso luc ión que sobre - a q u é l l a s reca iga . A r t . 350 .- Serán causas de suspensión de l a s Licen--- c i d s de panaderlas: a ) , c e s a r en su a c t i v i d a d , s i n p rev i a au to r i zac ión de - l a Alca ld í a , durante perlodos de tiempo que impliquen desa-- tenc ión grave d e l s e r v i c i o ; TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... b ) , no cumplir l o s t u rnos que e s t u v i e r e n p r e v i s t o s du-- .ante l o s d í a s f e s t i v o s ; E ) , f a c i l i t a r l a ven ta ambulante de pan; d ) , vender re i te radamente pan f a l t o de peso o de ca l i - - !ad; e ) , no e f e c t u a r en e l obrador o en e l e s t ab l ec imien to - a s obras adecuadas de c a r á c t e r h i g i é n i c o - s a n i t a r i o , cuando a Autoridad municipal r e q u i e r a s u e j ecuc ión ; f ) , incumplir l a ob l i gac ión que pa ra e l adqui ren te o c e i o n a r i o de una panader ía e s t a b l e c e e l p á r r a f o 1 d e l a r t . -- ' 3 8 , Y g) , despachar pan procedente de i n d u s t r i a no au to r i zada jara e l a b o r a r l o o s u m i n i s t r a r l o . A r t . 3 5 1 .- Los t r a s l ado2 o ces iones de panaderfas lig ?an aparejados l a ob l i gac ión de adecuar l a i n d u s t r i a a l o s - . e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s en e s t a subsección. Subsección 2a C a r n i c e r í a s , Toc iner ías y Ca rn i ce r l a s Cabal la res A r t , 352 .- Se cons ide ra r á como c a r n i c e r f a todo es ta - - ~ l e c i m i e n t oo t i enda des t inado a vender a l públ ico cualquie- -a de l a s e spec i e s de ca rne que consigne e l Reglamento gene- - a l de Mataderos, f r e s c a s o congeladas. A r t . 353 .- l. Las c a r n i c e r i a s s e c l a s i f i c a r á n en car - n i c e r f a s propiamente d i chas y t o c i n e r f a s . 2. En l a s t o c i n e r r a s s ó l o podrá venderse carne de cerdo , su s despojos y 10s productos con e l l a e laborados. 3. Para p r even i r t o d a confusidn o engaño a l pbb l i co , I a s carnes de c a b a l l o , deberán venderse en c a r n i c e r í a s de s t i nadas únicamente a e s a c l a s e de carnes . 4 . En las dembs c a r n i c e r í a s , podrán venderse l a s o t r a s c l a s e s ; buey, t e r n e r a , c a rne ro y c a b r i t o , i n c l u s o l a s de aves y cone jo , con l a conveniente separac ión e n t r e e l l a s , según s e p r e c i s a en e s t a s Ordenanzas. A r t . 354 .- En l a s c a r n i c e r r a s no podrá venderse ningún o t r o a r t f c u l o d i s t i n t o de l a s ca rnes mencionadas en l o s a r t í - cu los a n t e r i o r e s . L I B R O 1 : ORDENANZAS D E POLICIA A r t . 355 .- Queda terminantemente prohib ida l a venta - de despojos fue ra de l o s mercados públ icos d e l Ayuntamiento, a excepción de l o s de ce rdn y congelados y de l o s de caba l l o . A r t . 356 .- Para f a c i l i t a r , t a n t o l a inspecc ión como - l a e s t a d í s t i c a , s e d i v i d i r á e l término municipal de l a ciu-- dad en t a n t a s zonas como mercados, procurando a l d e l i m i t a r - a q u é l l o s , que l o s mercados vengan a ocupar aproximadamente - s u cen t ro . Es t a s zonas tomarán e l nombre de s u r e spec t i vo -- mercado. A r t . 357 .- La Inspección Municipal de Abastos y l a de V e t e r i n a r i a , tendrán a s u cargo l a v i g i l a n c i a e inspecc ión - d? las c a r n i c e r l a s s i t u a d a s fue ra d e l mercado, y vendrán --- obligados a denunciar l a s i n f r acc iones que s e cometan, para l a cor recc ión que proceda. A r t . 358 .- '1. En e l Negociado de Mercados y Comercios s e l l e v a r á un f i c h e r o de todos l o s permisos concedidos, con- signando en cada f i c h a l o s da tos que puedan i n t e r e s a r . 2 . Serán complemento de e s t e f i c h e r o .un resumen numéri- co por zonas y un plano en que é s t a s e s t é n claramente delim& t a d a s y d i s t i n t amen te represen tadas ; plano en e l que s e si-- t ua rán l a s t o c i n e r f a s y c a r n i c e r í a s por medio de s ignos con- vencionales . A r t . 359 .- Los permisos a que s e r e f i e r e e s t a subsec- c ión no s e concederán nunca a quien t u v i e r a l i c e n c i a para -- e j e r c e r como abas tecedor en l o s mataderos d e l Ayuntamiento,- y e l c a r n i c e r o que obtuviera e s t a l i c e n c i a , l e s e r á r e t i r z d o aquel permiso. Es ta excepción no a lcanza a l o s ca rn i ce ros -- que , s o l o s o agrupados, s a c r i f i q u e n ganado únicamente pa ra - s u propio consumo. A r t . 360 .- Ningún ca rn i ce ro podrd, en l o s suces ivo , - t e n e r m6s de una c a r n i c e r í a fue ra de l o s mercados, ni m á s de dos d e n t r o de e l l o s . En e s t e úl t imo caso, l a s dos carnice--- r f a s deberdn h a l l a r s e en u n mismo mercado e inmediata una a o t r a . Se r e s p e t a r á e l derecho adqui r ido por l o s a c t u a l e s c a r n i ce ros . A r t . 361 .- E1 s u e l o deberd ser de cemento po r t l and , - baldosas de mármol blanco o mosaico de c o l o r cLaro, p e r f e c t a mente unidos los Ciltimos, pa r a que e l pavimento r e s u l t e l o - más cont inuo e impermeable pos ib l e . ' A r t . 362 .- Las paredes tenárán un f r i s o o zóca lo de 2 metros de a l t u r a , formado de azu l e lo s blancos y e l r e s t o h a s t a e l techo , lo m i s m o que é s t e , es tucado , esmaltado o p in t a - TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... do a l Óleo o temple de c o l o r c l a r o . E l t e cho , como l a s paredes l i s o , y l a s a r i s t a s o v é r t i c e s , matados. A r t . 363 .- 1. Las mesas o mostradores de mármol en s u t o t a l i d a d , de co lorprec isamente blanco e l t a b l e r o , e l t a j o de una s o l a p i eza y s i n g r i e t a s . 2 . Los l o c a l e s des t inados a c a r n i c e r í a s o t o c i n e r l a s f u e r a de l o s mercados, deben h a l l a r s e en e l mayor a i s l amien to pg s i b l e , s i n comunicación d i r e c t a con h a b i t a c i o n e s , coc inas n i departamentos, .donde s e e j e r z a o t r o comercio o i n d u s t r i a . Ten drán , además l a cubicación conveniente , l u z n a t u r a l y v e n t i l a c ión d i r e c t a y l uz a r t i f i c i a l i n t e n s a . 3 . Para que d icha cubicación s e cons idere conveniente , - s e r á p r e c i s o a lcance un mínimo de 4 2 metros cúbicos y l a lon- g i t u d , anchura y a l t u r a , medirán como mínimo, 4 , 3 y 3 metros respect ivamente. A r t . 364 .- Las r e s e s e n t e r a s , medias cana l e s , cua r to s y t r ozos de carne s e co lgarán Gnicamente de l o s montantes de l a s mes-as o mostradores con ganchos de l a t ó n , acero o h i e r r o bruñidos , o de b a r r a s de e s t o s metales s u j e t o s a l a s paredes i n t e r i o r e s de l a t i enda . A r t . 365 .- Se a i s l a r á l a carne de l o s i n s e c t o s median t e l i e n z o s o gasas que l a p ro t e j an y no l a toquen, empleándo- s e l a t e l a me tá l i c a , con p r e f e r e n c i a , pa r a e s t e f í n . A r t . 366 .- Diariamente s e l a v a r 5 e l p i s o , l o s zócalos y l o s mostradores , y s e l impiarán con esmero e l t a j o , l a s ba- r r a s y l o s ganchos. Para e l lavado s e emplearán d i so luc iones de l e j í a o subs t anc i a s d e s i n f e c t a n t e s , y para b a r r e r , s e r r l n empapado de l a s mismas. A r t . 367 .- Detrds d e l mostrador , v e s t i r 5 siempre e l -- ca rn i ce ro b l u s a de t e j i d o de algodón, que c u b r i r 5 con delan-- t a l de i g u a l t e j i d o , pero precisamente blanco. A r t . 368 .- En e l v e s t i r y en s u persona mostrará e l -- ca rn i ce ro e l mayor aseo , y deberá p rovee r se de un c e r t i f i c a d o expedido por e l Subdelegado de Medicina d e l d i s t r i t o en e l -- que cons t e que no padece enfermedad alguna contag iosa o repuq nante. A r t . 369 .- E1 c a r n i c e r o no pe rmi t i r á que e l públ ico t g que l a carne pues ta a l a venta . A r t . 370 .- Las c a r n i c e r í a s s i t u a d a s fue ra de l o s Merca dos deberán t e n e r neveras para l a mejor conservación de l a -- carne. LIBRO 1 : ORDENANZAS DE POLICIA Ar t . 371 .- Queda prohibido e l uso d e l b i s u l f i t o de so- s a í n i eve l ina ) o de cua lquiera o t r a sus t anc i a para l a conser- vación de l a s ca rnes , y su s o l a tenencia s e c a s t i g a r á con l a mayor severidad. A r t . 372 .- En gene ra l , toda c a r n i c e r l a t end rá t a n t o s - mostradores como c l a s e s de carne venda, y cuando en un mismo mostrador s e vendan d i s t i n t a s c l a s e s , s e separarán mediante - c r i s t a l e s o t a b l a s de mármol blanco v e r t i c a l e s de 40 cm. de - a l t u r a . A r t . 373 .- Las c a r n i c e r í a s des t inadas a l a venta de -- carnes de caba l lo , cabra y congeladas s e anunciarán poniendo en l a muestra o r 6 t u i o en l a c a l l e l a leyenda "Carnicer la de caba l lo" , "Carn icer ía de cabra" o "Carne congelada". Las de-- más t i e n d a s des t inadas a l a venta de carne podran r o t u l a r s e - simplemente "Carn icer la" o "Tocineria" . A r t . 374 .- Cuando en una c a r n i c e r l a s e vendan d i fe ren- t e s c l a s e s de ca rne , é s t a s s e anunciarán en cada mostrador o p a r t e d e l mismo, mediante c a r t e l e s grandes y v i s i b l e s , suje-- t o s a l o s montantes o a l a pared con e l nombre correspondien- t e , s i n p e r j u i c i o de co locar también l o s c a r t e l e s genera les -T de p rec ios en lugares v i s i b l e s , y , adembs, sobre cada una de l a s p iezas expuestas en l o s mostradores, l a correspondiente - bande r i t a o pequeño c a r t e l con sus denominaciones, p r ec io por k i l o o f r acc ión de é s t e . A r t . 375 .- 1. Todo ca rn i ce ro e s t á obl igado a a d q u i r i r l a carne directamente en l o s mataderos. Los t oc ine ros que no s a c r i f i q u e n cerdos por s u cuenta podrán a d q u i r i r l o de l o s que as4 l o hacen y elaboran conservas. 2 . Los abas tecedores , l o s ca rn i ce ros que, s o l o o agrupa- dos , s a c r i f i c a n para su propio consumo, y l o s t oc ine ros e l a b o radores de conservas, no podrán s a c r i f i c a r mayor número de re s e s que e l que tuv iesen s o l i c i t a d o , n i hacer lo en cant idad m g nor que e l 50 % . d e e s t e nfimero. No obs t an t e , d ichas proporc io nes podrán s e r modificadas en l o s casos que e l abas to pdbl ico l o r equ ie ra o e l Ayuntamiento l o cons idere de fuerza mayor. A r t . 376 .- Los abastecedores y t oc ine ros elaboradores de conservas no podrán s u m i n i s t r a r carne a quien no t u v i e r a - permiso d e l Ayuntamiento para e j e r c e r como ca rn i ce ro o t o c i n e ro; respect ivamente. A r t . 377 .- La cant idad mlnima que de l a s d i s t i n t a s c a r nes s e sumin i s t r a r á en l o s mataderos a l o s ca rn i ce ros y t o c i - neros s e r á l a s igu i en t e : D e buey y caba l lo un c u a r t o de cana l ; de t e r n e r a , media cana l , y de cerdo, carne to , cordero, cab r i - t o y cab ra , cana les en t e r a s . TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... - A r t . 378 .- La carne debe l l e g a r a l consumidor s i n o t r a mediación que l a d e l ca rn i ce ro o t o c i n e r o que l a adquiera en l o s mercados en l a can t idad f i j a d a en e l a r t í c u l o a n t e r i o r , - exceptuando e l caso de l o s t oc ine ros que l a adquieran de l o s e laboradores de conservas , como se prevé en e l a r t . 375 . A r t . 379 .- Los abastecedores y l o s t oc ine ros e laborado r e s de conservas l l e v a r á n l a con tab i l i dad en forma c l a r a y -- prec i sa que permita,en todo momento,fácil inspecc ión y compro bación d e l cumplimiento de cuanto s e previene en l o s a r t l cu - - l o s a n t e r i o r e s . Pescader ías A r t . 380 .- Fuera de l o s mercados municipales y mercadi 110s no s e r á permi t ida l a venta a l por menor de pescado f r e s - co y mariscos, mas que en l a s t i e n d a s au to r i zadas a l e f e c t o , con su j ec ión a l o d i spues to en l a p re sen te subsección. A r t . 381 .- En l a venta de pescado f r e s c o a l por mayor s e e s t a r á a l o d i spues to en e s t a s Ordenanzas sobre e l Mercado Cent ra l de Pescado. A r t . 382 .- Queda terminante prohib ida l a venta ambula; t e de pescado f r e s c o y mariscos en todo e l término municipal de Barcelona. A r t . 383 .- E 1 Delegado de Se rv i c io s competente podrá - a u t o r i z a r l a venta de mariscos de temporada en l a en t r ada de l o s e s t ab l ec imien tos de venta de comest ib les a l d e t a l l , me--- d i a n t e e l pago de l o s derechos que s e f i j a n en I a s Ordenanzas f i s c a l e s . A r t . 384 .- En l a s t i endas de pescado f r e s c o y mariscos no s e r á permi t ida l a venta de o t r a c l a s e de a r t l c u l o s . A r t . 385 .- Los l o c a l e s des t inaaos a l a venta de pesca- do f r e s c o y mariscos además de adaptarse a l a s d i spos ic iones s a n i t a r i a s , s e f án espac iosos y deberán e s t a r s i t uados en ca-- l l e s anchas y p l azas tefiienao l a t i enda una capacidad mínima de 40 metros cúbicos , s i n comunicación d i r e c t a con dormito--- r i o s y coc ina , y con l a luz n a t u r a l y v e n t i l a c i ó n d i r e c t a o - a r t i f i c i a l , i n t ensa . E l sue lo deberá ser a s f a l t a d o , con s u f i - L I B R O 1 : ORDENANZAS DE POLICIA c i e n t e d e c l i v e para hacer una esmerada l impieza y desinfec--- c ión d i a r i a ; l a s paredes impermeables, con un f r i s o de dos me t r o s de a l t u r a de azu l e jo s b lancos , y e l r e s t o es tucado; e l - t echo estucado o esmaltado; i n s t a l a c i ó n de agua abundante, -- v e r t e d e r o ~p rov i s to s de vá lvu l a s o s i fón,mesa de mármol o --- c r i s t a l , i nc l i nada hac i a ade l an t e , montada a l a i r e sobre p i e s de metal debidamente p in t ados , quedando l a p a r t e i n f e r i o r com pletamente despejada para su más comple ta l impieza j y e l t echo con l a s paredes , completamente l i s o , y l a s a r i s t a s o v é r t i c e s romos. A r t . 386 .- 1. La inspección c o r r e r á a cargo de l a Sec- c ión de Abastos y d e l Cuerpo de Ve te r ina r io s munic ipa les , --- quienes vendrán obl igados a denunciar l a s i n f r acc iones que s e cometan para l a cor recc ión que proceda. 2 . Para poder s e r au to r i zada l a venta de l o s mar i scos , y especialmente de l o s me j i l l ones y l a s o s t r a s , deben i r acompa fiados, para cada expedición, de un c e r t i f i c a d o de l a Autori-- dad S a n i t a r i a d e l punto de o r igen . E l v e t e r i n a r i o i n spec to r - escogerá l a s muestras que cons idere n e c e s a r i a s , y para compro b a r s u buen e s t ado l a s r e m i t i r á a l Labora tor io Municipal para su a n á l i s i s au tor izando después l a ven ta . Los que no e s t é n en buenas condiciones se rán decomisados. A r t . 387 .- E 1 pescado f r e s c o y mariscos que expendan - deberán s e r adqui r idos cada d í a únicamente en e l Mercado Cen- t r a l de Pescado o en e l Mercado conocido con e l nombre de -- "La Banqueta". A r t . 388 .- 1. E l t r a n s p o r t e d e l pescado f r e s c o y d e l - marisco s e h a r á , precisamente, en vehlcu los (camionetas , ca-- r r o s o c a r r i t o s ) dedicados Única y exclusivamente a e s t e o b j e t o , que deberán s e r c u b i e r t o s y tapados todos l o s l ados con - alambradas, con una s o l a pue r t a en l a p a r t e p o s t e r i o r , no pu- diendo contener más que e l pescado f r e s c o o mariscos, separa- do en d i s t i n t o s e s t a n t e s o cuévanos. 2 . E s to s yehlcu los deberán l a v a r s e o d e s i n f e c t a r s e dia-- r iamente , según ordene e l I n spec to r Ve te r ina r io , y t e n e r s e --- siempre e n buen e s t ado de presen tac ión y conservaci6n. 3 . Deberdn l l e v a r una i n s c r i p c i ó n en l o s lados y en l a - p a r t e p o s t e r i o r que d iga "Pescado Fresco-Mariscos", en l e t r a s muy v i s i b l e s , y e l número que, después de inspeccionado por - e l V e t e r i n a r i o , da r á l a Delegación de Abastos a l p r o p i e t a r i o d e l veh lcu lo , * 4 . E l t r a n s p o r t e i n d i v i d u a l en cu6vanos u o t r o s e n s e r e s , queda l im i t ado en l a s c a l l e s que se f i j a r á n oportunamente por cada mercado. TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... A r t . 389 .- La conservación d e l pescado f r e s c o y maris- cos que l o r equ i e r an , deberá hacerse en nevera en l a p ropia - t i e n d a , no s iendo permi t ida l a e x i s t e n c i a de depós i t o s para - guardar los y conservar los fue ra de l a t i e n d a . Las neveras t e n drán e l único f í n de conservar pescado, quedando terminante-- mente prohib ido u t i l i z a r l a s pa ra cua lqu i e r o t r o a r t í c u l o , n i s i q u i e r a en l o s casos en que no contenga pescado. Funcionarán a l a temperatura de ce ro grados , pa r a cuya comprobación ten-- drán en s u i n t e r i o r un termómetro de mfnima y o t r o de máxima en buen e s t ado de funcionamiento. A r t . 390 .- 1. Los i n d u s t r i a l e s podrán t e n e r en su s --- t i endas para l a expos ic ión y venta de pescado f r e s c o , vivo o d e l marisco, una mesa que precisamente e s t a r á cons t ru ída con e l f r e n t e de c r i s t a l t r anspa ren t e en l a p a r t e a n t e r i o r , y l a c u b i e r t a s u p e r i o r s e r á de t e l a me tá l i c a f i n a , como p u e r t a , c~ yo modelo y ma te r i a l e s de cons t rucc ión s e s eña l a r án por l a -- secc ión f a c u l t a t i v a . Es t a s mesas-depósito contendrán h i e l o , - agua marina o agua dulce c o r r i e n t e renovable d ia r iamente , se - gún corresponda a l a c l a s e de pescado o mariscos a que e s t é n de s t i nadas . 2. Es t a s aguas o h i e l o s e r án ana l izados por e l Laborato- r i o Municipal, con l a f r ecuenc i a que l a s c i r c u n s t a n c i a s l o -- e x i j a n . 3 . Serán o b l i g a t o r i a s e s t a s mesas-depósito, únicamente - para l a exh ib i c ión de muestras en l a v í a púb l i ca . Las mues--- t r a s de pescado f r e s c o y mariscos que no reúnan e s t a s condi-- c iones e s t a r á n decomisadas. A r t . 391 .- 1, E 1 pescado expuesto para l a ven ta e s t a r á b ien extendido sobre cuévanos o encima d e l mármol. No podrá - l a v a r s e n i r o c i a r s e con ningiin l í q u i d o duran te e s t a permanen- c i a , n i s a c a r s e de l a v i s t a d e l públ ico , d e l cuévano o de l a mesa, pa r a sumergi r lo en ningún r e c i p i e n t e con o s i n l f q u i d o , exponiéndolo nuevamente a l a ven ta . 2. E l pescado f r e s c o s ó l o podrá e s t a r en l a mesa, cuéva- no de venta o en l a nevera , l a c u a l no podrá contener más que el h i e l o puro y pescado comes t ib le , es tando constantemente -- l impia de res iduos . 3 . No s e consen t i r á l a mezcla de pescado de d i s t i n t a s -- procedencias , y cuando en algún caso s e coloquen ea proximi-- dad deberán s e p a r a l o por porc iones , y en cada una de e l l a s s e pondrá un c a r t e l i t o o b a n d e r i t a con l a leyenda o i n s c r i p c i ó n que l o s d i s t i n g a ; a s abe r : "Playa", "Costa", "Norte" , "Altu-- r a " , o l a s dembs c l a s i f i c a c i o n e s que e x i s t a n . A r t . 392 .- l. Queda prohib ido a l t e r a r e l p r ec io d e l -- L I B R O 1 : ORDENANZAS DE POLICIA pescado expuesto a l a ven t a , debiendo s e g u i r e l e s t a b l e c i d o - a l p r i n c i p i o de l a misma. ~ 6 1 0en s e n t i d o favorab le a l públ i - co s e p e r m i t i r á v a r i a r e l p r ec io i n i c i a l . 2 . E l vendedor deberá conservar en s u poder e l a lbarán - j u s t i f i c a t i v o de compra, en e l que s e cons ignará e l nombre -- d e l comprador, c l a s e de articulo, p rec io , can t idad y fecha. - En e l dorso d e l a lbarán d e l d í a anotar5 e l vendedor l a s can t j dades y c l a s e s de pescado sobran tes de l a ven t a , l o que guar- dará en l a nevera para e l d í a s i g u i e n t e , can t idades y c l a s e s que no podrán exceder d e l 1 0 % d e l t o t a l comprado. S i exce-- d i e r a n , deberá e n t r e g a r l a s gra tu í tamente a l e s t ab l ec imien to - de b e n e f i c i e n c i a municipal que s e l e s e ñ a l a r á , an t e s de l a s - nueve de l a noche d e l mismo d í a . Es t a anotación en e l a lbarár s e h a r á , precisamente, después de ce r r ada l a t i e n d a a l públ i - co. E l I n spec to r s a n i t a r i o podrá e n t r a r en cua lqu i e r momento, l o mismo de d í a que de noche, a e j e r c e r s u s funciones. 3. E l máximo de bene f i c io i n d u s t r i a l a ob tener en l a con pra-venta s e r á e l au tor izado en l a s d i spos i c iones r e l a t i v a s ¿ t a s a s de p r ec io s . A r t . 393 .- 1. Las t i e n d a s de s t i nadas a l a ven ta a l poi menor de pescado f r e s c o y mariscos deberán e s t a r p r o v i s t a s de un permiso municipal en l a forma que expresan l o s a r t í c u l o s - s i g u i e n t e s . 2 . Serán c lausuradas l a s t i e n d a s donde con i n f r a c c i ó n -- d e l p á r r a f o a n t e r i o r s e e j e r z a dicho comercio. A r t . 394 .- E 1 permiso de r e f e r e n c i a s e r á expedido por l a A lca ld í a a propuesta d e l Delegado de Se rv i c io s competente, p rev ios l o s informes d e l I n s t i t u t o Municipal de Higiene en -- cuantó a l a s condiciones s a n i t a r i a s d e l l o c a l donde s e ~ r e t e ~ d e e s t a b l e c e r el comercio, y d e l Negociado de Mercados y Co-- mercios , en cuanto a l a s demás condiciones ex ig idas por e s t a s Orde.na nzas, En l o s permisos f i g u r a r á l a f o+nnra f f= A-1 +n+-r- sado A r t . 393 .- En e l expedien te que s e c iado de Mercados y Comercios deberá cons t a p e l l i d o s y demds 'c i rcuns tanc ias persona le l a f o t o g r a f l a de é s t e , l a c a l l e y número d e s t 5 i n s t a l a d a l a t i e n d a y Ia fecha d e l ac d e l permiso. A r t . 3g6 .- Cada es tab lec imienko deb e l ~ e r m i s oe n e l aue s e f i i a r á e l s e l l o mu 4. b lezca l a ordenanza f i s c a l . E l dupl icado d ob re en e l Negociado de Mercadas y Camerci r e in t eg rado en l a forma cor respondien té . TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... A r t . 397 .- E 1 a l t a d e l Impuesto i n d u s t r i a l no prejuzga 1á concesión d e l permiso municipal de ape r tu ra d e l e s t a b l e c i - miento. A r t . 398 .- No podrá s e g u i r s e por l o s Se rv i c io s Técni-- cos Municipales l a t r ami t ac ión de ningún permiso de obra que implique l a cons t rucc ión , modif icación o reparac ión de t ien- - das para l a venta de pescado f r e sco y mar iscos , s i n e l p rev io informe favorable d e l Delegado de Se rv i c io s competente. A r t . 399 .- En l o que no e s t é p r e v i s t o en l o s a r t í c u l o s a n t e r i o r e s s e e s t a r á a l o d i spues to en l a s normas genera les - de l a secc ión la de e s t e Capítulo. Subsección 4 2 - Granjas A r t . 400 .- Se ent ienden por g r a n j a s 1 aquel los e s t a b l e - c imientos , s i n ganado es tabulado , cuya c a r a c t e r í s t i c a esen--- c i a l e s l a venta de leche a l público. A r t . 401 .- 1. Los es tab lec imientos des t inados a l a ve; t a pfiblica de leche reuni rán l a s condiciones que s e d e t a l l a n en e l Capí tu lo s i g u i e n t e de e s t e T í tu lo . 2 . Será precept ivo e l informe favorable d e l I n s t i t u t o m2 n i c i p a l de Higiene para l a ape r tu ra de e s t a c l a s e de e s t a b l e - c imientos , cuyo informe ve r sa rá sobre e l cumplimiento de l a s condiciones expresadas. A r t . 402 .- Queda en abso lu to prohib ida l z ape r tu ra de nuevas Granjas con e s t a b l o en l a s zonas urbanizadas, a s f co-- mo l a venta c a l l e j e r a de l eche en ca r r e tones o puestos f i j o s . A r t . 403 .- Deberá procederse a l c i e r r e de l a s Granjas que no reúnan l a s condiciones h ig i én i cas reg lamentar ias , y en l o suces ivo no s e concederá ningún permiso de nuevas Granlas n i l a legalización de l a s e x i s t e n t e s si e l l o c a l y l o s enva-- s e s no reúnen l a s expresadas condiciones h ig i én i cas . A r t . 404 .- En lo que no e s t é p r e v i s t o en l o s a r t í c u l o s a n t e r i o r e s s e e s t a r á a l o d i spues to en l a s normas genera les - de l a secc i6n 1- de e s t e Capl tu lo y a l a s de P o l i c í a s an i t a - - r i a d e l Capí tu lo v de e s t e T í t u l o . a Sección 3- De l a Inspección y p o l i c í a de Abastos A r t . 405 .- Las funciones de l a inspección y P o l i c í a de Abastos s e r án l a s s i g u i e n t e s : a ) , v i g i l a r e l cumplimiento de l a s d i spos i c iones l e g a l e s v igen t e s en mater ia de abas to s ; b ) , denunciar l a s i n f r acc iones de l a s ordenanzas, reg la - mentos y acuerdos municipales que s e cometan en l a s t i e n d a s - de a r t í c u l o s de comer, beber y a r d e r , a lhóndigas , matadero, - despachos reguladores y muel les , a f í n de que l a Autoridad mE n i c i p a l pueda p reven i r y sanc ionar l a s defraudaciones en c a l i dad, peso o p r ec io de l a s subs t anc i a s , a s í como l a s adu l t e r a - c iones , m ix t i f i c ac iones , ocu l tac iones y f raudes en l a expedi- c ión y suminis t ro ; c ) , inspecc ionar l o s p r ec io s de venta y hacer cumplir -- l a s t a s a s f i j a d a s por l a Autoridad; d ) , v e l a r especialmente por e l cumplimiento de l a s Orde- nanzas municipales sob re t i e n d a s d e l ramo de l a a l imentac ión , ven ta ambulante y o t r a s análogas; e ) , d a r cuenta de aque l l o s casos en que consideren que - l o s e s t ab l ec imien tos v i s i t a d o s no reGnen l a s condiciones de - sa lub r idad e h ig i ene . A r t . 406 .- Cuando e l i n spec to r tenga i n d i c i o s raciona- l e s de que s e expenden a r t í c u l o s adu l t e r ados o en malas condL c iones s a n i t a r i a s , deberá d a r p a r t e inmediatamente a l o s Ser- v i c i o s s a n i t a r i o s municipaIes , para que adopten l a s medidas - que est imen p e r t i n e n t e s . S i no hub ie r a f a c u l t a t i v o pa ra l a re so luc ión inmediata en e l c en t ro o t i e n d a inspeccionadas, sol' c i t a r 5 s u presenc ia . En e l caso que fuese urgent ís imo, i n t e r - vendrán l a mercancía h a s t a que dictamine e l f a c u l t a t i v o , ev i - tando de e s t e modo e l dano que con su ven ta s e pudiera produ- c i r a l a salGbridad piíblica. A r t . 407 .- .Los In spec to re s deberán s a c a r muestras para s u s a n s l i s i s en e l Labora tor io Municipal de l o s a r t í c u l o s a l & ment ic ios que of rezcan duda, s i n per ju ícTo de d e j a r en poder de1 dueño &el e s t ab l ec imien to o t r a muestra debidamente p r e c i n t a d a por s i procediera a n á l i s i s c o n t r a d i c t o r i o . A r t . 408 ,- 1. Los i n spec to re s de Abastos no podrán nun ca sanc ionar a1 comerciante. Su misión s e c i r c u n s c r i b i r á a le van t a r un a c t a c i rcuns tanc+ada y razonada de l a I n f r acc ión , - espec i f i c ando l a misma y e l grado de c u l p a b i l i d a d , con e l ma- TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... 2 r d e t a l l e p o s i b l e , pa r a que l a Autoridad municipal pueda i m 3ner l a sanc ión . 2.En caso de vendedores ambulantes no au to r i zados , comer-- i a n t e s c l andes t i nos y comercios no e s t a b l e c i d o s en l e g a l f o z 3 , podrán decomisar l o s productos o i n t e r v e n i r l o s , levantan- 3 e l a c t a cor respondien te y ordenando e l t r a s l a d o inmediato I c e n t r o de recepción único que e 1 Ayuntamiento tenga es ta - - l e c ido . 3 , De e s t o s s e r v i c i o s s e dará p a r t e d i a r i o a l a Autori-- ad mnnicipal . A r t . 409 .- l. Las a c t a s s e r án levantadas por l o s ins-- z c to r e s en p r e senc i a de l o s p r o p i e t a r i o s d e l e s t ab l ec imien to , dueños de l a mercancla, o sus r e p r e s e n t a n t e s , f i rmándolas - 3n l o s mismos. S i s e negasen a f i rmar , s o l i c i t a r á n l a p r e sen i a de dos t e s t i g o s . De e s t a s a c t a s s e e n t r e g a r á copia a l dug 3 d e l es tab lec imiento . 2. Con e l a c t a se i n i c i a r á e l expedien te , y c o n t r a l a -- anción que s e imponga por l a Autoridad municipal cabrán l o s ecursos que e s t ab l ezcan l a s l eyes . 3. La c u a n t í a de l a sanc ion s e graduará seg6n l a grave-- ad de l a f a l t a . 4 . Cuando e l hecho c o n s t i t u y a d e l i t o , además de l a san-- i ó n , s e comunicará a l a Antoridad competente. 5 . Lo propio s e v e r i f i c a r 2 cuando l a gravedad de l a in-- racc ión e x i j a una sanción que rebase l a competencia munici-- a l . A r t . 410. - 1. Los i n spec to re s de Abastos Informarán, - o r conducto de su s J e f e s , a l Delegado de Serv i c io sobre l o s s fue rzos de l o s comerciantes para p r e s e n t a r su s e s t ab l ec i - - - i e n t o s y l a s mercancías que expendan en forma e s t é t i c a y p u l r a , s u t r a t o c o r r e c t o para con e l públ ico y s u e s p f r i t u de - olaborac ión , a f i n de que, p r ev i a s l a s comprobaciones que l a u to r idad municipal es t ime p e r t i n e n t e s , pueda d i r i g í r s e l e una omuaicación l a u d a t o r i a y hacer c o n s t a r s u buen comportamien- o y ac tuac ión en l a f i c h a que todo cornereiante d e l ramo de - omer, beber y a r a e r t i e n e a b i e r t a en e l Negociado de Merca-- o s y Comercios. 2. En e s t a f i c h a s e anotarán también l a s sanciones im--- u e s t a s que hayan ganado f i rmeza. A r t . 411 .- L. Cada i n spec to r t e n d r á a s u cuidado una - emarcación, que podrá adap t a r se a l a de l o s d i s t r i t o s munict iales. LIBRO 1 : ORDENANZAS DE POLICIA 2 . Se formará un índ i ce de l o s es tab lec imientos de comer, beber y a rde r e x i s t e n t e s en cada demarcación. 3 . Los Mercados e x i s t e n t e s en l a misma serán v i s i t a d o s , invariablemente en d í a s a l t e r n o s , a l te rnando e l orden y l a s - horas , a f l n de v i g i l a r en todo tiempo s u funcionamiento. 4 . Cada mes l o s i n spec to re s s e r án cambiados de demarca-- c i en po r sus J e f e s , a f l n &e que adquieran concienc ia de que s u misión e s s e r v i r z l a Ciudad. A r t . 412 ,- 1. EL Lnspector r e a l i z a r á e l n ú m e r ~d e v i s i t a s que l e ordenen s u s super iores . 2 . L levará un l i b r o de w i s i t a s , donde f i rmará , con e l -- dueño de1 es tab lec imiento , e l d í a y l a hora en que s e v e r i f i - ca l a v i s i t a . CAPITULO V Normas sobre P o l i c í a s a n i t a r i a Vigencia d e l Reglamento de Sanidad Mu- n i c i p a l A r t . 413 .- En l o no prevenido en e s t a s Qrdenanzas, --- r e spec to a Higiene y Sanidad Municipal, r e g i r á e l Reglamento de Sanidad Municipal, aprobado a propues ta de l a Jun t a Municl p a l de Sanidad, por l a J u n t a P r o v i n c i a l de Sanidad en 16 de - f eb re ro de 1929 y por e l Ayuntamiento pleno en 25 de septiem- b r e de 1929 y 29 y 30 de a b r i l y 3 de mayo de 19301 A r t . 414 .- l. Según e l a r t . 102 de l a Ley de Rggimen - l o c a l , e s ob l i gac ión municipal l a inspecc ión s a n i t a r i a de al' mentos y bebidas y , a t a l f i n , a t e n o r d e l Reglamento de San' dad municipal d e l Ayuntamiento de Barcelona, de 20 y 30 de -- a b r i l y 3 de mayo de 1930, en r e l a c i ó n con e l R. D. de 22 de diciembre de 1908, s e e f e c t ú a e l s e r v i c i o de reconocimiento y a n á l i s i s qufmicos, f l s i c o s , micrográf icos y b a c t e r i o l ó g i c o s - de s u s t a n c i a s , productos u o b j e t o s que s e r e l ac ionen d i r e c t a o ind i rec tamente con l a a l imentac ión . E s t 6 dec la rado o b l i g a t o r i o e l reconocimiento de todos -- l o s productos des t inados a l abas to públ ico y , en p a r t i c u l a r , de l o s s i g u i e n t e s grupos: Vinos, a lcoholes y aguard ien tes n e u t r o s , c e rvezas , s i - -- d ras y v inagres , Toda c l a s e de bebidas a l cohó l i ca s y j a r a b e s , zumos, mos- t o s concentrados y glucosa. Ace i tes . Leche y sus derivados y manipulados Bebidas gaseosas. Pan. Pas t a s a l i m e n t i c i a s y f é c u l a s . Productos de c o n f i t e r í a , y r e p o s t e r i a doméstica. Azúcares. Mieles. Productos de p a s t e l e r l a y d u l c e r l a . LIBRO 1 : ORDENANZAS DE POLICIA Mantequi l la , g rasa de cerdo y g r a sa s a l imen t i c i a s d iver . s a s . Quesos. Bebidas r e f r e scan t e s . Helados. Hielo. Aguas. Cafés verdes , t o s t ados , en grano o molidos. Sucedáneos d e l c a f é y d e l té. Chocolates , cacaos y sus componentes. Sa l de cocina. Azafranes, pimentón, pimientos, mostazas, c ane l a , c lavo y , . en gene ra l , toda c l a s e de espec ias . Conservas de toda c l a se . Pescados de toda c l a s e , marisco, carnes en gene ra l , emb. t i d o s , jamones en dulce o a l n a t u r a l , t oc ino y productos de s a l c h i c h e r í a . olat ter fa, caza y huevos. Legumbres, a r roz y ce r ea l e s . F ru t a s y verduras . Productos de supues t s ap l i cac ión a n t i s é p t i c a . P.apeles y envases para al imentos. La a n t e r i o r r e l a c i ó n t i e n e c a r á c t e r meramente e n u n c i a t i vo y , por t a n t o , quedan igualmente s u j e t o s a reconocimiento por e l Se rv i c io Bromatolágico de Higiene d e l a Alimentacidn, cuan t a s e spec i e s y productos puedan c o n s t i t u i r b a s e de alime t a c i c n , por S-f o por s u u l t e r i o r manipirlaci6n, con independe c i a de s u na tu ra l eza de mater ia prima. 2 . Queda t e rq inan t emen tep roh ib ido , e n i n t e r é s de l a s a l ud públ ica : a). La f ab r i cac i6~1 ,a lmacenamiento o venta de substírn-- c i a s a l imen t i c i a s f a l s i f i c a d a s o adul te radas ; b), Toda maniobra encaminada a d i f i c u l t a r Las operacio- nes í r na l f t i c a s o a sumin i s t r a r f a l s a s ind icac iones con e l m i rno f fn ; c ) , Almacenar a vender al imentos en Loaales que carezca de l a s debidas condiciones para s u conCervaci6n; TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... a ) , E l empleo de agua que no reúna l a s necesa r i a s condi- ciones de po tab i l i dad , t a n t o para l a e laborac ión de h i e l o y - preparación de al imentos y bebidas , como para e l lavado de re c i p i e n t e s des t inados a contener productos a l imen t i c io s y b e b i das ; e ) , E l empleo de papeles y envases que no sean legalmen- t e au to r i zados , y f ) , No adoptar l a s necesa r i a s precauciones para impedir l a contaminación de al imentos en e s t ab l ec imien tos públ icos . 3. Los Se rv i c io s de Higiene de l a Alimentación cuidarán: a ) d e l a n á l i s i s y reconocimiento de l o s productos des t inados a l abas to públ ico y cuya inspección e s o b l i g a t o r i a ; b ) de l a e jecuc ión de cuantos a n á l i s i s o reconocimientos sean dispues- t o s por l a Super ior idad , y c ) de l a simple inspección y v ig i - l a n c i a de o t r a s subs t anc i a s a l i m e n t i c i a s . 4 . La inspección bromatológica s e p r a c t i c a r á pr inc ipa l - - mente en e l Matadero General, Mercados c e n t r a l e s de Fru tas y Verduras, de Pescado, Es tac ión Receptora de Leches, Mercados de abas to públ ico , o f i c i a l e s y p a r t i c u l a r e s , Labora tor io muni c i p a l , Centros S a n i t a r i o s , Of ic inas de recaudación que desig- ne l a Alca ld ía ; f á b r i c a s , almacenes y t i e n d a s , donde s e fabr' quen, e laboren o expendan l o s productos s u j e t o s a inspección. 5. E l Se rv i c io de Inspección Bromatológica de Alimenta-- ción e s t á f acu l t ado para l a toma de muestras en l a cant idad y forma que determinan l a s Leyes. 6 . Queda au tor izado e l Se rv i c io Bromatológico y , además, todos aquel los func ionar ios a quienes por designación expresa de l a A lca ld l a , s e les haya encomendado funciones inspeckoras ya f a c u l t a t i v a s , ya de na tu ra l eza f i s c a l , para comprobar en - cua lqu ie r momento y ocasión s i l a s espec ies s u j e t a s a inspec- c ión han s i d o reconocidas y e s t á n documentadas con e l a c t a de a p t i t u d s a n i t a r i a correspondiente. 7. La acción in spec to ra no se ex t ingue con e l examen que se p r e s t e en e l a c t o de l a in t roducc ión , f ab r i cac ión o almace namiento, s i n o que p e r s i s t i r á en todo e l c i c l o comercial que haya de r e c o r r e r e l producto, h a s t a l l e g a r a l consumidor fi-- n a l . 8. Los productos des t inados a l consumo e x t e r i o r s e r án -- igualmente inspeccLonados, como l o s de t r á n s i t o , cuando s e o~ denare p r l a Autoridad supe r io r . 9. Para el e j e r c i c i o de l a l abo r i n spec to ra s a n i t a r i a -- que l a Ley impone a l Municipio, s e r á o b l i g a t o r i o que por par- t e de l o s i n t roduc to re s , f a b r i c a n t e s y a lmacenis tas s e preseg t e n periódicamente y , desde luego , cuantas veces a e l l o fue-- sen requer idos , r e l a c i ó n comprensiva de l a na tu ra l eza , c l a s e y cant idad de l o s productos que dispongan p a r a l a venta , a l - LIBRO 1 : ORDENANZAS DE POLICIA consumo i n t e r i o r de l a ciudad. A e s t e f i n , en toda c l a s e de documentos, como f a c t u r a s , a lbaranes y h o j a s de en t r ega de f a b r i c a n t e s e i n t roduc to re s a d e t a l l i s t a s , se ha rá cons t a r haber s i d o p rac t i cado e l recono- c imiento s a n i t a r i o de l a e s p e c i e s e r v i d a , s i é s t a r e s u l t a r e - s u j e t a a inspección en v i r t u d de l a p re sen t e Ordenanza. En c a so c o n t r a r i o , s e en tenderá cometida i n f r a c c i ó n reg lamentar ia , que s e r á sancionada y r ecae rá sob re e l suminis t rador de l a -- mercancía y , a l propio tiempo, sobre e l d e t a l l i s t a que l a hu- b i e r e r ec ib ido . 10. E l incumplimiento de l a s ob l igac iones an te r iormente c i t a d a s s e r á sancionado en l a forma y c u a n t í a que e s t a b l e c e - l a Ley, con independencia de toda o t r a sanción que pueda na-- c e r en e l t e r r e n o f i s c a l . 11. Serán decomisados l o s productos des t inados a l abas- t ec imiento públ ico s i s e comprueba s u a d u l t e r a c ~ ó no f a I s i f i - cac ión , haciéndose ex tens ivo e l decomiso a l o s envases , uten- s i l i o s o v a s i j a s , q u e por sus malas condiciones no of rezcan g+ r a n t í a s de s a lub r idad . 12. Cuando de l a inspección r e s u l t e comprobado hecho -- que r e v i s t a c a r a c t e r e s de d e l i t o o f a l t a , con a r r e g l o a l a s - l eyes v igen t e s , s e r á e l i n t e r e sado sometido a l o s Tribunales- de J u s t i c i a y a l a Autoridad guberna t iva de l a Provinc ia . 13. Se procederá a l a publ icac ión en l a GACETA MUNICIPAL de l o s nombres y señas d o m i c i l i a r i a s de l a s personas y en t id- des que sean ca s t i gadas por incumplimiento de l a s d i spos i c io - ne s c i t a d a s . 1 4 . S i un producto denunccado como sospechoso r e s u l t a r e por e I a n á l i s i s , de buena c a l i d a d , s e expedi rá l a oportuna -- c e r t i f i c a c i o n para s a t i s f a c c i ó n d e l i n t e r ecado ,qu i en podrá ha c e r l o p5bl ico s i a s í l e EoñviZiiere. 15. S i l a persona o en t i dad acusada no e s t u v i e r e confog m e con e l dictamen d e l Labora tor io , podrá reclamar l a p r á c t i - c a d e un aná l - ic i s c o n t r a d i c t o r i o en término de t e r c e r d í a , a- p i t r t i r de l a fecha en que s e l e n o t i f i q u e aqué l . Dicho aná l i - sis c o n t r a d i c t o r i o s e l l e v a r á a cabo u t i l i z a n d o l a muestra -- que d e j ó el S e r v i c i o Bromatol6gico en poder d e l i n t e r e s a d o , - por e l f a c u l t a t i v o que l ib remente s e designe como p é r i t o de - p a r t e . S i e x i s t i e s e desacuerdo e n t r e l o s dictámenes d e l Labora t o r i o y e I p é r i t o de p a r t e , s e nombrará a un t e r c e r o designa- do por e l Excmo. Sr . Gobernador C i v i l de l a Provihc ia . 1 6 . A&m& de la funcion de reconocimiento y v i g i l a n c i a an t e r i o rmen te d e s c r i t a y como necesa r io complemento, queria ag TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... t o r i z a d a l a acción públ ica . A e s t e e f e c t o toda persona podrá - denunciar cua lqu i e r i n f r a c c i ó n y reclamar de l a Corporación l a p r e s t ac ión de l o s Se rv i c io s bromatológicos d e Higiene de l a -- Alimentación. Sección 2a Cuadras, e s t a b l o s y abas tec imientos de l e che Subsección la A r t . 415 .- Para poder ded i ca r se a l comercio de leche - dent ro de l a poblac ión , ya s e a en concepto de importador , y a - en e l de productor , a lmacenis ta o d e t a l l i s t a , p r e c i s a r á s o l i c r t a r l o d e l Ayuntamiento, e l cua l p r ev i a información a l e f e c t o , - y siempre que é s t a r e s u l t e f avo rab l e , exped i r á l a oportuna au- t o r i z a c i d n en e l p lazo máximo de un mes, a c o n t a r desde l a fe - cha de l a p resen tac idn y r e g i s t r o de l a s o l i c i t u d . A r t . 416 .- Las personas y en t i dades que en l a fecha de l a publ icac ión de e s t a d i spos i c ión s e h a l l e n dedicadas a l a -- producción o comercio de leche en cua lqu i e r a de su s formas y - no posean e l permiso reg lamentar io , tarnbien deberán poner lo en conocimiento d e l Ayuntamiento, e l cua l s e d a r á por n o t i f i c a d o , autorizando l a cont inuac ión d e l negocio s i é s t e cumple l a s con d ic iones e s t a b l e c i d a s por e s t a s Ordenanzas. En caso con t r a r i o - e x i g i r á s u cumplimiento y dispondrá e l c e s e s i l a orden no f u e s e a tendida . A r t . 417 .- 1. E x i s t e f i j a a a una zona para l a i n s t a l a - - - c ión de co lon i a s vaqueras que e s t á de l imi t ada por una l í n e a -- que, pa r t i endo de l a l í n e a f é r r e a d e l l i t o r a l , en s u c ruce con l a c a l l e de Espronceda, pasa por e s t a c a l l e h a s t a e l ferroca-- rri1 de Grano l l e r s , s i g u e d icho f e r r o c a r r i l h a s t a t o c a r e l t é g mino munieipal de Santa Coloma y San Adrián de BesÓs, para co- ger l a l í n e a d e l l i t o r a l h a s t a l a c a l l e de Espronceda. 2 . En l a cons t rucc i6n de l a s i n s t a l a c i o n e s vaqueras y c a b r e r a s e s t r i c t a m e n t e r eg l amen ta r i a s , e l Ayuntamiento podrá, se yún l a s c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s de cada ca so , amtor izar s u - emplazamiento en l a zona t e r c e r a de l a s que s e s eña l a r án más - ade lan te en estas Ordenanzas, slempre que reúnan l a s condicio- nes de a i s l amien to urbano n e c e s a r i a s , que en ningún caso podrá s e r de un mínimo de 2 5 metros de d i s t a n c i a en s u a l r ededo r --- LIBRO 1 : ORDENANZAS DE POLICIA re lac ionada con l o s núcleos a grupos co c l í n i c a s , c u a r t e l e s , co leg ios y todos a por e l d e s t i n o que t i e n e n en s u uso pue l a r e s a v iv iendas . A r t . 418 .- 1. E 1 Ayuntamiento d i s un l i b r o r e a i s t r o . donde s e i n s c r i b i r á n en t i dades dedicadas a l a producción o c l i b r o r e g i s t r o s e n o t i f i c a r á a l I n s t i t u ne cuantos da to s de f i l i a c i b n persona l personas que hayan de i n t e r v e n i r en l a che, s u s productos y t ransformación y r s i t o " s ine qua non" para desp legar l a s de s e l VP Ba i nd iv idua l otorgado por 1 c i a s a n i t a r i a municipal , dotando a cada r respondien te c a r t i l l a s a n i t a r i a en l a r ev i s iones pe r iód i ca s impresc indib les a r a n t í a s a n i t a r i a . Las en t i dades f i g u r a r l a razón s o c i a l y l a s personas con e l s b re s de l o s e s t ab l ec imien tos que l o s 11 de s u s dueños, deberán, además, i n s c r i b l o s de l o s Últimos. 2 . Cada uno de l o s i n s c r i t o s r e c i b den en e l r e g i s t r o , a l c u a l s e r e f e r i r á dades y e l i n s c r i t o en su s mutuas r e l a c A r t . 419 .- 1. Las s o l i c i t u d e s deb c l a s e de leche y l a de o t r o s productos c i a r , con a r r e g l o a l a c l a s i f i c a c i ó n má indicando s u procedencia , forma en que ven t a , l a s señas de l o s l o c a l e s d e s t i n a mación o promesa de cumplir con todo l o d i spos i c ión . La v a r i a c i ó n de l a s condic ya s e a en l a forma de hace r e l negocio, O cesac ión d e l mismo, deberán también p t o de l a Autoridad municipal en e l p l a z 2 . Los C o l i c i t a n t e s que carezcan d f i c i e n t e , o que hayansuf r ido c a s t i g o o por defraudación o f a l t a grave c o n t r a 1 regulan el. comercio ¿fe l a s subs t anc i a s , pa r a e j e r c e r e l comercio de leche . Naturaleza y condiciones que han de r e u n i r l o s productos l á c t e o s A r t . 420 .- Los productos o b j e t o de l a p r e sen t e regula- c ión son l o s s i g u i e n t e s : Leche n a t u r a l completa. Leche desnatada. Nata. Leches fermentadas (de manteca á c i d a , k e f i r , yoghourt , - e t c . . . ) A r t . 4 2 1 .- 1. Para l o s e f e c t o s d e l s e r v i c i o de sumini5 t r o de l e c h e , además de l a composición química n a t u r a l , s e - t end rá en cuenta s u pureza b a c t e r i o l ó g i c a , y s e d i v i d i r á n -- l a s l e ches en t r e s grados: Primera ca t ego r í a : Grado A) Leche e s p e c i a l c ruda , o s e a procedente d e l ordeño completo de animales sanos , previamen- t e sometidos a l a prueba de l a t u b e r c u l i n a , con dictamen b i - mensual d e l V e t e r i n a r i o y cuyo dosado bac t e r i ano no exceda - de 10-000 b a c t e r i a s v iva s por C.C. a l l l e g a r a l consumidor y manipulada por empleados sanos , condición é s t a Última que -- quedará e s t a b l e c i d a por e l I n s t i t u t o Municipal d e Higiene en l a c a r t i l l a de cada empleado. La l e che ob ten ida en e s t a s condiciones no podrá s e r ven d ida cruda y deberá s e r pa s t eu r i zada s i e l dosado b a c t e r i a n o por genninación I l e g a s e a exceder de l a c i f r a i nd i cada , s i n - r ebasa r , empero, l a de 200.000; de todos modos, en e l momen- t o de s u expedic ión , e l dosado de gérmenes no podrá s e r supe r i o r a l de 10.000 b a c t e r i a s v i v a s por cen t ímet ro cbbico , co- mo queda determinado p a r a l a l e che cruda. Segunda ca t ego r í a : Grada B) Leche obten ida en parec idas condiciones que l a a n t e r i o r con v i s i t a , por 10 menos, men--- s u a l , d e l v e t e r i n a r i o fn spec to r y cuyo dosado b a c t e r i a n o no- excedz de l. 4300.000 de b a c t e r i a s por cen t ímet ro cúbico , y - su dosado, a l I l e g a r a l consrimEdor, n o pase de 50.000 b a c t e r i a s por cen t ímet ro cúbico. La leche de e s t a c l a s e ha de s e r pas- t eu r i zada . Tercera ca t ego r í a : Grado CI Leche producida en idént ; - cas condic iones s a n i t a r i a s , pero que, por d e f i c i e n c i a s err l a instaXaciÓn, s e produce con un dosado de b a c t e r i a s supe r io r - a 1.000.000 por cen t ímet ro ctibico. E s t a l e che debe s e r pas-- t e u r i z a d a o he rv ida duran te un mlnimo de c i n c a minuto%, y a l l l e g a r a l consumidor no contener más de 50.000 b a c t e r i a s v i - vas por cen t ímet ro cúbico. 2 . Con e l f i n de e v i t a r l a s f i e b r e s de Malta, no podrá- s e r expedida leche de cabras de c l a s e alguna, s i n haber s i d o previamente pas teur izada o herv ida . 3 . Todas l a s leches que no reúnan l a s condiciones de SE n idad ex ig idas en e s t a s Ordenanzas s e r án consideradas como - impropias para e l consumo. A r t . 422 .- 1. Cuando s e desee co loca r un producto l á c - t e o en alguno de l o s primeros grados , s e s o l i c i t a r á e l perm' s o d e l Ayuntamiento, y , después d e l oportuno dictamen d e l -- I n s t i t u t o Municipal de Higiene emi t ido sob re e l informe de - sus Secciones, en e s p e c i a l e l Labora tor io Municipal y Direc- c ión V e t e r i n a r i a , s e l e s l i b r a r á un diploma donde cons t a r á - l a c l a s e de l e che que produce o expenda e l s o l i c i t a n t e . 2. E l productor que obtenga un diploma de una c l a s e de- terminada no podrá expender l e che i n f e r i o r ; s i e l l o ocu r r i e - s e s e anu l a r á dicho diploma y a p l i c a r á l a sanción correspon- d i e n t e . A r t . 423 .- Para poder i n t r o d u c i r l e c h e de procedencia- f o r a s t e r a , s e r á p r e c i s o que refina l a s mismas condiciones de- san idad ex ig idas y anotadas an te r iormente ; y , por l o t a n t o , - i r á acompañada de un c e r t i f i c a d o médico y v e t e r i n a r i o d e l 1~ g a r de o r igen , en e l que cons te e l buen e s t ado de s a l u d de - l o s ope ra r io s y d e l ganado; que con t i ene , cuando menos, 3 -- por 100 de mater ia g r a sa y 11,25 por 100 de mater ia s eca to- t a l , y una copia de l a Inspección V e t e r i n a r i a r e spec to a l rna t e r i a l empleado y metodos usados en e l punto de o r igen . A r t . 424 .- Por l e che desnatada s e en tenderá l a misma - l e che a n t e r i o r en i g u a l e s condiciones b a c t e r i o l ó g i c a s , y r e s pec to a l a s químicas no t end rá más d i f e r e n c i a que l a de ha-- b e r s i d o pr ivada de l a mayor p a r t e de s u ma te r i a g r a sa ; l a - proporción de e s t a filtima no podrá exceder d e l 0 ,5 por I D O . A r t . 425 .- Nata e s e l producto r i c o en mater ia g r a s a - obten ido po r cen t r i fugac ión o sedimentación de l a l eche n a t g r a l , En ningtín caso,,podrd contener menos d e l 10 por 100 de - mate r i a g r a sa . A r t , 426 .- Leche de manteca e s l a p a r t e l í q u i d a que -- queda de l a na t a una vez separada de e l l a l a manteca. Es t e - produc to s ó l o podrá venderse cnando l a fermentación de l a ng t a de que procediese s e haya ob t en ida por medio de c u l t i v o s - puros de l a s e s p e c i e s mierobianas adecuadas. Podra contener- h a s t a e l 25 por 100 de agua, siempre que ésta s e a qulmica y- bac te r io lóg icames te pura. TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... A r t . 427 .- Para e v i t a r in fecc iones p e l i g r o s a s , e l mate- r i a l y métodos empleados en l a preparación de leches ác idas - ( k e f i r , yoghourt, e t c . ) s e someterán a l e s t u d i o de l a s i n s t i - tuc iones s a n i t a r i a s d e l Ayuntamiento, l a s que, mediante exa-- men, l o s aprobarán o , en s u caso , subsanarán l a s d e f i c i e n c i a s s a n i t a r i a s que hubiere . A r t . 428 .- Todos l o s productos a n t e s c i t ados deberán -- venderse en e s t ado puro n a t u r a l , con l a s l im i t ac iones expresa das. La dec larac ión de su composición, t o t a l o p a r c i a l , será- f a c u l t a t i v a cuando a s í convenga a l vendedor, quien quedará na turalmente obl igado a hacer e f e c t i v o s l o s términos de d icha - declarac ión . A r t . 429 .- La leche concentrada, condensada, desecada, e t c . , y poster iormente r e c o n s t i t u í d a , no podrá, en ningún ca- s o , venderse como leche n a t u r a l , s i n o b a j o una denominación - que exprese exactamente s u verdadera condición. A r t . 430 .- La leche de cabra , ove j a , bu r r a u o t r a e spe c i e animal d i s t i n t a de l a vaca deberá igualmente des ignarse - como t a l . A r t . 431 .- Queda terminantemente prohib ida l a venta de leche comprendida en algunos de l o s s i g u i e n t e s apartados: a ) , Cuya na tu ra l eza no corresponda a s u denominación, se g6n l o s a r t í c u l o s a n t e r i o r e s . . b ) , que no reúna l a s condiciones d e t a l l a d a s en l o s m i s - - mos c ) , adicionada de agua, ya s e a b a j o forma l í q u i d a o de - h i e l o . d ) , cuyo dosado bac t e r i ano s e a s u p e r i o r a 5 0 . 0 0 0 bacte-- r i a s v ivas por c e n t l m e t r ~c úbico , o pase de 3 . 0 0 0 . 0 0 0 de bac- t e r i a s muertas. e ) , l eche adicionada de alguna subs t anc i a ex t r aña , cual- qu i e r a que s e a s u n a t u r a l e z a , con e s p e e i a l mención de l o s an- t i s é p t i c o s o a l c a l i n o s , des t inados a pro longsr s u conserva--- c ión o l a s a p a r i e n c i a s d e l a m i s m a . f > , cuya proporción de impurezas s e a exces iva . g ) , l a que proceda de r e se s que e s t é n den t ro de l o s t r e i g t a d í a s precedentes u de l o s ocho s i g u i e n t e s a l p a r t o , o que no hayan aún expulsado l a s envol turas f e t a l e s f s ecund inas ) . h ) , l a l e che de r e s e s en co lo o enfermas. i ) , p rocedente de r e s e s sometidas a t r a t amien to t e r a p e ú t i co y que e s t é n b a ~ ol a acción de agentes medicamentosos que, - L I B R O 1 : ORDENANZAS DE P O L I C I A a l s e r eliminados d e l organismo por l a s glándulas mamarias, dada s u na tu ra l eza , impriman a l a leche sabor , o l o r o propie dades impropias y aun p e l i g r o s a s para l o s consumidores, CO-- rrespondiendo en t a l e s casos, a l v e t e r i n a r i o que a s i s t a a 1; enfermas, i n d i c a r e l medicamento suministrado. E s t a prohib i - c ión ce sa rá t r anscu r r idos que sean t r e s dí'as de l a úl t ima dc sis suministrada. 3 ) , queda prohib ida l a e laborac ión de na t a s y n a t i l l a s de todas c l a s e s u t i l i z a n d o l e c h e s que no hayan s i d o previame t e pas teur izadas o herv idas . Y s e prohibe asimismo l a expene ción en l o s c a f é s , bares y es tab lec imientos s i m i l a r e s de l e - che embotellada o no, que no haya s u f r i d o l a s mismas operacl nes p rev i a s de l a prohib ic ión precedente. k), de una manera genera l queda prohib ida l a expendicif de toda leche cuya composición química n a t u r a l haya s i d o a l t r ada , o cuyas propiedades f í s i c a s de c o l o r , o l o r , s abo r o as- pec to no sean l a s normales. Subsección 3a De l o s l o c a l e s 1. Lecherías A r t , 432 .- Los es tab lec imientos dest inados a l a ventc públ ica de leche reuni rán l a s s i g u i e n t e s condiciones: a), capacidad s u f i c i e n t e para que puedan moverse con -- holgura las personas d e l s e r v i c i o y l o s compradores, f a c i l i - tándose e l necesa r io aseo y l impieza de l a i n s t a l a c i ó n y su d i s c r e t o a i s lamiento de contac tos paco l impios. b), a i r eac ión s u f i c i e n t e por comunicación con e 1 exte-- r i o r . c j , s u e l o unido y &e fácil l imp ia r , d) , l u z natu?al y a r t i f i c i a l abundante, e), dotación de agua d i r e c t a , £ 1 , no podrán t e n e r comunicaci6n con o t r a s dependencias a j enas a l oamerc+o- de Iache y sirs derivados, g1, desagñe por e l a l c a n t a r i l l a d o genera l de l a pobla-- ciórr. h), protecc ión esmerada c o n t r a l a s mogcas y dem& fnsf TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... t o s no s o l o por e l uso de malla f i n a ( t a r l a t a n a , e t c . ) s i n o , especialmente, por e l uso de i n s e c t i c i d a s s i n t é t i c o s en forma t é c n i c a adecuada, i ) ,e l personal de l a s l e c h e r í a s e s t a r á s u j e t o a l a i n s - pección medica a l i g u a l que e l de l a s demás explo tac iones l e - cheras conforme a l o d t spues to en e l a r t . Los es tab lec imientos c l a s i f i c a d o s o f i c i a lmen te para ex-- pender leche de primera ca l idad deberán poseer , además, l a s - s i g u i e n t e s condiciones: a ) , l a s paredes y e l t echo l i s o s y r eves t i dos de p in tu ra impermeable o de e s tuco y e l s u e l o s i n ranuras que permitan - l a re tenc ión de mater ias orgánicas ; b ) , e l ma te r i a l necesa r io para conservar l a leche a tem- pe ra tu ra i n f e r i o r a 1 0 grados; c ) , d i s p o s i t i v o s e spec i a l e s para l a e s t e r i l i z a c i ó n de t g dos l o s r e c i p i e n t e s y u t e n s i l i o s empleados; d ) , l a venta a l por menor s e ha rá en b o t e l l a s o b i en uti- l i zando o t r o s medios que l a p r o t e j a n con t r a l a contaminación d e l medio ambiente; A r t . 433 .- Queda especialmente prohib ido e l almacena-- miento y venta de leche en l o s l o c a l e s que s e h a l l e n : lo. En comunicación con o t r o s u t i l i z a d o s como v iv ienda , dormi tor ios , depós i tos de subs t anc i a s en fermentación, pu t re - facc ión u o lo rosas . 2 O . Próximos a quioscos de exc re t a s humanas u o t r o s que puedan desprender gases u o l o r e s f u e r t e s p e r j u d i c i a l e s . A r t . 434 .- Dichos l o c a l e s s e r án o b j e t o , en todo momen- t o , de esmerada l impieza , s i n poIvo, moscas u o t r o s i n sec tos . A r t . 435 .- En l o s l o c a l e s de expendeduría de leche s e mantendrán cer rados l o s r e c i p i e n t e s , l o s c u a l e s s e conserva-- rán a una temperatura i n f e r i o r a l a d e l medio ambiente en --- tiempo ca luroso . L a temperatura de conservación no podrá exce d e r de 15 grados C . Cada r e c i p i e n t e l l e v a r á un r ó t u l o ind ica- dor de I a c l a s e de leche que cont iene . Los de leche desnatada l l eva rán l a s i g u i e n t e adver tenc ia : "Impropia para niños de p e cho" . A r t . 436 .- En l a s expendurlas de l eche s ó l o podrá ven- derse dicho a r t í c u l o y s u s der ivados , que podrán ser consumi- dos en el mismo es t ab l ec imien to si é s t e dispone de ins ta la - - - c i en adecuada. A r t . 437 .- Todas l a s l e c h e r l a s o s t en t a r án a l públ ico , LIBRO 1 : ORDENANZAS DE POLICIA en s i t i o fác i lmente v i s i b l e , un c a r t e l de gran tamaño,con l e - t r a s de f á c i l l e c t u r a por s u s dimensiones y c a r a c t e r e s , que - i nd i ca r án l a c l a s e o ca t ego r í a de l a l eche que expenden. En un mismo e s t ab l ec imien to no podrá venaerse l e che de - c l a s e i n f e r i o r a l a anunciada. 2 . Es tab los A r t . 438 .- Los e s t a b l o s deberán s e r forzosamente i n s t a lados en l a zona de co lon i a s ind icado en e l a r t . 417 con l a = observación y cumplimiento de l a s condiciones s i gu i en t e s : lo.P ara l o s e f e c t o s de una evacuación pausada y metódi- ca y e s t ab l ec imien to de vaquer ías y c a b r e r í a s , según l a s c i r - cuns tanc ias desfavorab les o favorab les de cada caso , l a ciu-- dad s e cons ide ra r á d i v i d i d a en cua t ro zonas, a saber : Primera zona.- En l a que r e g i r á una prohib ic ión completa no permit iéndose l a e x i s t e n c i a de ninguna vaquer ía , l a c u a l - comprenderá e l casco an t iguo de l a ciudad y l a b a r r i a d a de l a Barce lone ta , con l a s i g u i e n t e de l imi tac ión : CaSco ant iguo: -- Por l a s Rondas de San Pablo, San Antonio, de l a Universidad y San Pedro, Salón de V ic to r Pradera , Paseo de Pujadas h a s t a l a c a l l e de S i c i l i a bajando por é s t a h a s t a e l Paseo de Circunva- l a c i ó n d e l Parque de l a Ciudadela por e l que s i gue enlazando con l a Avenida d e l Marqués de Argentera , P laza de Antonio Le- pez y Paseo de Colón h a s t a e l P a r a l e l o , s igu iendo por e s t a -- v f a h a s t a c e r r a r con e l cruce de l a Ronda de San Pablo. Barceloneta .- Por e l e spac io e n t r e e l mar, Paseo Nacio-- n a l y c a l l e de Ginebra h a s t a e l mar, como punto de c i e r r e . Segunda zona o Libre . - Que comprenderá l a zona vaquera - d e s c r i t a en e l a r t . 417 de e s t a s Ordenanzas. Tercera zona.- Que comprende e l e spac i a l i b r e de jado por l a de l imi t ac ión de l a s o t r a s zonas que s e c i t a n , e s t o e s , l a s b a r r i a d a s d e Casa AntGnez, p a r t e extrema de l a s de Sans, Las C o r t s , S a r r i á y p a r t e s u p e r i o r de l a de San Gervasio, p a r t e - extrema a l t a de l a de Grac ia , Guinardó, Horta y San Andrés y en gene ra l e l r e s t o extremo d e l término municipal de Barcelo- na. Se p r a c t i c a r á una i n s p e c c i h en l a s vaquer ías y cabre---- r í a s que actualmente e x i s t a n en e s t a zona. Só lo s e c o n s e n t i r á s u cont inuac ión en l o s casos que reúnan un mínimum, a l menos, de l a s condiciones de h i g i e n e reg lamentar ias ; o que una vez - r e a l i z a d a s l a s oportunas ob ra s , s e l o g r e sob repasa r d icho m í - ni mum. No s e a u t o r i z a r á en n i n g h caso cuando s u emplazamiento s e cons idere i n t o l e r a b l e por f a l t a de a i s l amien to urbano, n i cuando l o s de fec to s de i n s t a l a c i ó n i n t e r i o r de l a s c o r r a l e s - TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... s e cons ideren i n c o r r e g i b l e s , ev i t ándose que b a j o e l p r e t e x t o de reformas e f ec tuadas s e t o l e r e una cont inuac ión indebida . - En e s t e caso s e t r a s l a d a r á n a l uga re s apropiados , e s t o e s , a l a zona l i b r e , Tampoco s e p e r m i t i r á i n s t a l a r ninguna vaquer ía o cabre-- r ía en e s t a zona, s a l v o en l a s p a r t e s despobladas de l a misma siempre que d i s t e n por l o menos 2 5 metros de todo núc leo de - viv iendas y reúnan además l a s condiciones que en cuanto a h i - g iene y d i s t a n c i a p r e sc r iben e s t a s Ordenanzas. Cuarta zona.- Que comprende e l Ensanche de l a c iudad , b a r r i a d a de Pueblo Seco y c a s i to ta lmente l a s b a r r i a d a s de Sans, Las Cor t s , San Gervasio y Grac ia , con l a s i g u i e n t e y concre ta de l imi tac ión : Paseo de Circunvalación de l a Exposición (Mont- j u i ch ) h a s t a l a c a l l e de Méjico, balando por é s t a h a s t a l a -- Avenida de Jo sé Antonio Primo de Rivera, por cuya v í a s e g u i r á en d i r e c c i ó n h a c i a H o s p i t a l e t , h a s t a l a Gran Vía de Ronda (en proyec to) s igu iendo por l a misma h a s t a l a c a l l e d e l E s c o r i a l por l a cua l b a j a a e n l a z a r con l a Travesera de Grac ia , por l a que con t inúa , l l egando a l a c a l l e de Igualdad y bajando por - é s t a h a s t a s u c ruce con l a Avenida de Gaudí, por l a c u a l se-- g u i r á en bajada a coger y s e g u i r en descenso l a c a l l e de Mari na , Paseo de Circunvalación d e l Parque de l a Ciudadela , l u g a r donde hab l a e l Puente de San Ca r lo s , c a l l e d e l Gasómetro, ca- l l e de Don Car los y c i e r r e en e l mar. Se p r a c t i c a r á una ins-- pección en l a s vaquer ías y c a b r e r í a s que actualmente e x i s t a n en e s t a zona. Sólo s e c o n s e n t i r á s u cont inuac ión en l o s casos que reúnan e l mínimo, a l menos, de l a s condiciones de h iy i ene reg lamentar ias , o que una vez r e a l i z a d a s l a s opor tunas o b r a s , s e l o g r e sobrepasar e s t e mínimum. No s e a u t o r i z a r á n en ningún caso cuando s u emplazamiento s e cons idere i n t o l e r a b l e por f a l t a de a i s Iamiento urbano, n i cuando l o s de fec to s de i n s t a l a c i ó n i n t e r i o r de l o s c o r r a l e s - s e consideren i n c o r r e g i b l e s , ev i tándose que b a j o e l p r e t e x t o de reformas e fec tuadas s e t o l e r e una cont inuac ión indebida. - En e s t e ca so s e t r a s l a d a r á n a l uga re s apropiados , e s t o e s , a l a zona segunda o zona l i b r e o en s u d e f e c t o a l a t e r c e r a zo- na. No s e p e r m i t i r á i n s t a l a r ninguna vaquer ía o c a b r e r l a en l a zona c u a r t a y solamente podrán t r a s l a d a r s e d e n t r o de zona l a s e x i s t e n t e s cuando l a causa f u e r e fue rza mayor plenamente j u s t i f i c a d a , s i b i en se e x i g i r á con c a r á c t e r imprec indib le , s e a j u s t e e l nuevo emplazamiento a unas exce l en t e s condicio- nes de a i s l amien to urbano, de acuerdo con e l a r t í c u l o s i g u i e n t e y que s u s i n s t a l a c i o n e s y d i s p o s i t i v o s sean c a l i f i c a d o s de modelos. Finalmente, no s e permiizirá t r a s p a s o alguno- de vaquer ías o c a b r e r í a s en e s t a zona que no s e a por f a l l e c ~ m i e n t od e l ti- t u l a r y s e r á t a n s o l o e n t r e esposos , padres e h i j o s y e n t r e - hermanos. La inspección r e f e r i d a s e l l e v a r á a cabo por l o s -- func ionar ios f a c u l t a t i v o s a quienes corresponda, con a r r e g l o a l a o rganizac ión de l o s s e r v i c i o s municipales de Higiene v i - gen tes . Zonas Hosp i t a l a r i a s . - Se f i j a n l a s a s í denominadas zonas, para l o s casos en que ex i s t i endo h o s p i t a l e s c i v i l e s o m i l i t a - r e s de l a importancia i g u a l o s i m i l a r a l o s de l a Santa Cruz y San Pablo y d e l ~ e n e r a l í s i m oF ranco, no s e a au to r i zada l a - i n s t a l a c i ó n de ningGn nuevo c o r r a l de ganado vacuno, l a n a r , - c a b r i o , c r i a d e r o de cerdos , cone jos , palomas, aves de c o r r a l y , en una pa l ab ra , toda c l a s e de animales , a una d i s t a n c i a m i nima de t a l e s hosp i t a l e s que s e est ima s u f i c i e n t e en doscien- t o s met ros , s i bien s e pe rmi t i r á l a cont inuación de l o s que - e x i s t a n actualmente, debidamente au to r i zados , s i no c o n s t i t u - yen un número importante y s i su s i n s t a l a c i o n e s son pe r f ec t a - mente reg lamentar ias , pr incipalmente s i s e h a l l a n s i t u a d o s a una d i s t a n c i a que s e aproxime a l a ind icada y s e cons idere -- que no pueden c o n s t i t u i r un verdadero p e l i g r o s a n i t a r i o en - l o que s e r e f i e r e a l a procreación de moscas, mosquitos o in- s e c t o s que e s l o que s e pre tende e v i t a r en d ichas zonas hospi- t a l a r i a s . 2'. Toda nueva i n s t a l a c i ó n de vaquería y c a b r e r í a , aun-- que s e a procedente de un t r a s l a d o fo r zoso , deber5 d i s t a r , por l o menos, c i e n metros de l a s e x i s t e n t e s , por r e c o r r i d o v i a l - mínimo, t a n t o s i l a s ú l t imas c i t a d a s son c a b r e r í a s o vaqueA-- r í a s , pudiendo exceptuarse de e s t a condición aque l lo s t r a s l a - dos que puedan v e r i f i c a r s e den t ro de un r a d i o de unos v e i n t i - c inco metros de s u p r imi t i vo emplazamiento, e s d e c i r , s i n una va r i ac ión s e n s i b l e a l o que s e r e f i e r e a a c o r t a r l a convenien t e separac ión de unos c o r r a l e s de o t r o s . 3'. La misma condición de d i s t a n c i a s s e observará para - l a s l e c h e r í a s con e s t a b l o e n t r e s í , o en r e l a c i ó n a una que - l o tenga . A r t . 439 .- E n l a cons t rucc ión de l o s e s t a b l o s s e ten-- d rán en cuenta l o s r e q u i s i t o s de ind ispensable adaptación S ' gu i en t e s : a), la a ~ t u r am fnima i n t e r i o r s e r á , para l o s de vacas de cua t ro metros de l u z , ex ig iéndose un volumen de a i r e de IZ m e t r o s cúbicos como minimo y d e 30 corno rndximo por cabeza. En los de cab ra s , l a a l t u r a mínima s e r á de 3 ' 3 0 a 4 me-- t r o s , s e g h l a zona de emplazamiento, en r e l a c i ó n con e s t a s - Ordenanzas munic ipa les , y e1 valumen mlnima de a i r e , por r e s , deberá s e r de 3 metros cúbicos ; b ) , t endrán comunicación d i r e c t a con e l e x t e r i o r , luz y TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... v e n t i l a c i ó n también d i r e c t o s , pe ro e s t a Última e s t a r á d i spuec t a en forma t a l , que no dé l uga r a c o r r i e n t e s de a i r e que in- t e r e s e a l a s r e s e s e s t abu iadas ; C ) , l o s sue los s e r án impermeables, con pendiente sufi--- c i e n t e para que l a s e x c r e t a s y l a s aguas de l o s lavados co--- r r a n fác i lmente . Las paredes s e r á n , también, impermeables, en l a s cuadras de vacas, h a s t a 1 ,50 metros, y e l r e s t o , juntameg t e con e l techo , s e r á l iso y s i n g r i e t a s , a f i n de que permi- t a s u f á c i l des infecc ión , y d ) , l o s pesebres para vacas s e r án igualmente impermea--- b l e s y l avab le s con un d i s p o s i t i v o que permi ta evacuar l a s -- aguas r e s u l t a n t e s d e l lavado en forma que puedan e s c u r r i r s e - por cañe r l a s que c i r c u l e n por debajo d e l pavimento y desembo- quen en l a a t a r j e a . La anchura ú t i l de l o s pesebres s e r á , --- cuando menos, de 0,50 metros, y e s t a r á n dotados de un s i s tema de b a r r o t e s o de o t r o d i s p o s i t i v o que impida l a ca ída de los - al imentos a l s u e l o ocupado por e l ganado. En caso de e x i s t i r - abrevadero, s e r á independiente para cada r e s . Para l a s cab ra s , l o s pesebres s e r án de b a r r o v id r i ado , - h i e r r o galvanizado o cemento; l a a l t u r a sobre e l s u e l o s e r á - de 30 a 50 cm.,su profundidad 20, y s u anchura 30. E l r a s t r i - l l o de encima d e l pesebre t end rá l a s medidas s igu i en t e s : los - ba r ro t e s e s t a r á n separados e n t r e sí 10 cent ímet ros ; l a longi- t u d , o s e a l a d i s t a n c i a e n t r e l o s dos l a rgue ros , 30; l a sepa- rac ión e n t r e e l r a s t r i l l o y l a pared, por e l borde i n f e r i o r , 2 5 , y por e l borde s u p e r i o r , 50- Los abrevaderos e s t a r á n l i m - p io s , s e r án fác i lmente l avab le s y dotados de agua c o r r i e n t e , - l impia , f r e s c a , po t ab l e y abundante, para asegurar e l lavado- f á c i l y ráp ido y e l a r r a s t r e completo de l a s deyecciones 1í-- quidas a l a a l c a n t a r i l l a . e ) , e l espac io , en anchura, cor respondiente a cada r e s , - s e r á p a r a l a s vacas d e 1,25 metros como mínimo, y pa ra 1as c a b r a c de 0,87 metros, y en Iong i tua , de 1,70 metros para l a s - vacas y I,25 para l a s cab ra s , a con ta r desde e l horde de la pesebrera. En las c a b r e r í a s modelo cada r e s ocupar6 una p l aza sepa rada p a r una v a l l a , cuya a l t u r a s e r á .de 1,50 metros por el - - - tremo arrimado a l a pared y a E metro po r e l extrema l i b r e , y longi tud s e r d de 1,20 metros, Es t a s v a l I a s que deben s e r des- montables, s e r án , empero, r e s i s t e n t e s . f), d e t r á s d e ea& h i l e r a de onimales c o r r e r 5 una atar-- jea de anchura no i n f e r i o r a 0,20 metros, con pendiente míni- ma de 1 por 100, pa ra evacuación de los excrementos l íqu idos- y s 6 l i d o s y de1 agua de l o s l a v a h s . g ] , e n t r e l a a t a r j e a y l a a l c a n t a r i l l a s e dispondrá una- r e j a de mal las , cuya Luz no s e r á s u p e r i o r a 0,02 metros. L I B R O 1 : ORDENANZAS DE POLICIA h), e l pavimento comprendido e n t r e d icha a t a r j e a y l a s e b r e r a s e r á l igeramente pendiente hac i a l a primera. i ) , d e t r á s de cada h i l e r a d e r e s e s , y a l o t r o l ado de a t a r j e a , habrá un co r r edo r de s e r v i c i o , cuya anchura no pod s e r menos de 1 metro. j), todo e s t a b l o dispondrá de agua c o r r i e n t e l imp ia , - f r e s c a , po tab le y abundante para e l abreva je de l a s r e s e s e é l a l o j adas y para e l lavado de l o s sue lo s y a t a r j e a s ; s i e n p r e f e r i b l e , para e l lavado ind icado , e l que e l agua s a Iqa c p re s i6n , que permita u t i l i z a r una manga de r i ego , por s e r m f á c i l , ráp ido y completo e l a r r a s t r e de l a s deyecciones a 1 a l c a n t a r i l l a . k J , contiguo a l e s t a b l o , pero a i s l a d o d e l mismo, habrá un l o c a l des t inado a l a r e f r i g e r a c i ó n de l a l e che inmediata mente despúes de ordeñada, cuyas condiciones s e r á l a s s i g u i t e s : Tendrá una s u p e r f i c i e mfnima, en p l a n t a , para l a s vaca de 0 ,25 metros cuadrados por r e s , s i n que nunca ninguna de su s dimensiones s e a i n f e r i o r a 2 metros. Para l a s cab ra s , 1 dimensiones por r e s s e r án reducidas a 0 ,05 metros, debiendo s e r l a misma l a s u p e r f i c i e mínima t o t a l . E l s u e l o s e r á unido y l a s paredes , h a s t a dos met ros , 1 vab l e s , y e l r e s t o , juntamente con e l t echo , l i s o y s i n g r i t a s . En caso de que re r e s t a b l e c e r venta d i r e c t a de l e che a l púb l i co , deberá h a b i l i t a r s e un l o c a l independiente en abso l t o de l a s cuadras , pero que podr5 s e r p a r t e d e l de r e f r i g e r c ión . .l),h abrá un l o c a l de s t i nado a enfermer ía o l a z a r e t o d l a s r e s e s , de i gua l e s condiciones que l a s d e l e s t a b l o , y ca paz para una r e s por cada v e i n t e o f r acc ión de l a s que pued contener e l e s t a b l o . m).. sob re l o s e s t a b l o s , n i en comunicación d i r e c t a con l o s mismos, podrá e x i s t i r n i c o n s e n t i r s e e d i f i c a c i ó n alguna des t i nada a v iv i enda , y n) , queda terminantemente prohib ido e l que L o s a l iment e s t é n almacenados e n l a s cuadras , y , espec ia lmente , en l a s b r e r í a s , a f i n de que no se impregnen d e l olor h i r c f n i c o . A r t . 440 .- Los e s t a b l o s a que se r e f i e r e e l a r t í c u l a i e r i o r deberán s e r constantemente o b j e t o d e l o s cuidados s i qu i en t e s : a ) , mediante b a r r i d o s , r epe t i dos v a r i a s veces a l dTa, a l menos dos ba ldeos d i a r i o s con aqua .abundante la s e r pos i TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... b l e manguera), s e mantendrán escrupulosamente l impios. Las - exc re t a s s ó l i d a s s e r án e x t r a í d a s diar iamente de l o s e s t a b l o s ; l o s e s t e r c o l e r o s , cuando puedan s e r consentidos por su s i t u 5 ción en despoblado, deberán s e r i n s t a l ados a 1 5 metros de -- d i s t a n c i a como mínimo d e l e s t a b l o o de sus dependencias, y - en l o c a l adecuado, cuyas abe r tu ra s e s t a r á n pro teg idas con te l a metá l ica de malla e s t r e c h a ; b ) , l a v e n t i l a c i ó n s e r á l o bas t an t e enérg ica para que - jamás s e produzcan o l o r e s en e l i n t e r i o r d e l e s t a b l o , n i con densación d e l vapor d e l agua en sus techos y paredes, a s í c g mo para no p e r m i t i r que l a temperatura s e e l eve sensiblemen- t e sobre l a e x t e r i o r a l a sombra, en época de c a l o r ; c ) , cada t r e s meses, como máximu, deberán d e s i n f e c t a r s e , blanqueando con lechada de c a l v iva , l o s techos y paredes en s u p a r t e no impermeable y l a impermeable deberá l a v a r s e dia- riamente. Los sue los también s e des in fec t a r án mediante agen- t e s a n t i s e p t i c o s , cuya propiedad b a c t e r i c i d a s e a oficialmen- t e reconocida y cuyo o l o r no pueda impregnar l a l eche , y d ) , e s p e c i a l cuidado s e pondrá en l a lucha cont ra l o s - roedores e i n s e c t o s , debiendo h a l l a r s e pro teg idas con t e l a - méta l ica todas l a s abe r tu ra s a l e x t e r i o r y puestos permanen- temente l o s t apas i fones , debiendo ser ' és tos a prueba de ra-- t a s . Las paredes y techos s e t r a t a r á n por un procedimiento - de e f i c a c i a reconocida y con l a per iodic idad necesa r i a , por- l o s i n s e c t i c i d a s s i n t é t i c o s . Y t a n t o e s t a s operaciones san i - t a r i a s como l a s de des infecc ión , s e r án de incumbencia d e l -- I n s t i t u t o Municipal de Higiene, l a determinación de su p e r i g c idad., s i n p e r j u i c i o d e l uso h a b i t u a l de l o s medios an ted i - - chus A r t . 441 .- Las r e s e s l eche ra s deberán s e r ob je to de - l o s cuidados s i g u i e n t e s : a ) , t odas s e l impiarán una vez a l d í a , como mínimo, con aimohazh y c e p i l l o ; b ) , s i s e empfea cama, s e r á a base d e pa ja seca en per- f e c t o e s t a d o de conservaci&ns o b i en de o t r a sus t anc i a o ma- t e r i a apropiada, q u e reúna las mismas concliciones, y s i n que an t e s haya serv ido para o t r o u sa , como, por ejemplo, jergo-- ne s , embalajes , e t c . debiendo s e r renovadas cada día, pero - nunca du ran te .0 inmediatamente an t e s d e l ordetio; c ) , 1 ~ asli mentos e s t a r á n siempre en p e r f e c t a e s t ado de conservación, no pudiendo jamás, por ningíin concepto, consu- m i r 10s enmohecidos, fermentados, corrompidos, r anc ios y l o s f o r r a j e s cardos a l sueIo en l a cama de l o s animales, quedan- do, por l o t a n t o , impropios para s e r recogzdas y nuevamente- serv idos a l a s r e se s ; d ) , e l agua d e l abrevadero s e r á d i r e c t a s i es pos ib l e , - l impia y po t ab l e , según dictamen d e l Labora tor io Municipal; e ) , l o s al imentos se rán se rv idos a l a s horas convenien- t e s , pero siempre espaciados e n t r e s í , para no a l t e r a r l a s - d iges t i ones de l a s r e s e s n i , en ning6n caso , c o i n c i d i r o in- mediatamente preceder , a l a s horas d e l ordeño; f), a l a s r e s e s que l l evan 1 0 meses e s t abu l adas s e l e s - concederá, a l menos duran te dos meses, a lgunas horas d i a r i a s de pas toreo , y g ) , mensuahente , Inspec tores d e l Cuerpo de V e t e r i n a r i a Municipal r e a l i z a r á una v i s i t a de inspecc ión a l o b j e t o de -- comprobar l a e x i s t e n c i a de zoonosis t r ansmis ib l e s a l hombre,- observancia de l a s Ordenanzas Municipales y cuantas a l t e r a c i g nes represen ten p e l i g r o para l a s a lud públ ica . Efectuarán l a - recogida y remxtirán a l Labora tor io Municipal l o s productos - a a n a l i z a r para mejor r a t i f i c a c i ó n d i agn6s t i ca y p r o f i l a x i s . Informarán a l Di rec tor d e l Cuerpo de Ve te r ina r i a de l o s casos de enfermedades i n f ec tocon tag io sa s e x i s t e n t e s . y é s t e a s u vez, dará cuenta a l a Sección de epidemiologla d e l I n s t i t u t o Muni- c i p a l de Higiene de l o s casos de zoanos is t r ansmis ib l e s a l -- hombre. Subsección 4 5 Del ordeño y de l o s envases A r t . 442 .- Teniendo en cuenta que e l v a l o r s a n i t a r i o - d e l a l e che depende de l a sanidad de l o s animales productores de e l l a , de l a s a lud de l o s o p e r a r i o s que i n t e rv i enen en s u - manipulación, de l a l impieza y e s t e r i l i z a c i ó n d e l o s utensi-- l i o s y v a s i j a s empleados y de l a temperatura a que e s conser- vada h a s t a l l e g a r al c o n s m i d o r , s e r án a t end idas p a r a l a ex-- t r a c c i 6 n y t r a t amien to inmediata de l a l e che en l o s e s t ab lo s - l a s s i g a i e n t e s r eg l a s : a ) , a n t e s de empezar e l ordeño debe haber s i d o e sc rupu lg samente l impiado e l sue lo ; b ) , cuando se ordeñe hay que e v i t a r l a s c o r r i e n t e s d e a i r e , procurando que l a a tmósfera d e l e s t a b l o e s t é q u i e t a . No - remover l a eama, n i r e p a r t i r g ranos , f o r r a j e s , e t c . , y mante- n e r s u j e t a s l a s c o l a s de l a s vacas; TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... c ) , nunca u t i l i z a r l a l e che de r e s e s enfermas, p r o c e d i e ~ .o e l a i s l amien to cuando e l Ayuntamiento l o es t ime necesa r io ; d ) , l o s ope ra r io s que prac t iquen e l ordeño s e r á n perso-- a s s anas , extremo e s t e demostrable con e l v i sado correspon-- ! ien te a s u c a r t i l l a s a n i t a r i a i n d i v i d u a l . Se c o r t a r á n l a s -- ñas a l r a s y s e l a s f r o t a r á n con un c e p i l l o , lavándose l a s - ianos y an tebrazos con agua t i b i a y jabón secándose con paños impf o s ; e ) , l a s ubres de l a s r e s e s s e l ava rán con un paño humedg mido con agua t i b i a herv ida . Los primeros chorros de l e che o r leñada no deben aprovecharse por s e r l o s que a r r a s t r a n l o s m i nrobios contenidos en l o s pezones; f ) , e l ordeño s e r á pu l c ro y completo, agotando l a leche- le cada r e s y cuidando que no ca igan en e l l a impurezas y sus- a n c i a s ex t r añas ; g ) , l a l e che e x t r a í d a de cada r e s s e f i l t r a r á apenas or - leñada, y l o s cubos que reco jan l a de v a r i a s s e l l e v a r á n inme liatarnente a l l o c a l de r e f r i g e r a c i ó n , y h ) , d icha r e f r i g e r a c i ó n s e r á r áp ida y e f i c a z . A r t . 443.- 1. Los envases que s e empleen p a r a e l ordeño :onservación, t r a n s p o r t e , medida y venta de l e che , deberán -- ; e r d e c r i s t a l , porce lana , b a r r o con buen v id r i ado , aluminio- I h i e r r o con e l baño i n t e r i o r en buen e s t ado . 2 . Se prohiben l a s v a s i j a s de cob re , c i n c , l a t ó n , barro- :on v i d r i a d o p e r j u d i c i a l y h i e r r o esmaltado. A r t . 444.- Los c i e r r e s s e r án de s u s t a n c i a s que no pue-- Tan absorber l a l e c h e , n i i nco rpo ra r se a e l l a , n i a l t e r a r en- iada s u composición y propiedades. Cuando sean de goma, é s t a - ~ s t a r áe xenta de plomo. A r t . 445.- Los g r i f o s s e r án desmontables en s u t o t a l i - - h d , y de un m a t e r i a l que no contenga más de 1 por 1 0 0 de p l o 10 o c i n c , o es ta ránper fec tamente es tañados . A r t . 446.- La boca d e todo envase de s t i nado a contener- .eche, exceptuando l a s b o t e l l a s de c r i s t a l , t endrán un diáme- :ro que permita d a r paso a l i n t e r i o r d e l mismo a l a mano d e - in adu l to . A r t . 447.- Los Bidones, cubos, v a s i j a s , e t c . de s t i nados i recoger l a l e che d e l ordeño, deben haber s i d o escrupulosa-- l en te e s t e r i l i z a d o s a l vapor o , cuando menos, b ien escaldados :on agua h i rv iendo . Dichos dep6s i t o s e s t a r á n dotados de c ie - - r res herméticos y fác i lmente p r e c i n t a b l e s . LIBRO 1 : ORDENANZAS DE POLICIA A r t . 448 .- 1. Los envases de s t i nados a l t r a n s p o r t e , con_ servac ión y ven t a d e l e che , l l e v a r á n expresada en c a r a c t e r e s - i n d e l e b l e s y b ien v i s i b l e s , l a c l a s e de l e c h e que cont ienen.- La f a l t a 'de dicha ind icac ión supondrá siempre que s e t r a t a de l e che completa. 2 . Los des t inados a t r a n s p o r t e y venta l l e v a r á n , aaemás, grabados de l a misma manera, l o s nombres d e l remi ten te y de l - r e c e p t o r , con s u s r e spec t i vos domic i l i o s y ndmero r eg i s t r ado . A r t . 449 .- La in t roducc ión de l e c h e , o s u envío de pro- duc to r a vendedor o de un vendedor a o t r o , s ó l o s e pe rmi t i r á - en envases prec in tados por e l r emi t en t e , de modo que su apzr- t u r a , a n t e s de l l e g a r a mano d e l cons igna t a r io , pueda recono- c e r s e fác i lmente . Deberán l l e v a r un l e t r e r o d e t i p o de l e t r a - de 2 a 3 cent imet ros de a l t u r a , indicando l a c l a s e de l e che - que cont iene y s u condición de completa o desnatada. A r t . 450 .- La temperatura de l a l e che a l tiempo d e s u - i n t roducc i án en l a población o duran te su t r a n s p o r t e den t ro - de é s t a , en envases de capacidad supe r io r a 5 l i t r o s , no PO-- drd exceder de 1 5 grados C. A r t . 451 .- Los envases des t inados a l a l e che no podrán- ded i ca r se a o t r o uso n i t r a n s p o r t a r n i contener ninguna o t r a - s u s t a n c i a . Subseccián 5- De l a venta y t r a n s p o r t e A r t . 452 .- Queda terminantemente prohih ida La mezcla - de l eches de d i f e r e n t e e spec i e animal , y a n t e s de d e t a l l a r s e l a l e c h e de Fila de e s t a s e spec i e s , contenida en l o s envases- grandes de t r a n s p o r t e o conservación, s e mezclarán convenfen_ temente s u s d i f e r e n t e s capas , l o c u a l se consegui rá ag i tanao e l l í q u i d o e n s en t i do v e r t i c a l , a menos de h a l l a r s e e l r e c i - p i e n t e p rov i s to de algún d t s p o s i t i v o que dé acceso a l g r i f o - simultáneamente a l e che de d i f e r e n t e s profundidades. A r t . 453 .- 1. Queda absolutamente prohib ida l a venta - de l eche en l a s c a l l e s , e s c a l e r a s , p a t i o s y , en gene ra l , en- l o c a l e s que no rednan l a s cundiciones ex ig idas en l a s p r e s e l t e s ordenanzas. 2 . La expedición a domic i l io s6 lo .pod rá hacerse en enva s e s cer rados de l a capacidad cor respondien te a cada s e r v i c i o . TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... A r t . 454 .- Sólo podrá venderse l e che en establecimien-- t o s d i s t i n t o s de l a s l e c h e r í a s cuando s e a e s t e r i l i z a d a y s e r - v ida en envases p r ec in t ados . A r t . 455 .- Bajo ningGn p r e t e x t o podrá una persona o ve- h f c u l o l l e v a r a un tiempo agua y l e che , aunque s e a en d i s t i n - t o s envases. A r t . 4-56 .- Igualmente queda prohib ido t r a n s p o r t a r en ve h í c u l o s des t inados a l a c a r r e o de l e che , ba su ra s , res iduos de- cocina u o t r o s aná logos , a s i como tampoco podrán t r a n s p o r t a r - pe r ro s u o t r o s animales , personas enfermas, e t c . Los bidones- de l e che acar reados s e r á n cuidadosamente t r a t a d o s , ev i tando - l a acc i6n d i r e c t a sobre e l l o s d e l s o l , polvo y de todo cuanto pueda ensuc i a r lo s . aunque s e a ex te r iormente . Sección 3a I n d u s t r i a de t r a t a n t e s en qanado pa ra e l abas to de l a c iudad A r t . 457 .- Serán cons iderados , a l o s e f e c t o s de l a s p r g s e n t e s Ordenanzas, como t r a t a n t e s en ganado, únicamente l o s - i n d u s t r i a l e s negocian tes en ganado des t inado a l s a c r i f i c i o en e l matadero pa ra e l aprovechamiento de s u s ca rnes , y de nin-- gGn modo 10s t r a t a n t e s en r e s e s l e c h e r a s cuya i n d u s t r i a no -- puede s u s t r a e r s e a l concepto de productores de l e che , por s e r d icha condición c a r a c t e r í s t i c a i n sepa rab l e d e l ganado, const' tuyendo s u v a l o r en ven t a , y el único motivo de s u comercio;- debiendo d ichos i n d u s t r i a l e s cons ide ra r se comprendidos en l a s d i spos i c iones conten idas en esta; Ordenanzas, pa r a vaquer ías ,- y en cuantas complementariamente r i g i e s e n para l a i n d u s t r i a - productora o expendedora de leche . A r t . 4-58 .- Para e l emplazamiento de l a s cuadras d e s t i n a das a l a lo jamiento de l a s r e s e s de abas to , deberán l o s indus- t r i a l e s a t e n e r s e a l a s mismas d i spos i c iones que regulan e l de l o s demás e s t a b l o s de ganado des t inado a 1a producción de l e - che, debiendo s o l i c i t a r s e s u au to r i zac ión de l a Autoridad mu- n i c i p a l , precedentemente a l a de cons t rucc ión de l a s i n s t a l a - c iones cor respondien tes . A r t , 459 .- No s e r á concedida l a aprobación a l emplaza-- miento propuesto pa ra l a i n s t a l a c i ó n de cuadras de ganado, n i au tor izada l a cons t rucc ión de l a s mismas, s i n prev io informe- LIBRO 1 : ORDENANZAS DE POLLCIA s a n i t a r i o favorab le para cada uno de ambos casos . A r t . 460 .- Para l a au to r i zac ión de emplazamiento de cua d r a s de ganado s e tendrá en cuenta , cuando no hubiese d i s p o s l c idn concre ta a p l i c a b l e a l caso , que no s e . e n c u e n t r e é s t e si- tuado en l o s núcleos urbanizados de l a c iudad , reuniendo l a s - condiciones de a i s lamiento de l a s e d i f i c a c i o n e s que e x i j a e l - i n t e r é s s a n i t a r i o de l a población. A r t . 4 6 1 .- Las cuadras des t inadas a l a e s t abu l ac ión de- ganado de abas to s e e s t ab l ece rán en l o c a l e s independientes de toda vivienda humana, debiendo cons t a r de una s o l a p l an t a ; -- s i n que, b a ~ oni ngún concepto, pueda s e r au to r i zada n i consec t i d a cons t rucc ión s u p e r i o r a l a cuadra, que pueda s e r d e s t i n a da a h.abitaciones. A r t . 462 .- 1. Las cuadras des t inadas a l a es tabulac ión- de ganado deberán r e u n i r l a s condiciones s i g u i e n t e s : a ) , a l t u r a de cua t ro metros de l uz y cubicación de 12 a- 30 metros cúbicos por cabeza; b ) , comunicación, luz y v e n t i l a c i ó n d i r e c t o s con e l e x t e r i o r ; c ) , paredes y sue los impermeables; a q u é l l a s , por l o me-- nos h a s t a 2 metros de a l t u r a , y é s t o s , con l a i n c l i n a c i ó n ne- c e s a r i a para l a l impieza y evacuación de l a s e x c r e t a s ; d ) , pesebres amplios l avab l e s ; e ) , e l espac io asignado a cada r e s s e r á , en ancho, de -- 1 , 2 5 metros, y en l a r g o , a c o n t a r desde e l borde de l a pese-- b r e r a h a s t a l a a t a r j e a , de 1,?0 metros como mínimo; f ) , d e t r á s de cada h i l e r a de animales e x i s t i r á n a t a r j e a s con pendiente mlnima de 1%y, de un ancho no i n f e r i o r a 0,20- metros; g ) , e n t r e l a a t a r j e a y l a a l c a n t a r i l l a s e in te rpondrá -- una mal la metá l ica de una l uz no s u p e r i o r a 0,02 metros; h ) , e l pavimento comprendido e n t r e d icha a t a r j e a y l a p e s eb re r a s e r á l igeramente i nc l i nado hac i a l a pr imera, y i ) ,d e t r á s de cada h i l e r a de r e s e s , y a l o t r o l a d a de -- l a s a t a r j e a ~ ,h abrá un co r r edo r de s e r v i c i o , cuya anchura no- podrá s e r menor de 1 metro. 2. Las condiciones de l a s cuadras de r e s e s menores de -- abas tos s e r án l a s mismas que para l a s de c a b r e r f a seña len es- t a s Ordenanzas. A r t . 463 .- Todo e s t a b l o dispondrb d e l agua potab le y c o r r i e n t e necesa r i a para l a l impieza d e l l o c a l y e1 abreva je de TITULO IV : F O L I C I A D E 7ICTII.'TDADES COMERCIALES ,, . l a s r e ses a lo j adas , debierldo poseer l o s g-rifac de precidn y - mangneras necesar ias a l e f e c t o - A r t . 464 .- Eorrtiguo, annqwe s i n eomunlsaciÓa d i r e c t a -- can e l e s t a b l o , deberá e x i s t i r un l o c a l de i d e n t i c a s condrc io mes que IEE cuadra y capaz para una r e s por cada ve in t e a f r a c ción de l a s que pueda é s t a contener , dedZca&o a- enfermería. A r t . 465 ,- L a s cwadras e s t a r á n a i s l a d a s completamente - &e toda h a b i t a c i h destinífda a vivienda, art, t 66 ,- Las e s t ab los a que se re f r e ren l o s 3 r t í c u i o c a n t e r i o r e s deberán s e r constantemente o b ~ e t od e l o s cuida&os- s igu ien te s : a ) , mediante ba r r idos r e p e t ~ d o sv a s l a s veces a l día, y - a l menos &e dos t a ldeoc d i a r i o s , can agua abundante, s e mar-- tendrán e sc r~puIosamen tel rmpios: b ) , l a s exc re t ac sdlicias s e rán extralrF.7~d rariamente de- l o s e s t a b l o s ; las e s t e r o l e r o s , cuando puedan ser consentidos par s n sát tmción en despoblado, deber% s e r rns ta ladoc a 15 - metros &e ddistancfa, c m m línimo, d e l e s t a b l o o de sus depen- dencias , y en l o c a l adecuado, cuyas abe r tu ra s e s t a r á n p r o t e g i das por t e l a metá l ica de malla e s t r e c h a r c J Iír ven t i l ac idn cera lo bas t an te enérg ica para que ja más s e produzcan o lo re s en e1 i n t e r i o r &el e s t a b l o , y d) , s e tendrá-n en cuenta l a s d i s p o s ~ c r o ~ edse l a r t . 443 , r e l a t i v a s a l a desaparlcidn y des t rucc i6n de in sec tos . A r t . 467 .- Las condiciones precedentes qee s e r e f i e r en - a l o s c o r r a l e s de t r a t a n t e s y abastecedores de ganado d e s t i n a do a l s a c r i f i c i o , s e f i j a n como norma general para todo tiem- po, pero inter inamente y en l o que s e r e f i e r e a l o s emplaza-- mientos de t a l e s c o r r a l e s , s ó l o s e au to r i za rá su in s t a l ac ión - dent ro de l o qne puede llírmarse zona de in f luenc ia d e l Matade r o General y de l a e s t ac ión f e r r o v i a r i a de la barriada- de --- Sans, con e l f i n de e v i t a r e l t r á n s i t o de rebaños d-e ganado - por e l i n t e r i o r de l a Ciudad. Baños ptiblicos, p i s c inas y lavaderos públicos A r t . 468 .- Para e s t a b l e c e r casas de baños en sus d i f e - r e n t e s formas, como bañes d e p i l a , de d e a j e , p i s c i n a s , e t c . as f como también lavaderos públ icos , se n e c e s i t a r á el permi- s o de 13 Autoridad Municipal, p rev io informe d e l I n s t i t u t o - Municipal de Higiene y d e l Conse30 Municipal de Smidad s i - procediese. Los e s t ab l ec imien tos de dicha c l a s e , ya ex is ten- t e s , quedan s u j e t o s a una r ev i s idn por l a s Autoridades san i - t a r i a s , s i n p e r j u i c i o d e o t r a s inspecciones pe r iód i cas con - e l f i n de asegurar el cons tan te y exac to cumplimiento &e l a s d ispos ic iones s a n i t a r i a s . Baños públ icos A r t . 469 .- Las p i l a s de l o s baños s e rán d e l ma te r i a l - que est ime conveniente e l dueño de l a i n d u s t r i a , siempre que sean bruñidas o aporcelanadas por s u s u p e r f i c i e i n t e r i o r , y- s i n f i s u r a s ni g r i e t a s que puedan d i f i c u l t a r s u p e r f e c t a l i m p ieza y des infecc ibn despueS de cada s e r v i c i o . A r t . 470 .- l. En todas l a s casas de baño deberá exis-- t ir una e s t u f a de e s t e r i l i z a c i b n , de 1 metro cúbico de cap- cidaik cuando menos, para l a des infecc ión de l a s r apas , sSba- nas y t a a l l a s que s e en t reguen a l o s bañ i s t a s ; 10 mismo s e - har6 con l o s pe ines , c e p i l l o s , e t c . 2 . Las p i l a s se enjuagardn después de b ien lavadas , al- t e r.m inar cada s e r v i c i o , con una so luc ión a n t i s é p t i c a adecua- a a A r t . 471 .- Queda prohib ido a l o s dueños de l o s e s t a b l e c imientos de ba6os de p l a c e r , b a j o s u e s p e c i a l r e sponsab i l i - dad, l a admisión de b a ñ i s t a s sospechosos de padecer alguna - enfermedad contagiosa. Estos deberán p re sen ta r se en l o s e s t a b lec imientos de baños medicinales , cuyo personal f a c u l t a t i v a tomará l a s medidas convenientes cuando haya l u g a r , pa ra ewi- t a r e l contagio. También queda prohibida l a admisión de meno r e s de doce años que no vayan acompañados de personas mayo-- r e s . TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... Art . 472 .- Cada c u a r t o de baño t end rá una ventana a l t a , para f a c i l i t a r d i rec tamente l a l u z y v e n t i l a c i ó n necesa r i a s , - p r o v i s t a de s u b a s t i d o r con p e r s i a n a s , o e l d i s p ~ s i t i v od e -- v e n t i l a c i ó n a r t i f i c i a l que g a r a n t i c e l a renovación d e a i r e en condiciones té rmicas e h ig i enóp ica s que en todo momento l a ha gan ighial SI a i r e l i b r e den t ro d e l grado de temperatura nece- s a r i a para e v i t a r d i f e r e n c i a s té rmicas en l o s d i s t i n t o s com-- part imentos de$ Es tab lec imiento . A r t . 473 .- Las pue r t a s de l o s baños kendrdn tambign -- l l a v f n de c u a d r a d i l l o para que l a s dependientes d e l e s t a b l e c i miento e n t r e n en e l cua r to cuando s e a necesa r io . A r t . 474 .- Los e s t ab l ec imien tos de baños d e o l e a ~ e ,d e bersn eorrstar de departamentos completamente separados para - l a s personas de d i s t i n t o sexo, s i n p e r j u i c i o d e que e x i s t a -- una secc ión para f a m i l i a s . A r t . 475 -- Los e s t ab l ec imien tos d e baños de mar ten--- d rán I a s maderas de l o s cua r to s y dependencias p in tadas a l -- 6 le0 , a f i n d e que puedan e f e c t u a r s e sobre ellas l o s t r a t a - - - mientos a n t i s é p t i c o s y d e s i n f e c t a n t e s que d ia r iamente deben - s e r p rac t icados en dichos l o c a l e s . Las ropas y e f e c t o s d e s t i - nados a l o s b a ñ i s t a s deben s e r sometidos desnuéc de cada uso, a t r a t amien tos de l e j l a o desin-fección adecuadas. A r t . 476 .- 1. La Autoridad Municipal des ignard , p rev io informe d e l Inspec tor d e l Consejo Local de Sanidad y de acuer do con l a s Autoridades de Marina y de Sanidad E x t e r i o r , l o s - s i t i o s de l a playa d e l Término Municipal en que pueda nermi-- t i r s e e l baño g r a t u i t o para e l púb l i co , con l a debida separa- c ión de sexos y l a observancia de l a s r e q l a s de decencia y m 2 r a l p á b l i c a , p ropias d e l caso. 2. Análogamente, y con l a s mismas formalidades indica-- das en e l p á r r a f o a n t e r i o r , s e r án seña lados , por l a s Autorida de s l o s s i t i c s a p t o s para e l baño de animales , l o s cua l e s no - podrdn ser bañados en l o s s i t i o s designados para l a s personas. Subseccibn 25 Pi sc inas A r t . 477.- Para e v i t a r l o s casos de contaq io que han - 'podido comprobarse e n t r e l o s h a b i t u a l e s a l a s p i s c i n a s públ i- c a s , de a fecc iones de l a ga rgan t a , n a r i z , o idos v v l s t a e in- fecciones i n t e r n a s t i f o i d e a s o de o t r a s c l a s e s , s e tendrán -- muy en c u e n t a , en l a r e q l a m e n t a c i ó n 5 e l régimen s a n i t a r i o de- l a s mismas, l a s circunstancias s i q u i e n t e s : a ) , c o n s t r u c c i ó n y d i s p o s i c i ó n d e l o s l o c a l e s y f u n c i o - namien to d e l e s k a b l e c i m i e n t o ; b ) , d e s i n f e c e r ó n o e s t e r i l i z a c i ó n d e l aqua ; c ) , p u r i f i c a c i ó n mecánica d e l a misma ( f i l t r a c i ó n ) ; d ) , l i m p i e z a p r e v i a d e l o s b a ñ i s t a s po r medio d e ducha- o baño con l a v a d o ; e ) , r o w y v e s t u a r i o ; f), l a r e s e r v a d e admisfón fundada en e l e s t a d o s a n i t a - r i o &el b a ñ i s t a d e b e r á s e r n r e s e n t e p o r e l s e r v i c i o s a n i t a r i o d e l e s t a b l e c i m i e n t o ; g1 , educac ión s a n i t a r i a d e l o s b a ñ i s t a s , y R ) , c o n t r o l b a c t e r i o l ó g i c o d e l a s aqucrs. A r t . $78 .- Los l o c a l e s en donde e x i s t a n i n s t a l a d a s p i s c i n a s n í i b l i c a s , d e b e r á n ser c o n s t r u í d o s con m a t e r i a l e s h i g i é - n i c o s , q u e p o r s u i r n ~ e r m e a b i l i d a dy l i s u r a d e s u p e r f i c i e s p e z m i t a n una esmerada l i m p i e z a , t e n d r á n l a s c o n d i c i o n e s d e e s p a - c i o s i d a d , v e n t i l a c i ó n y alumbrado n a t u r a l s u f i c i e n t e s y &de-- c u a d a s , some t i éndose e n lo demás a l a s c o n d i c i o n e s q e n e r a l e s - e s t a b l e c i d a s ? a r a l a s c a s a s d e baños . A r t . 479 .- E l e s t a b l e c i m r e n t o d e b e r á n o s e e r i n s t a l a c i o n e s d e duchas y baños r n d i v f d u a l e s n a r a l o s f i n e s d e l i m p i e z a p r e v i a , q u e debe s e r e x i g i d a a t o d o b a f í i c t a a n t e s d e p e n e t r a r en l a s p i s c i n a s . Ar f . 480 .- 1. La d o t a c i ó n d e agua d e l a s p i s c i n a s PO-- d r á e s t a b l e c e r s e a b a s e de r e n o v a c i ó n i n t e r m i t e n t e n d e reno- vac iBn c o n t í n u a d e l a m i s m a . En el p r i m e r c a s o , debe e x i s t i r - un s i s t e m a d e f i l t r a c i ó n c o n s t a n t e a u e s u s t ~ t u y aa l a renova-- c i ó n . Los f i l t r o s h b e r d n l i m p i s r s e esmeradamente y con p e r i g d i c i d a d n e c e s a r i a . 2 . En e1 s i s t e m a d e r e n o v a c i ó n con txnua d e l agua , siempre-' q u e é s t a se v e r i f i q u e t o t a l m e n t e e n un e s p a c i o d e t i empo n o - mayor d e t res d í a s , l a f i l t r a c í ó n no s e r á e x i g i d a , A r t . 4 8 1 . - La r e n o v a c i á n o n u r i f r c a c i ó n t o t a l d e l agua n o r medio d e l v a c i a d o comple to d e l a n i s c i n a , y l a l i m p i e z a - c o n s i g u i e n t e d e l a misma d e b e r á e f e c t u a r s e dos v e c e s p o r semc n a , y n e c e s a r i a m e n t e , e l d í a s i q u l e n t e a l f e s t ~ v o .L a e l i m i n a c i ó n d e l a s a l g a s que ~ ~ ü d i e r adne s a r r o l l a r s e e n l a s n i s c i n a s - s e h a r á p o r a r r a s t r e mecánico . TITULO I V : P O L I C I A DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... A r t . 482 .- L a composición d e l agua deberá s e r l a a s iq - nzda a l a s aguas po tab les y su t r anspa renc i a y o l o r l o s norma l e s agradables a l o s s en t i dos . A r t . 483 . - La temperatura d e l agua en l a s p i s c i n a s se - r á requlada nor ca l e f acc ión , de oc tub re a mayo, ambos inclusA ve: s iendo l a mfnima a que debe e s t a r mantenida, l a de 18OC. R r t . 484 .- E n todas l a s p i s c i n a s , t a n t o l a s d i s p u e s t a s a base de renovación corrtínua como en l a s de renovación i n t e r mi ten te d e l agua con f i l t r a c i ó n , s e depurar6 é s t a con c l o r o - por meclio de un d i s p o s i t i v o que permita l a p resenc ia constan- t e en e l l a de un exceso de d icho elemento, que no b a j e de --- 0,0001 gramo n i suba de 2 milígramos. Dicha c i r c u n s t a n c i a se- r6 comprobada con l a necesñr ia f r ecuenc i a por una v i g i l a n c i a - e s t ab l ec ida con c a r á c t e r de cont inu idad . A r t . 485.- La i n s t a l a c i ó n dispondrá de l a s e s t u f a s ne- c e s a r i a s para l a e s t e r i l i z a c i ó n de l a s ropas y v e s t u a r i o de - l o s b a ñ i s t s s , a s í como l a d e l u t i l l a j e de aseo que pueda s e r - l e s suministrado o s e r á pres tado e l s e r v i c i o en forma s a t i s - - f a c t o r i a a l a Autoridad municipal . A 486.- En toda p i s c i n a públ ica o pe r t enec i en t e a - asoc iac iones y co l ec t i v idades habrá un s e r v i c i o s a n i t a r i o a - cargo de un p r a c t i c a n t e en medicina y c i r u g í a e l c u a l cu ida r5 y tendrá a su cargo un comnleto bo t iqu ín nara l o s casos de uc gencia , En l a s horas de mayor a f l uenc i a de b a ñ i s t a s , s e r á --- inexcusable l a permanencia d e l p r a c t i c a n t e en e l e s t ab l ec i - - - miento. Los empleados a f e c t o s a p i s c i n a s púb l i ca s deberán po- s e e r e l t í t u l o de n r á c t i c o en salvamento de náufragos. A r t . 487.- Todo b a ñ i s t a nuede denunciar a l a Dirección f a c u l t a t i v a d e l es tab lec imiento cua lqu i e r t r ansg re s ión que o b s e rva ra en l a s p r á c t i c a s d e l es tab lec imiento o en l a conducta o sa lubr idad de l o s b a ñ i s t a s y empleados. También puede hace r l o a l I n s t i t u t o Elunicinal de F ig lene . A r t . 488.- 1. E 1 Labora tor io Wunicipal cu ida rá de l a - comprobación pe r iód i ca ded es ta20 s a n i t a r i o d e l agua de l a s - p i s c i n a s en l a zona Yunic ipa l , y especialmente de su composi- c ión bac t e r i o lóq i ca . 2, E l I n s t i t u t o Yunicipal de Higiene, por medio de sus- elementos de d ivu lgac ibn s a n i t a r r a , n r ~ c u r a r á ,e n c a r t e l e s , - hojas o f o l l e t o s , a tender a l a educación h i g i é n i c a de l o s ba- ñ i s t a s . Lavaderos A r t . 489 .- Para ob tener i a au to r i zac ión de e s t a h l e c i - - miento de lavaderos púb l i cos que s e ind ican en e l a r t . 468 -- p r e c i s a r á acompañar a l a i n s t a n c i a en que se s o l i c i t e , un pla no por cuad r in l i c ado con d e t a l l e d e l l o c a l e i n s t a l a c i o n e s , - haciéndose cons t a r l a cubicación fitil de cada lavadero ; e l niJ mero de p l aza s as ignadas para el uso; l a do tac ión de agua de- que s e disponga para e l servicio,,^ l a procedencia de I a m i s - - ma, a s í como e l s i s tema de desagues. A r t . 490 ,- 1. Todo l o c a l de s t i nado a l avade ro ~ Ú b I i c o - ka de e s t a r i n s t a l a d o en p l a n t a b a j a , nunca por debajo de l a - r a s a n t e d e l a c a l l e ; t e n e r una e l evac i en mEnima de 4 metros;- e s t a r e n cuaara a i s l a d a de l a s e d i f i c a c i o n e s para vcviendas y t e n e r condic iones de l u z y v e n t i l a c i ó n d i r e c t a y abundante, - p r e f i r i e n d o l a que s e obtenga nor medio de c la raboyas do t adas de ventana les y c o n s t r u l d a s con v i d r i o s i n a s t i l l a h l e s o n r o t e g idos por r edes me tá l i c a s e spesa s , s ó l i d a s y t e n s a s . 2. LOS l a c a l e s ya e x i s t e n t e s debergn i n specc iona r se pa- r a c o r r e g i r o c l a u s u r a r l o s que ya no reúnan condic iones , y - espec ia lmente l o s que s e h a l l e n i n s t a l a d o s en s á t a n o s o en 12 c a l e s b a j o s y Irúmedos, o en l a p l a n t a de l a s e d i f i c a c i o n e s de p i s o s u t i l i z a d o s como v iv iendas . Ar t . 491 .- E 1 pavimento d e l l o c a l s e r á de po r t l and a b s jardado,Con l a i n c l i n a c i ó n necesa r i a para e l desagüe, cuyas - bocas eskarán dotadas d e s i f ó n , Las paredes ser* r e v e s t i d a s - h a s t a una a l t u r a mínima de 2 , 2 0 metros de &zu le jo s ; l a s v e n t a n a s s e r án en nSnero proporc iona l a l a capacidad d e l l o c a l , ga r an t i zando l u z y v e n t i l a c i ó n s u f i c i e n t e , y d i s p u e s t a s en f o r - ma que puedan una y o t r a , q r adua r se según l a s c i r c u n s t a n c i a s . A r t . $92 .- S i s e cons idera necesa r io , se e s t ab l ece rán - chimeneas de v e n t i l a c ~ ó n . L a cons t rucc ión de l o s lavaderos s g r á impermeable con r eves t imien to i n t e r i o r y e x t e r i o r d e a z u l g j o s , s iendo l a s b a t i d o r a s de m a t e r i a l monulí t fco. Todos 10s - desagües deberán e s t a r do t ados d e s i f ó n . L a separac ión e n t r e - l o s l avade ros , s e r á de 1 ,50 metros como mrnimo, y de 1,zO me- t r o s l o s que e s t é n jun to a l o s muros. A r t . 493 .- En todo e s t ab l ec imien to deberá e x i s t i r , en- forma separatta e independientemente de l o s demás, y con un -- c a r t e l b i e n v i s i b l e que i nd ique s u d e s t i n o , un lavadero de 2- metros de l a r g o por 1 , 5 0 metros de ancho como mínimo, d e s t i n e do exclusivamente a l lavado de ropas precedentes de enfermos- TITULO I V : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... contaqiosos. Para su uscx deberá t e n e r s e en cuenta l o d i s p u e s t o en e l a r t . 498 de e s t a s Orsenanzas. A r t . 494 .- Se do t a r an l o s lavaderos de caudal necesa- r i o de agua, en prouorción a l a capacidad de l o s mismos y a l o b j e t o de renovar la , cuando menos, una o dos veces por d í a . Se e s t a b l e c e r á l a debida d i s t i n c i ó n e n t r e los lavaderos des- t inados a l primer lavado y l o s que s e disponqan na ra e l a c l a rado d e l a s ronas , después de su paso por l a colada. En l a - nared habra g r i f o s adecuados nara e l baldeo t o t a l a n r e c i i n - por medio de manquerzs, t a n t o de l a s paredes como de l o s t e - chos y sue lo s . Las maderas y lavaderos s e tendrán en un e s t a do de a seo pe r f ec to . A r t . 495 .- A menos de d i sponer de secadero mecánico,- que debe s e r siempre p r e f e r i d o , s e d i spondrá de un l o c a l , ya s ea en p a t i o o en t e r r a d o , nroporcionado a l número de p l aza s de las lavaderos , para e l tendido y secado de ropas , con es- c a l e r a cómoda y cons t ru ída de f á b r i c a de a l b a ñ i l e r í a y pe ld5 fio de g r a n i t o . A r t . 496 .- Para l a s co l adas deberá h a b i l i t a r s e un l o - c a l anexa y de capacidad proporcional a l de l o s Lavaderos, - señalando en l o s planos e l smplazamiento de l a s c a l d e r a s , d e pós i t o s para l a l e j í a , s i t i o de s t i nado a l a s cubas y cana l e s &e recogida y c i r c u l a c i ó n de l a misma, observándose para e-- I l o l a s p r e sc r ipc iones que seña lan e s t a s Ordenanzas. El lo-- c a l e s t a r á dotacto de condiciones de i n s t a l a c i ó n análogas a - l a s de l o s lavaderos . Las chimeneas deberán sobrenasar en 2- metros l a a l t u r a d e l mayor e d i f i c i o próximo. A r t . 497 .- Diariamente s e e f e c t u a r á l a l impieza de -- l a s paredes y sue l a s de l o s lavaderos y l o c a l de co l adas , -- a s í como l a de todo e l e s t ab l ec imien to , con l e j í a de sosa a- concent rac ión , seguida $e char ro d ~ r e c t od e agua. Se coloca- rán escupideras en número abundante, l l e n a s de l e j í a , A r t . 498 .- A nesar &e l o nrevenido e n el. a r t . 4 9 3 de e s t a s Ordenanzas, l a s ropas de enfermo a n t e s de su lavado en e l s i t i o e s p e c i a l a e l l a s . d e s t i n a d o , s e someterán, duran te - una hora , a un bzño de l e j í a de sosa a l 59 y a l a temneratu- r a d e 70 a 92Ocomo extremo. Esto no o b s t a n t e , s e deberán cuq pl imentar l a s d i spos i c iones que d i c t e n l a s Autoridades s an i - t a r i a s en ca sos e x t r a o r d i n a r i o s , en g a r a n t í a de l a s a lud aú- n l i c a , a cuyo f i n e s t e Ayuntamiento dispone de l a s necesa--- r i a s e s t ac iones ¿e despiojamiento , des in fecc ión y lavado S- n i t a r i o para l o s casos p r e c i s o s , y nor 10 mrsmo, en aque l l o s que s e t r a t e de enfermos muy contagiocos o de f a l l e c i d o s , -- LIBRO 1 : OPDENANZAC DE POLICICIA por enfermedad contag iosa , s e r á de ob l igac ión t r a t a r l a s ro-- Das en s u de s in sec t ac ión , de s in f ecc ión o lavado s a n i t a r i o , -- por medio de l a e s t a c i ó n s a n i t a r i a cor respondien te . A r t . 499 .- Estos l o c a l e s e s t a r á n dotados de 7T.C. con - ve r t ede ro de agua automático y lavabo anexo por cada ve in t i - - c inco p l aza s . Sección 55 , Farmacéut icos, drogueros y h e r b o l a r i o s A r t . 500 .- 1. Con a r r e g l o a l o e s t a b l e c i d o en l a s Or-- denanzas v igen t e s en Farmacia, de 1 8 de a b r i l de 1 8 6 0 todo -- farmacéut ico que q u i e r a e s t a b l e c e r una o f i c i n a de Farmacia o- a b r i r de nuevo l a que t e n í a e s t a b l e c i d a , s i hubiese e s t a d o ce r r ada por más de tres m e s e s , l o p a r t i c i p a r á a l a Autoridad MÜ n i c i p a l de i n s t a n c i a acompañada d e l o s documentos que en ---1 aqué l l a s e expresan y a l o s e f e c t o s que a l l í s e i nd i can . 2 . i g u a l ob l i gac ión t end rá e l farmac6utico que adquiera por compra o t r a spaso una Of ic ina de Farmacia ya e s t a b l e c i d a . A r t . 501 . - 1. Acordada l a au to r i zac ión para a b r i r una- o f i c i n a de Farmacia, pondrá e l farmacéut ico en l a p a r t e ex te - r i o r . y s.u p e r i o r de la p u e r t a , un r ó t u l o que d iga "Farmacia -- del . . (Licenciado o Doctor) Don N . N . " (nombre y a p e l l i d o ) . 2 . Dispondrá además de un s e l l o de mano con l a i n s c r i p - c ión "Farmacia de ...." ( e l a p e l l i d o ) , que e s t a r 5 ob l igado a- imprimir o poner en todas l a s r e c e t a s que desnache, a s í como- en l o s r ó t u l o s de l o s bo t e s o v a s i j a s de l a b o t i c a , y de l a s - c a j a s , pape les e t c . , que contenqan l o s medicamentos y demás - a r t í c u l o s que expendan. A r t . 502 .- Los fa rmacéut icos tendrán deb~damenter es-- guardados en un armario e s p e c i a l l a s s u s t a n c i a s venenosas y - l o s medicamentos de v i r t u d más he ro i ca o e s t u p e f a c i e n t e s . A r t . 503 .- Los farmacéut icos e s t á n ob l igados a d i r l g i r personalmente l a s operac iones Cie Labora tor io ; a despachar por s í o b a j o s u inmediata r e sponsab i l i dad , l o s medicamentos y -- l a s r e c e t a s , y a guardar en s u noder l a l l a v e d e l armario de- l a s s u s t a n c i a s venenosas y de v i r t u d he ro i ca . A r t . 504 .- Los farmacéut icos responden de l a buena ca- l i d a d y de l a preparació-n, a s í como de l o s medicamentos ga lé - TITULO IV : POLICIA DE ACTIVIDADES COMERCIALES ... nicos o de composición no deflnida, que naturalmente elabora- rán en su oficina, como de los medicamentos o nroductos medi- cinales químicos de composición deflnida, aún cuando los ad-- quieran en el Comercio; en este último caso se hallan obliga- dos a reconocer científicamente su naturaleza y estado, v a - someterlos a la conveniente purificaciin cuando fuere menes-- ter. Art. 505 .- Queda absolutamente prohibida, según la le- gislación de Sanidad, la venta de todo remedio secreto, espe- cial, específico o preservativo de comyosición ianorada sea - cual fuera su denominación; debiendo observar escrupulosamen- te cuanto preceptúa la Legislación vigente sobre la elabora-- ción y venta de especialidades farmaceúticas. Art. 506.- Los Farmacéuticos no despacharán sin receta de facultativo legalmente autorizado, sino aquellos medicame~ tos que son de uso común en la Medicina doméstica, y los que- suelen prescribir verbalmente los mismos facultativos, médi-- cos o cirujanos o veterinarios. Art. 507.- 1. Aun con receta, no despacharán los Farmc céuticos medicamento alguno heroico en dosis extraordinaria,- sin consultar antes con el facultativo que suscriba la receta y exigir la ratificación de ésta. 2. Las recetas ratificadas se quedarán en poder del Fa2 macéutico y de las demás llevará éste un libro copiador Regis kro o Diario que exhibirá siempre que sea requerido por la Ag toridad competente. Art. 508.- Los drogueros o almacenistas queden vender- al por mayor o menor, y en rama o nolvo, todoc los objetos na turales, drogas y productos químicos que tienen uso en las in dustrias, aunque lo tenqan también en Medicina. A . 509.- También podrán vender los productos natura- les, drogas y productos químicos exclusivamente medicinales,- pero siempre al por mayor; solamente a los Farmacéuticos PO-- drán los drogueros vender esos artículos al por menor. Art. 510.- Para los efectos de l a nrcsente sección se- entiende como venta a1 por mayor, la cantidad o neso de cada- sustancia cuyo' valor no baje de Art. 511.- 1. Los almacenes al por mayor que se dedi-- quen a la distribucidn de drogas, nroductos qulmicofarmacéuti cos, especialidades farmacéuticas y plantas medicinales y que suministren a las Farmacias, están obligados en virtud de la- Orden del Ministerio de la Gobernacien de 29 de noviembre de- 1943, a poner al frente de sus empresas, en calidad de Direc- LIBRO 1 : DPDENANZAS DE POLICIA tor resnonsable, a un Farmacéutico debidamente colegiado que- no tenga Oficina de Farmacia abierta al uúblico. 2, Tos drogueros o almacenistas que tengan sustancias-- venenosas, sean o no medicinales, deberán sujetarse nara su - venta a lo preceptuado con referencia a los almacenes al por- mayor de drogas, productos químico-farmacéuticos, especialida des farmacéuticas y plantas medicinales. Art. 512 .- Para los efectos del artículo anterior se - declaran sustancias venenosas las que constan en los catalo-- gos oficiales. Art. 513 .- Queda absolutamente prohibido el vender en- los locales o almacenes de droguería, artículo alguno de los- que corresponden a la clase de alimentos, condimentos y bebi- das, sin establecer la debida separación- Art. 514 .- Los herbolarioc pueden vender, al Dor mayor o menor, frescas o secas, las plantas medicinales indígenas - comprendidas en el catálogo anejo a las Ordenanzas de Farma-- cia. Art- 515 .- Las nlantas medicinales no comprendidas en- dicho catálogo oficial se declararán activas o venenosas, y - su venta corresponde a los Farmacéuticos exclusivamente.