T ITITLO NOY'CNO PATRIMONIO ARTISTICO E HISTORICO* CAPITULO 1 DISPOSICIONES GENERALFS A r t . 1 3 9 4 . - 1. E l p resen te T í t u l o t i e n e por o b j e t o l a c a ta logacrón , conservación, va lorac ión y pro tecc ión de l o s v a l o r e s a r t í - t i c o s , a r a u e o l ó g ~ c o s ,h i s t ó r i c o s o t r a d i c i o n a l e s de- l a Ciudw y de tcdos su s elementos n a t u r a l e s y urbanos que -- cons t i tuyen s u pa t r imonio h i s t ó r i c o y a r t í s t i c o o forman par- t e q 2 s u s b e l l e z a s n a t u r a l e s . 2 . Se cons iderarán incluidos en e s t e concepto: a ) , l o s e d i f i c i o s de dectacado v a l o r a r t í s t i c o , F i s t ó r i - CU, arqueológico o cans t ruc t i vo ; b) , l o s fragmentos a rqu i t ec tóc i cos u ornamentales de --- cua lqu i e r c l a s e que formen p a r t e de e d i f i c i o s que, c a r en t e s - en s u conjunto de i n t e r é s artístico, of rezcan algún v a l o r s i n g u l a r especiaImente p r o t e g i b l e , o hayan s i d o zprovechados co- mo m a t e r i a l d e cons t rucc i6n en cua lqu i e r c l a s e de obra; e), l a s cons t rucc iones s i g n i f i c a t i v a s y l a composici6n y d e t a l l e de l o s e d i f i c i o s s i t uados en l a s zonas que deban s e r - o b j e t o de medidas e s p e c i a l e s de pro tecc ión; d), l o s conjuntos o perfmetros urbanos que por s u b e l l e - za;importancia monumental, recuerdos h i s t 6 r i c o s o va lo re s -- t r a d i c i o n a l e s , sean declarados r incón , c a l l e , p l a z a , b a r r i o o conjunto h i s t ó r i c o - a r t í s t i c o o de i n t e r é s ; e), l a s obras públ icas conmemorativas, monumentos, e s t a - t u a s , l á p i d a s , escudos , emblemas, p i ed ra s h e r á l d i c a s , r o l l o s - de j u s t i c i a , cruces de término, fuentes y demás p iezas de a n s loqa í ndo l e ; f ) , los pred ios r ú s t i c o s de p in to r e sca s i t u a c i ó n , ameni- dad, s i ngu l a r idad topogrdf ica o recuerdo h i s t ó r i c o ; g ) , l o s parques n a t u r a l e s y j a rd ines de i n t e r é s h i s t ó r i - co, a r t l s t i c o o bo tán ico ; y h ) , l a s b e l l e z a s n a t u r a l e s en s u complejo panorámico o en perspecti .ras que convinieren a l fomento d e l tur ismo y zuanto- fcrze p a r t e de l a p ro tecc ión d e l p a i s a j e . * Pendiente de aprobación d e f i n i t i v a . TITULO I X : PATRIMONIO ARTISTICO E HISTORICO 3. Las previs iones de e s t e T i t u l o s e ap l i ca rán s i n -- u i c i o de l a ob l igada observancia de l a s l eyes y demás d i 2 c iones d i c t adas por e l Estado para l a pro tecc ión d e l pa-- on io h i s t ó r i c o - a r t í s t i c o nac ional . A r t . 1395.- Los inmuebles, monumentos y demds elementos- ó r i c o - a r t í s t i c o s enumerados en e l a r t f c u l o a n t e r i o r , s e - i f i c a r á n a e f e c t o s de e s t e ~ i t u l o en l a s s i g u i e n t e s c a r i a s : A - Aquellos cuya condición h i s t ó r i c o - a r t í s t i c a haya si- ec l a r ada mediante Decreto de l a J e f a t u r a d e l Estado, en - cación de l a Ley de 13 de mayo de 1933. B - Los c a l i f i c a d o s por Orden m i n i s t e r i a l como monumen-- l o c a l e s o p rov inc i a l e s de i n t e r é s h i s t ó r i c o - a r t i s t i c o , en cación d e l Decreto de 22 de j u l i o de 1958. C - Los demás no comprendidos en l a s ca t ego r i a s an t e r io - que deban inco rpo ra r se a l c a t á logo a que s e r e f i e r e e l -- 20 de l a Ley de Régimen d e l Suelo y Ordenación urbana y- Tf tu10 CAPITULO 11 Ordenación de l a a c t i v i d a d municipal A r t . 1396.-'La a c t i v i d a d municipal en orden a l a conser- ón, r e s t au rac ión , va lorac ión , uso y des t i no de l o s inmue- y elementos a r t í s t i c o s e h i s t ó r i c o s , con l a amplitud se- da en e l a r t . 1394, s e d e s a r r o l l a r á mediante: a ) ! _ l a formación de Planes e s p e c i a l e s de ordenación y re rac ion d e l patrimonio h i s t ó r i c o - a r t l s t i c o de l a Ciudad y- us b e l l e z a s n a t u r a l e s ; b ) , l a formación d e l Catálogo p r e v i s t o en e l a r t . 20 de- ey d e l Suelo, a l que s e incorporarán l o s e d i f i c i o s , con-- os urbanos, monumentos, j a rd ines y p a i s a j e s que por s u il S s e a conveniente conservar o mejorar; c ) , l a i nc lus ión en l a Programación municipal de l a s pre- ones adecuadas para e l d e s a r r o l l o ordenado de l a s ob ra s , - i c i o s e invers iones tendentes a l cumplimiento de l o s f i n e s egidos por e s t e T f tu lo ; y d ) , l a colaboración con l a s Corporaciones, Asociaciones o aciones que por l o s f i n e s de s u i n s t i t u c i ó n desa r ro l l en a s dades t o t a l o parcialmente co inc identes con l a acción mun' 1, y con l o s p r o p i e t a r i o s de inmuebles catalogados. L'IBRO 11 : URBANISMO Y EDIFICACION A r t . 1397 . - 1. Los P lanes e s p e c i a l e s a que s e r e f i e r e l a l e t r a a ) d e l art5cul.o precedente , contendrán todos l o s ex t r e - mos reseñados en l o s a r t s . 1 4 y 15 de l a Ley d e l Suelo y espg cialmente l o s s i g u i r n t e s : a ) , e l señalamiento y ordenación pa ra cada inmueble de - un per lmet ro que comprenderá l a s f i n c a s que por s e r cont iguas o próximas o por i n c i d i r en sus pe r spec t i va s , hayan de s u f r i r determinadas l im i t ac iones o s e r o b j e t o de medidas e s p e c i a l e s , en orden a l a mejor conservación y va lorac ión de l o s inmue--- b l e s catalogados y para mantener o ac r ecen t a r l a e s t é t i c a de- l a s c a l l e s y p lazas en que aqué l l o s s e a lcen ; b ) , determinación de l a s cons t rucc iones que por h a l l a r s e en t o rno de l o s e d i f i c i o s ca ta logados , s e a conveniente d e r r i - b a r y c o n v e r t i r en espac ios a b i e r t o s para l a va lorac ión de -- l a s s i ngu l a r idades de l o s i n m u e b l e ~c atalogados y p e r m i t i r su mejor contemplación ; c ) , ordenación de zonas para l a conservación de l o s e l e - mentos n a t u r a l e s o urbanos que, en s u conjunto y por s u acusa da pecu- l ia r idad , t r a d i c i ó n , t ip i smo o por c o n t r i b u i r a cara: t e r i z a r e l panorama, cons t i tuyan p a i s a j e s n a t u r a l e s de des ta - cada b e l l e z a o pe r spec t i va s o espac ios urbanos s inqular izado- r e s de l a Ciudad; d ) , de l imi t ac ión de zonas de urbanizac ión e s p e c i a l , com- prens ivas de l a s p lazas y c a l l e s adyacentes o conf luyentes a- l o s inmuebles ca ta logados , que determine l a i n s t a l a c i ó n por - e l Ayuntamiento de e s p e c i a l e s ace ra s , pavimentos, j a rd ine r i a - y alumbrado píiblico para armonizar con l o s inmuebles y des ta - c a r su s pecul ia r idades ; e ) , de l imi t ac ión de zonas en l a s que no puedan c o n s t r u i r s e e -d i f i c io s s i n g u l a r e s que por s u a l t u r a u o t r a s c a r a c t e r í s - t i c a s puedan p e r j u d i c a r l a s pe r spec t i va s de l o s e d i f i c i o s o - e l c a r á c t e r o arnbientación de l a s zonas p ro t eg idas ; f), prev i s ión de medidas de ordenación d e l t r á n s i t o ten- dentes a normar, l i m i t a r o d e s v i a r l a c i r c u l a c i ó n rodada de - l a s zonas de i n t e r é s a r t i s t i c o , h i s t 6 r i c o o arqueológico; g) , prev i s ión de aparcamientos pr6ximos a l a s zonas de - i n t e r é s para f a c i l i t a r l a s v i s i t a s a l o s inmuebles; h), prev i s ión de medidas especialmente de pro tecc ión --- con t r a incendios , mediante l a i n s t a l a c i ó n de bocas de agua r- adecuadas en e l e x t e r i o r de l o s Bnmuebles y d i s p o s i t i v o s i n t g r i o r e s de alarma y ex t i nc ión de incendios . 2 . Los Planes e s p e c i a l e s comprenderán l a s i g u i e n t e docu- mentación: a ) , planos de e s t ado a c t u a l , señalándose en l o s mismos - ' l o s e d i f i c i o s con s u cor respondien te c a l i f i c a c i ó n ; TITULO I X : PATRIMONIO ARTISTICO E HISTORICO 3. Las previs iones de e s t e T l t u l o s e ap l i ca rán s i n -- p e r j u i c i o de l a ob l igada observancia de l a s l eyes y demás d i ~ pos ic iones d i c t adas por e l Estado pa ra l a pro tecc ión d e l pa-- t r imonio h i s t ó r i c o - a r t l s t i c o nac ional . A r t . 139 5. - Los inmuebles , monumentos y demás elementos- h i s t ó r i c o - a r t í s t i c o s enumerados en e l a r t í c u l o a n t e r i o r , s e - c l a s i f i c a r & a e f e c t o s de e s t e ~ l t u l o. en l a s s i g u i e n t e s c a t e g o r l a s : A - Aquellos cuya condición h i s t ó r i c o - a r t í s t i c a haya si- do dec larada mediante Decreto de l a J e f a t u r a d e l Estado, en - ap l i cac ión de l a Ley de 13 de mayo de 1933. B - Los c a l i f i c a d o s por Orden m i n i s t e r i a l como monumen-- t o s l o c a l e s o p rov inc i a l e s de i n t e r é s h i s t ó r i c o - a r t í s t i c o , en ap l i cac ión d e l Decreto de 2 2 de j u l i o de 1958. C - Los demás no comprendidos en l a s ca t ego r í a s an t e r io - r e s que deban inco rpo ra r se a l Catálogo a que s e r e f i e r e e l -- a r t . 20 de l a Ley de Régimen d e l Suelo y Ordenación urbana y- e s t e T l t n l o CAPITULO 11 Ordenación de l a a c t i v i d a d municipal A r t . 1396:- La a c t i v i d a d municipal en orden a l a conser- vación, r e s t au rac ión , va lo rac ión , uso y d e s t i n o de l o s inmue- b l e s y elementos a r t f s t i c o s e h i s t Ó r i c o s , con l a amplitud se- ñalada en e l a r t . 1394, s e d e s a r r o l l a r á mediante: a ) , l a formación de Planes e spec i a l e s de ordenación y rg va lorac ión d e l patr imonio h i s t ó r i c o - a r t í s t i c o de l a Ciudad y- de sus be l l ezas n a t u r a l e s ; b ) , l a formación d e l Catálogo p r e v i s t o en e l a r t . 20 de- l a Ley d e l Suelo, a l que s e incorporarán l o s e d i f i c i o s , con-- juntos urbanos, monumentos, j a rd ines y p a i s a j e s que por s u i n t e r & s e a conveniente conservar o mejorar; c ) , l a i nc lus ión en l a Programación municipal de l a s pre- v i s iones adecuadas para e l d e s a r r o l l o ordenado de l a s ob ra s , - s e r v i c i o s e i nve r s iones tendentes a l cumplimiento de l o s f i n e s protegidos por e s t e T f tu lo ; y d ) , I a colaboración con l a s Corporaciones, Asociaciones o Fundaciones que por l o s f i n e s de s u i n s t i t u c i ó n d e s a r r o l l e n a c t i v idades t o t a l o parcialmente co inc identes con l a acción muno ' c i p a l , y con l o s p r o p i e t a r i o s de inmuebles catalogados. L'IBRO 11 : URBANISMO Y EDIFICACION A r t . 1397.- 1. Los Planes e s p e c i a l e s a que s e r e f i e r e l e t r a a ) d e l a r t í c u l o precedente , contendrán todos l o s ex t i mos reseñados en l o s a r t s . 1 4 y 15 de l a Ley d e l su el^ y es cialmente l o s s i g u i m t e s : a ) , e l señalamiento y ordenación pa ra cada inmueble de un perímetro que comprenderá l a s f i n c a s que por s e r cont igr o próximas o por i n c i d i r en su s pe r spec t i va s , hayan de su f l determinadas l im i t ac iones o s e r o b j e t o de medidas especial6 en orden a l a mejor conservación y va lorac ión de l o s inmue- b l e s catalogados y para mantener o ac r ecen t a r l a e s t é t i c a ( l a s c a l l e s y p lazas en que aqué l los s e a lcen ; b ) , determinación de l a s cons t rucc iones que por h a l l a ] en t o rno de l o s e d i f i c i o s ca ta logados , s e a conveniente d e r ~ b a r y c o n v e r t i r en espac ios a b i e r t o s para l a va lorac ión de Las s i ngu l a r idades de l o s inmuebles catalogados y p e r m i t i r mejor contemplación; c ) , ordenación de zonas para l a conservaci6n de l o s e! mentos n a t u r a l e s o urbanos que, en s u conjunto y por s u aci da pecu- l ia r idad , t r a d i c i ó n , t ip i smo o por c o n t r i b u i r a cal t e r i z a r e l panorama, cons t i tuyan p a i s a j e s n a t u r a l e s de des1 cada b e l l e z a o pe r spec t i va s o espac ios urbanos s i ngu l a r i zac r e s de l a Ciudad; d ) , de l imi t ac ión de zonas de urbanizac ión e s p e c i a l , cc prens ivas de l a s p lazas y c a l l e s adyacentes o conf luyentes l o s inmuebles ca ta logados , que determine l a i n s t a l a c i ó n poi e l Ayuntamiento de e s p e c i a l e s a c e r a s , pavimentos, j a rd ine r l y alumbrado públ ico para armonizar con l o s inmuebles y des1 c a r su s pecul ia r idades ; e ) , de l im i t ac ión de zonas en l a s que no puedan cons t r i s e q d i f i c i o s s i ngu l a r e s que por s u a l t u r a u o t r a s ca r ac t e r : t i c a s puedan p e r j u d i c a r l a s pe r spec t i va s de l o s e d i f i c i o s c e l c a r á c t e r o ambientación de l a s zonas p ro t eg idas ; f ) , p r ev i s ión de medidas de ordenación d e l t r d n s i t o t 6 den tes a normar, l i m i t a r o d e s v i a r l a c i r c u l a c i ó n rodada de l a s zonas de i n t e r é s a r t l s t i c o , h i s t ó r i c o o arqueológico; g) , prev i s ión de aparcamientoc próximos a l a s zonas d6 i n t e r é s para f a c i l i t a r l a s v i s i t a s a l o s inmuebles; h ) , p r ev i s ión de medidas especialmente de pro tecc ión - con t r a incendios , mediante l a i n s t azac ión de bocas de agua adecuadas en e 1 e x t e r i o r de l o s tnmuebles y d i s p o s i t i v o s i r r i o r e s de alarma y ex t i nc ión de incendios . 2 . Los Planes e s p e c i a l e s comprenderdn l a s i g u i e n t e do( mentación: a ) , planos de e s t ado a c t u a l , señalandose e n 3 l o s mismo: ' l o s e d i f i c i o s con s u cor respondien te . c a l i f i c a c i ó n ; TITULO I X : PATRIMONIO ARTISTICO E HISTORICO b ) , memoria h i s t ó r i c a y a r t í s t i c a ; c ) , f i c h a s segiín modelo IPCE ( Inven t a r io de Pro tecc ión - d e l Patr imonio C u l t u r a l Europeo) d e l o s e d i f i c i o s monumenta-- l e s y t í p i c o s ; d ) , f o t o g r a f f a s de l o s aspec tos p a r c i a l e s , pavimentacio- nes y o t r o s elementos de i n t e r é s , independien tes de l o s que - sean o b j e t o de f i c h a ; e ) , planos de proyec to , a e s c a l a 1:1.000 a 1:2.000 en -- l o s que s e seña len l o s perfmetros de pro tecc ión (zonas h i s t ó - r i c o - a r t i s t i c a s que deban conservarse en todo su c a r b c t e r , z g nas de r e spe to , zonas de ordenación e s p e c i a l y zonas verdes - de d i s t i n t o s t i p o s ) . Cuando e l i n t e r é s d e l conjunto l o e x i j a - s e acompañarán a lzados de c a l l e s , p l aza s o s e c t o r e s ; f ) , normas e i n s t rucc iones para l a s e d i f i c a c i o n e s , con - l a s i nd i cac iones s i g u i e n t e s : - Condiciones de volumen: r egu l ac ión de l a s a l t u r a s - máximas y minimas e d i f i c a b l e s , d i s t a n c i a s a l o s e d i f i c i o s ca- ta logados y cuerpos s a l i e n t e s . - Condiciones e s t é t i c a s : r egu l ac ión gene ra l d e l est ' l o de l a s cons t rucc iones ; m a t e r i a l e s , revoco, reves t imientos- y co lo re s de l a s fachadas y de l a s paredes medianeras vis i --- b l e s desde e l e x t e r i o r ; huecos, motivos deco ra t i vos y cubier - t a s . - Condiciones de uso: determinación de l o s usos co-= merc ia les e i n d u s t r i a l e s au tor izados . 3. La ordenación a que s e r e f i e r e l a l e t r a c ) d e l pár ra - f o 1, contendrá normas e s p e c i a l e s pa ra l a conservación de l o s r e l i e v e s t opog rá f i cos , arbolado y vegetación y l a s condicio-- nes de volumen, e s t é t i c a s y de uso a p l i c a b l e s a l a s construc- c iones para conservar l o s p a i s a j e s n a t u r a l e s y panoramas ur-- banos pro teg idos e impedir s u ocu l t ac ión desde l o s i t i ne r a9 - - r i o s o puntos de v i s t a más apropiados o u sua l e s , del imitando- a l e f e c t o zonas de vegetación y panorámicas. 4 . Cada c inco años s e r á n rev isados l o s P lanes espec ia l - - l e s . 5. E l contenido de l o s P lanes e s p e c i a l e s s e incorporará- a l o s Planes t e r r i t o r i a l e s y proyectos de urbanización y , por e t a p a s , a l a programación municipal pa r a que, en forma ordena da , s e cumplan l o s o b j e t i v o s señalados en l o s P lanes espec ia - l e s . A r t . 1398.- 1. A l c a t á logo p r e v i s t o en e l a r t . 20 de l a - Ley d e l Suelo y a que s e r e f i e r e e l a r t . 1396 b ) de e s t e Tlt; lo, s e incorporarán l o s inmuebles, monumentos y demás elemen- . t o s ya c a l i f i c a d o s en l a a c tua l i dad y los que en e l f u t u r o -- l o sean con s u j e c i ó n a l o d i spues to en e l a r t í c u l o s i g u i e n t e . 2 . Respecto de cada inmueble o elemento, e l ca tá logo coz t end rá l a cor respondien te f i c h a IPCE r e f e r i d a en e l a r t i c u l o - a n t e r i o r . L I B R O 11 : URBANISMO Y EDIFICACION 3. La formación y r ev i s ión d e l Catálogo s e a j u s t a r á a -- l o s t r ámi t e s ordenados por e l a r t . 33 de l a Ley d e l Suelo. A r t . 1399.- 1. E l Ayuntamiento s o l i c i t a r 5 de l o s o rgan i s . mos- competentes de l a Administración d e l Estado l a declara--- c ión de monumento de i n t e r é s h i s t ó r i c o a r t í s t i c o de l o s inmue b l e s , conjuntos y elementos enumerados en e l pá r r . 2 d e l a r t . 1394, radicados en e l término municipal , cuyas c a r a c t e r l s t i - - cas l o s hagan acreedores a t a l c a l i f i c a c i ó n , en sus catego--- r í a s A o B señaladas en e l a r t . 1395; y procederá directamen- t e a l a c a l i f i c a c i ó n de l o s i n c l u i b l e s en l a ca t ego r f a C del- r e f e r i d o a r t í c u l o . 2 . A t a l e f e c t o i ncoa rá , de o f i c i o o i n s t a n c i a de p a r t e , expediente de ca ta logac ión , i nd iv idua l para cada inmueble, en que razonadamente s e j u s t i f i q u e n l o s motivos que aconsejen l a c a l i f i c a c i ó n con aportación de an tecedentes , da tos h i s t ó r i c o s opiniones de so lvenc i a , dictámenenes p e r i c i a l e s y demás ele-- mentos a c r e d i t a t i v o s d e l a l t o v a l o r a r t f s t i c o , h i s t ó r i c o o a g queológico d e l inmueble, o p ieza a ca t a loga r . En l o s expedien t e s de ca ta logac ión s e r á o ída l a Real Academia de Buenas Le-- t r a s de Barcelona, l a Real Academia de Be l l a s Ar tes de Barce- lona y l a Jun ta de Museos d e Barcelona. 3. De l a incoación de l o s expedientes de ca ta logac ión s e dará conocimiento a l o s p rop ie t a r io s de l o s b i enes , asf como- a loa a r r enda t a r io s s i l o s hubiere y demás personas que os--- t en t a sen cua lqu ie r derecho sob re l o s mismos y fueren conoci-- da s , l a s cua les tendrán l a consideración de i n t e r e sados y po- drán i n t e r v e n i r en e l expediente aportando da tos y elementos- de j u i c i o tendentes a apoyar l a c a l i f i c a c i ó n o con t r adec i r l a . 4. Los expedientes serán sometidos a información pGbli-- ca por e l plazo de un mes. 5. Tan pronto s e incoe expediente de ca ta logac ión no po- d r á r e a l i z a r s e en e l inmueble obra alguna, n i p rosegui r las - - comenzadas, n i modif icar su des t i no , h a s t a su conclusión que- no podrá demorarse más de t r e s meses. Vencido e l ind icado p l g zo e l inmueble quedará l i b r e de l a s l im i t ac iones ind icadas , - sa lvo que hubiese recafdo reso luc ión favorable a l a cataloga- c ión , en cuyo caso l e s e r án a p l i c a b l e s l a s p re sc r ipc iones de- e s t e T í tu lo . A r t . 1400.- 1. E l Ayuntamiento incoar5 expediente de de2 c a l i f i c a c i ó n de l o s inmuebles y monumentos ca ta logados en l o s s igu i en t e s casos: a ) , por haber desaparecido a causa de d e r r i b o o de r u i n a , s i n p e r j u i c i o de l o d ispues to en l o s a r t s . 1405 y 1406; b) ,. por haber perdido .e l i n t e r é s que anter iormente aconsf jó su inc lus ión; c ) , por e s t imar se no s e r merecedpres de l a a tenc ión , cu i - TITULO I X : PATRIMONIO ARTISTICO E HISTORICO dispendios que l a c a l i f i c a c i ó n e i nc lus ión en e l c a t s .evan anejos E 1 expediente de d e s c a l i f i c a c i ó n se incoará de o f i c i o ztancia de p a r t e , con su j ec ión a l o s m i s m o s t r dmi t e s -- :os en e l a r t f c u l o a n t e r i o r para e l expediente de c a l i - jn, y con audienc ia de las i n s t i t u c i o n e s r e f e r i d a s en - -a fo segundo. En e l caso de inmuebles c l a s i f i c a d o s en l a s ca t ego r í a s le1 a r t í c u l o 1395, conclufdo e l expediente se e l e v a r s -- jrganos competentes de l a Administración d e l Estado, in- ido l a desafección. Durante l a t r ami t ac ión d e l expediente de desca l i f i ca - - 1s inmuebles segui rán sometidos a l a s p re sc r ipc iones de- : t u lo , h a s t a que haya recafdo reso luc ión f avo rab le y ha- fo dados de b a j a en e l Catálogo, en expediente d e revi-- : é s t e , subs iguien te al expediente i nd iv idua l d e descal' -t. 1401.- Annalmente, en l a Sesión d e l Consejo pleno a- ir, en cumplim+ento d e l o d i spues to en e l a r t . 1 8 , 1: 3" ~ e yde Régimen e s p e c i a l , e l 25 &e a b r i l , f e s t i v i d a s de - TOS, l a s c a l i f i c a c i o n e s y d e s c a l i f i c a c i m e s producidas- ~ e r í o d om u a l a n t e r i o r , s e r án incorporadas a l ca tá logo , - :e l a s cor respondientes a l t a s y b a j a s en expediente de - jn de dicho ca tá logo con a r r e g l o a l o s t rdmi t e s previs-- l a Ley d e l Suelo. rt, 1402.- Para el d e s a r r o l l o adecuado de I a s ob ra s , -- .os e i n s t a l a c i o n e s tendentes al cumplimiento d e l o s ob- i seiialadds por e s t e T í t u l o , e l Programa de Actuacfón m! - contendrd un c a p r t u l o independiente, con l o s siguien-- :remos : - Estudio de1 patr imonio hLs tór icu a r t í s t i c o de l a C i g m espec i f i cac ión de l o s medios que s e of recen para su - ración y acrecentamiento, meaiante l a s o l a acc ión munici :on l a colaboración d e l Estado y o t r a s Corporaciones p6- y de los p a r t i c u l a r e s . - Estudio económico, con p rev i s ión de l o s gas to s qrie - r a f r o n t a r s e en l a s d i s t i n t a s anual idades y espec i f ica- - ? l a s i nve r s iones s igu i en t e s : a ) , para l a adquis ic ión por e l Municipio de inmuebles fados de propiedad p a r t i c u l a r ; b), para l a conservación y r e s t au rac ión de l o s inmue- ttalogados de propiedad municipal; c ) , para l a t ransformación y adecuación de l o s inmue- usos conformes con s u e s p e c i a l s i g n i f i c a c i ó n ; LIBRO 11 : URBANISMO Y EDIFICACION di, para la conservación de los elementos naturales- y urbanos configuradores de paisajes y panoramas de interés; e), para la construcción de mopumentos y conserva-- ci& de los existentes; f), para investigaciones arqueolBgicas; g ) , para la expropiación y cierribo. de construcciones al objeto de conseguir los espacios libres a que se refiere - el art, 1397, 1 b); h), para la expropiación o compra total o parcial de inmuebles, fachadas o elementos a que se refieren los pdrra-- £os b) y e) de1 art. 1394, 2, y de conformidad con lo previs- to en el art. 1424 de este Título; i), para la instalación de =eras, pavimentos, jardi nes e iluminaci6n vfaria de características especiales, con - arreglo a lo previsto en el art. 1397, 1, d) ; j), para la instalación de iluminaciones art£sticas- de conformidad con 10 previsto en el art. 1409; k), para la conservación de fuentes,históricaso ar- tísticas: L), para la instalación de las medidas especiales de protección a que se refiere el art. 1397, 1, h) ; m), para desarrollar la acci6t1 d e colaboración con - los particulares, con referencia separada y especial de las - inversiones previstas para las finalidades señaIadas en las - letras a) y b) del artTcuLo siguiente. Art. 1463,- La colsboración con los particulares podrá- lleyarse a cabo meüiante: a), la concesión de auxilias económicos para la canserva cien del Patrimonio monumental de que sean titulares, de con- formidad con los requisitos establecidos en este Titulo; b), la ejecución de obras de embellecimiento y adema--- ción en edificios catalogados o en los contiguos o próximos a los mismos, cuan30 excedan del deber de conservación a que -- los propietarios están obligados ; c ) , 18 prestación de asesoramiento técnico y artístico - para la ejecución de las obras de conservación y restauración; d), el reconocimiento de beneficios fiscales a la propie .dad de los inmuebles calificados, dentro de los límites pre-- vistos en el art. 1426 de este Título; e), la instalación de iluminaciones artísticas en los -- edificios catalogados de propiedad particular; TITULO I X : PATRIMONIO ARTISTICO E HISTORICO f ) , l a adqu i s i c ión de l o s inmuebles ca ta logados o de --- aqu6l los a l o s que e s t é n incorporados elementos a r q u i t e c t ó n i - cos de i n t e r é s , cuando l a carga económica der ivada de l a con- servación o de 13 l i m i t a c i ó n de usos , h i c i e s e excesivamente - gravosa a l a propiedad su sos ten imiento ; q), l a adqu i s i c ión mesiante p rec io d e l uso temporal de - l o s inmuebles; h } , l a i n s t a l a c i ó n de medios e s p e c i a l e s de segur idad o - s e r v i c i o s de protección que ga ran t i cen l a conservación de l o s inmuebles ; i ) , l a p re s t ac ión por e l Municipio de s e r v i c i o s a u x i l i a - r e s , t a I e s como l o s de guard ia y c u s t o d i a , v i g i l a n c i a y l i m - - pseza, cuando s e t r a t e de inmuebles a b i e r t o s a l ptíblico. CAPITULO 111 Régimen j u r l d i c o a Sección 1- ConservaciBn y Restauración . A r t , 1404.- 1. Los inmuebles cataIoqados no podrán ser - derr ibados o desmontados t o t a l o parc ia lmente , n i padrd r e a l & za r se en e l l o s ob ra s de reforma o reparac ión que a f e c t e n daño samente a s u s va lo re s a r t í s t i c o s o h i s t ó r i c o s , 2. ~ e b e r d ns e r o b j e t o &e l a s ob ra s y a tenc iones de con-- se rvac ión , consol idac ión y r e s t au rac ión que su e s t ado requie- r a para l a salvaguarda d e sus va lo re s . 3. Los e d i f i c i o s a l o s que e s t é n incorporados fragmentos a rqu i t ec tón icos a que se r e f i e r e e l a r t . 1394, 2 b ) , no PO--- drán d e r r i b a r s e s i e l p r o p i e t a r i o previamente no cede a l mun' c i p i o l a propiedad de t a l e s elementos o b ien s e compromete a- co loca r lo s en o t r o inmueble de s u propiedad den t ro d e l térmf- no municipal o l o s depos i t a en e l l u g a r que ind ique l a Autor2 dad municipal. Tampoco s e au to r i za rán o b r a s de reforma o con- servación que a f e c t e n a l o s ind icados fragmentos a r q u i t e c t ó n i cos s i n su j ec ión a l a s mismas condiciones. A r t . 1 4 0 5 . - 1. En caso de r u i n a o d e r r i b o t o t a l o p a r c i a l de un inmueble ca ta logado, e l p r o p i e t a r i o deberd r e c o n s t r u i r - l o , seg6n l o d i spues to en e l a r . 21 d e l Decreto de 16 de ---- a b r i l de 1936, cuando d e I a ru ina o d e r r i b o s e a responsable - L I B R O II : URBANISMO Y EDIFICACION por dolo o negligencia. Se entenderá que e x i s t e dolo cuando - medien actos ter-dentes directamente a l a demolición t r t a l o - parc ia l de l inmueble, y negligencia en caso de no ejecución - de l a s obras necesal ias para l a conservación o consolidación- del- e d i f i c i o . 2. ~l prop ie ta r io podrá demorar l a reconstrucción siem-- pre que deposite l o s r e s tos en e l lugar que señale e l Ayunta- miento y p res te l a caución que a l e f e c t o se l e señale a f i n - de garant izar e l cumplimiento de su obligación; y de no cum-- p l i r l a e l Ayuntamiento podrá proceder a dicha reconstrucción- a cos ta del propie tar io . 3 . E1 des t ino de l o s so la res sobre l o s que s e alcen edi- f icaciones catalogadas, cualquiera que sea su s i tuación y ca- t e g o r l a , no podrá s e r o t r o que e l monumental, por l o que s e - considerarán incluidos en l a Zona h i s t ó r i c a , arqueológica, ag t í s t i c a , monumental y e s t e t i c a de l a s p rev i s t a s en e l a r t . -- 1 0 0 6 de ez tas Ordenanzas municipales. En consecuencia, en ca- s o de destrucción o de r r ibo d e l inmueble por dolo o negligen- c i a no s e concederá l i c e n c i a de edi f icación sobre e l s o l a r -- sa lvo para l a reconstrucción de aquél , y s e entenderá contra- r i a a l planeamiento cualquier o t r a c l a s e de obra que s e in--- t en te . A r t . 1406.- Eri l o s demás casos de ru ina o de r r ibo de un- inmueble catalogado, no s e poürán r e t i r a r l o s r e s t o s , n i ha-- b rá lugar a l a desca l i f i cac ión has ta t a n t o e 1 p rop ie ta r io cum p l a l o indicado en e l a r t . 1 4 0 4 , 3 respecto de l o s elementos- a r t í s t i c o s que s e hubieren sa3vado y que e 1 Ayuntamiento -juz- que de posible t r a s lado y colocación a o t r a s edt f icaciones , - s i n pe r ju ic io de l e j e r c i c i o por l a Corporación municipal de - sus facul tades expropia tor ias sobre t a l e s r e s tos de valor , A r t . 1407.- l. Para 1s concervación de l o s inmuebles ca- talogados: a), se rea l i za rán con ca rzc te r s is temát icos obras de m;tn tenimiento; b), se ins ta la rán se rv ic ios y d i spos i t ivos de segurida3, especialmente de protección contra incendios; y c ) , s e rea l izarán inspecciones tgcnicas anuales, o en pg rlodos más cor tos s i fuese necesario, para cofiprobar e l e s t a - do de l o s inmuebles y prever con l a debida antelación l o s da- ños que pudieran amenazarlos por deb i l i t ac ión &e su es t ructu- r a , corrimiento de t i e r r a s , humedades, acción de l o s termites y cualesquiera o t r a s causas. 2. Con l a misma f ina l idad , en l o s e d i f i c i o s s t tuados en- l o s perímetros de protección, no podrán r e a l i z a r s e obras que- atenten a l a seguridad de l o s inmuebles catalogados, a l t e ren- l a re lac ión &e vollúmenes o colores o contravengan l a s normas- TITULO I X : PATRIMONIO ARTISTICO E HISTORICO e c i a l e s de ordenación a p l i c a b l e s a cada s e c t o r . 3. A l o b j e t o de d e s t a c a r l o s v a l o r e s de l o s inmuebles -- c a ta logados y consegui r armonía de conjunto: a ) , l o s p r o p i e t a r i o s de l o s inmuebles s i t u a d o s en l o s p e r í me t r o s de p ro t ecc ión , deberán r e a l i z a r l a s ob ra s de adapta- c i ón y l a s de conservación y d e reforma en fachadas o espa--- c i oS v i s i b l e s desde l a v í a pdb l i ca que sean ordenados por l a - Adrn i n i s t r a c i ó n munic ipa l , de conformidad con xo d i s p u e s t o en- l o s a r t s . 5 4 y 169, 1 de l a Ley d e l Suelo; y b ) , e l Ayuntamiento r e a l i z a r á ob ra s de urbanizac ión ade- cua das de conformidad con l o ind icado en e l a r t . 1 4 0 9 . A r t . 1408,- 1. En l a s obras que s e r e a l i c e n en l o s inmue b l eS ca ta logados deberán obse rva r se l a s prevenciones s i gu i en - tes a l , no s e a l t e r a r á e l a spec to e x t e r i o r o d i s t r i b u c i ó n ic t e r i o r de l o s inmuebles; b ) , no s e r e a l i z a r á n ad i c iones s i no s e r e spe t an í n t eg ra - men t e l o s elementos de i n t e r é s de e d i f i c i o , s u ambiente t r a d i - c i on a l y su e q u i l i b r i o i n t e r n o y con e l ambiente circundante;^ C ) , S U consol idac ión s e r e a l i z a r á mediante a p l i c a c i ó n de- l a s t é c n i c a s t r a d i c i o n a l e s . S i e s t a s s e r eve l a sen inadecuadas- a i n s u f i c i e n t e s s e u t i l i z a r á n medios modernos y cuya e f i c i en - - c i a haya s i d o demostrada c i e n t í f i c a m e n t e y ga ran t i zada po r l a - exF~ e r i e n c i a . 2. En l a s 'obras de r e s t a u r a c i ó n además s e observará l o sL q u ie n t e : a ) , deberán s e rp reced idas y acompañadas de un e s t u d i o a r - ~ o l ó g i c oo h i s t ó r i c o d e l monumento; b ) , l o s elementos de s t i nados a s u s t i t u i r l a s p a r t e s que - t e n deberán i n t e g r a r s e armoniosamente y d i s t i n g u i r s e siem-- S de l a s p a r t e s o r i g i n a l e s ; y c ) , s e r e s p e t a r á n todos l o s elementos que determinan s u - a c tu a l con f igu rac ión , cua lqu i e r a que s e a l a época a que pe r t e - nez can. Cuando s e presen tasen v a r i a s e s t r u c t u r a s supe rpues t a s , l a l i b e r a c i ó n de una e s t r u c t u r a de época a n t e r i o r no s e r e a l i z a r á s i n o excepcionalmente y s iempre que los elementos removidos seau i de e sca so i n t e r é s , l a composición a r q u i t e c t ó n i c a pues ta a l a l u z c o n s t i t u y a un t e s t imon io de gran v a l o r h i s t ó r i c o , ar--- que, olÓgico o e s t é t i c o , y s u e s t ado de conservación s e a s a t i s r - f a c, t o r i o . 3. Para l a e jecuc ión de ob ra s d e conservac ión , consol ida- c i 6tn y r e s t a u r a c i ó n de inmuebles c a l i f i c a d o s , que s e r e a l i c e n - a c, argo d e l Ayuntamiento, s e recabará d e l Estado l o s a u x i l i o s - ' eco~ nómicosp r e v i s t o s en l a l e g i s l a c i o n v igen t e . A r t . 1409.- 1. E l Ayuntamiento r e a l i z a r á en l a s zonas - en que radiquen inmuebles ca ta logados , espec ia lmente en l a s - c a l l e s o p l aza s inmediatas a a q u e l l o s , de conformidad con e l planeamiento e s p e c i a r y programa d e ac tdac ión , ob ra s de u rba n i zac ión que destaquen l o s v a l o r e s de l o s inmuebles y armon' cen con s u s c a r a c t e r l s t i c a s , mediante l a . i n s t a l a c i ó n de pav i mentos, a c e r a s , i luminación v i a l y j a r d i n e r f a adecuada. 2 . En inmuebles y conjuntos de n o t o r i o i n t e r é s s e p roce d e r á a l a i n s t a l a c i ó n de i luminaciones a r t f s t i c a s , que a l -- prop io tiempo que r e s a l t e n l a s b e l l e z a s a r q u i t e c t ó n i c a s de - l o s e d i f i c i o s , cons t i t uyan un motivo ornamental pa r a l a c iu- dad y permitan l a contemplación d e l o s monumeptos en ho ra s - nocturnas . A r t . 1410.- 1. En e l d e s a r r o l l o d e l planeamiento y e j e - cucidn de obras de urbanizac ión , s e p rocu ra r á l a conserva--- c ión de l a s b e l l e z a s n a t u r a l e s y d e l a s p e r s p e c t i v a s , arnbien t e s , p a i s a j e s y panoramas urbanos c a r a c t e r i z a d o r e s de l a C i g dad. 2 . En todo caso , e l d e s a r r o l l o d e l planeamiento y e j e c g c ión de ob ra s de urbanizac ión s e subord inará a l a s p r ev i s io - m n e s gene ra l e s y e s p e c í f i c a s conten idas en l o s p lanes e s p e c i a l e s , en l o s aspec tos regulados por e l a r t . 1397, 1 , c ) y 3 de e s t e T í t u l o , en armonla con l o s o b j e t i v o s seña lados en l o s - a r t s : 13 y 15 de l a Ley d e l Suelo. Sección 2 5 Licenc i a s de ob ra s A r t . 1 4 1 1 . - 1. Las s o l i c i t u d e s de l i c e n c i a s p a r a ob ra s - en e d i f i c i o s c a l i f i c a d o s , además de cumplir con l o s r e q u i s i - t o s e s t a b l e c i d o s para l a concesión de I i c e n c i a s de ob ra s en- . g e n e r a l , deberán observar l o s s i g u i e n t e s : a), se. h a r á c o n s t a r l a c a l i f i c a c i ó n cor respondien te ; b ) , s e d e t a l l a r á , mediante planos independien tes y f o t o g r a f í a s , e l e s t a d o a c t u a l de l a e d i f i c a c i ó n ; c ) , se j u s t i f i c a r á en l a Memoria l a neces idad o conve-- n i e n c i a de r e a l i z a r l a s obras y e l a l cance de é s t a s . d ) , deberán i r acompañadas de informe f avo rab l e d e l a - Dirección General de Be l l a s Ar t e s o , s i s e h a l l a r e c o n s t i t u g da pa ra Barcelona, de l a Comisión d e l Patr imonio His tór ico- A r t f s t i c o , cuando s e t r a t e de e d i f i c i o s c a l i f i c a d o s en l a s - c a t e g o r í a s A y B d e l a r t . 1395. TITULO I X : PATRIMONIO ARTISTICO E HISTORICO . En l o s expedientes de l i c e n c i a s de obras a e j ecu ta r - f i c i o s c las i f i cados en l a ca tegor ía C d e l a r t . 1395, se dos l a Real Academia de Buenas Letras de Barcelona, l a - cademia de Bellas Artes de San Jorge y l a Junta de Mu-- e Barcelona. . E l s e rv ic io municipal de Parques y Jardines informar5 expedientes de l i cenc ias de obras a r e a l i z a r en l o s e s verdes contiguos a e d i f i c i o s catalogados. . Cuando s e t r a t e de l a ejecución de obras consideradas enores en e l T i tu lo V de e s t e Libro, se observarán para cesión de l a l i c e n c i a l a s normas genera les , s i bien de- informar los se rv ic ios técnicos especialmente competen- r t . 1412.- 1. Las s o l i c i t u d e s de l i c e n c i a para l a s --- de modificación de e d i f i c i o s inmediatos o próximos a -- l i f i c a d o s , a l t e rac ión de su aspecto e x t e r i o r o eleva--- e nuevas construccionec en igua l emplazamiento o que a l e l pa i sa je o ambiente, especialmente en l a s zonas o pe- os señalados en l a s l e t r a s a ) , b) y c ) d e l a r t . 1397,1, de cumplir con l o s demás requ i s i tos es tablecidos para- cesidn de l i c e n c i a s de obras en genera l , deberán acompa de un dibujo de l a s fachadas d e l e d i f i c i o proyectado -- catalogado, con e l f i n de ponderar s i dada l a composi-- e l ca rác te r de ambos pudiera de r iva r se algún p e r j u i c i o co a consecuencia de l a nueva construcción o de l a mod' ón proyectada. . Será ap l i cab le a l a s obras a que se r e f i e r e e s t e ar-- l o es tablecido en e l a r t i c u l o a n t e r i o r , pdrrs . 2,3 y 4 . r t . 1413.- 1. E l Ayuntamiento o r i e n t a r á l a composicibn- ec tónica y regulará l a s condiciones e s t é t i c a s aplica--- n cada caso, que s e indicarán en l a l i c e n c i a de obras - conceda, previo informe de los se rv ic ios técnicos a -- ompetencia e s t é a t r ibufdo e l cuidado y v ig i l anc ia de -- i f i c i o s catalogados. Corresponderd a l o s mismos se rv ic ios l a inspección de- r a s , que s e suspenderán tan pronto s e observe e l incum- nto de l a s condiciones impuestas en l a l i cenc ia . r t . 1 4 1 4 . - En e l caso de e d i f i c i o s s ingulares , cuales-- que sea l a zona de l a Ciudad en que s e pretendan ele-- n l a Memoria a acompañar a l a s o l i c i t u d de l i c e n c i a , d e acerse constar expresamente s i exis ten inmuebles cata12 en cuya perspectiva pueda i n c i d i r , por su proximidad u- causas e l e d i f i c i o s ingular . L I B R O 11 : URBANISMO Y EDIFICACION A r t . 1415.- 1. Las bbras que s e r e a l i c e n con in f r acc ión de l o d i spues to en l o s precedentes a r t í c u l o s s e reputardn -- c l a n d e s t i n a s y , s i n p e r j u i c i o de l a s sanc iones que en cada - caso procedan con a r r e g l o a l o p r e v i s t o en l o s arts. 1432 y- s i g u i e n t e s , s e r án inmediatamente suspendidas h a s t a su legal' zac ión , y de no s e r é s t a pos ib l e s e r án removidas o reforma-- das a c o s t a d e l i n f r a c t o r . 2. E l p r o p i e t a r i o d e l inmueble, e l empresario de l a --- obra y e l t é cn i co d i r e c t o r de l a s mismas se rán sol idariamen- t e responsables de l a s i n f r acc iones que s e cometieren por -- e j e c u t a r l a s s i n l a debida l i c e n c i a , con inobservancia de sus c l á u s u l a s l eg í t imas o por ocu l t ac ión de l a s c i r c u n s t a n c i a s - que determinan l a su j ec ión de l a s ob ra s a l o s r e q u i s i t o s es- p e c i a l e s e s t ab l ec idos en e s t e T f t u l o , quedando s u j e t o s a l a - ob l igac ión e s t a b l e c i d a en e l pá r r a fo a n t e r i o r . 3. En caso de abso lu t a urgencia podrán s e r r e a l i z a d a s - l a s obras p rov i s iona l e s ind ispensables para e v i t a r daño a l - inmueble, pero deberá da r se inmediato conocimiento a l Ayunta miento y s o l i c i t a r s e , en e l m a s breve p lazo , l a correspon--- d i e n t e l i c e n c i a con subordinación a l o e s t a b l e c i d o en l o s -- precedentes a r t í c u l o s . Sección 3-a Ordenes de e jecuc ión de l a s ob ra s A r t . 1416.- 1. E l Ayuntamiento podrá ordenar a l o s pro- p i e t a r i o s de l o s inmuebles catalogados l a e jecuc ión d e obras de conservación y consol idac ión , cuando su e s t ado a c t u a l p o ~ ga -en p e l i g r o l a permanencia o i n t e g r i d a d d e l inmueble o és- t e s e d e t e r i o r a s e . 2. Los p r o p i e t a r i o s de l o s e d i f i c i o s c a l i f i c a d o s podrán r ecaba r , para conse rva r lo s , l a cooperación d e l Ayuntamiento, que l a p r e s t a r á den t ro de l o s l í m i t e s p re supues t a r io s y del- programa de ac tuac ión , en l a s s i g u i e n t e s condiciones: a ) , cuando s e a c r e d i t e por el p r o p i e t a r i o que no o b t i e - ne r e n t a alguna d e l inmueble o s i l a que ob t i ene r e s u l t a no- tor iamen.t e desproporcionada a l importe de l a s reparac iones a e f e c t u a r b ) , que e l p r o p i e t a r i o asuma e l compromiso de que, caso de ena jenar por cua lqu ie r t í t u l o e l inmueble, den t ro d e l p l= zo de l o s d i e z años s i g u i e n t e s , reembolsard a l a Hacienda m g n i c i p a l l a s cant idades apor tadas por e l Ayuntamiento o redu- c i r á en i g u a l medida e l p r e c i o en caso d e adquis ic ión por e l Municipio; TITULO I X : PATRIMONIO ARTISTICO E HISTORICO c , que e l p r o p i e t a r i o conceda un derecho de opción a l - Munici p i o pa ra l a adqu i s i c ión d e l inniueble, por e l p lazo má- ximo de c u a t r o años, mediante otorgamiento de l a correspon-- d i e n t e Ir s c r i t u r a pbb l i ca , que s e r á i n s c r i t a en e l Reg i s t ro - de l a P:r opiedad ; d) , que e l p r o p i e t a r i o a u t o r i c e un régimen e s p e c i a l de- v i s i t a s a l inmueble en l a s condiciones que s e ñ a l e l a Adminis t r a c i ó n municipal; y , que l a s ob ra s sean e j ecu t adas por e l Ayuntamiento. (Su as unidades de verde que r e s u l t e n , en sus dos c a t e g o r í a s , deberán cumplir l a s s u p e r f i c i e s mínimas de ca- r a c t e r i z a c i ó n d e l e spac io que s e e s t ab l ecen en l o s a r t s . 1439- y 1440. Cuando por ap l i cac ión de l a proporción seña lada en el- número a n t e r i o r l a s u p e r f i c i e que deba d e s t i n a r s e a j a rd ines - urbanos, no alcance l a ex tens ión mínima seña lada en e l a r t . -- 1439, d icha s u p e r f i c i e s e a p l i c a r á íntegramente a j a rd ines ue- c i n a l e s . 3. En todo caso , l a s d i s t a n c i a s máximas de cada vivienda- d e l pól igono a una unidad de l a s d i v e r s a s c a t e g o r l a s de verde- s e r án l a s que s e e s t ab l ecen en e l pá r r . 1 Ctel a r t í c u l o s i g u i e n t e . A r t . 1448.- 1. En l o s s e c t o r e s ya urbanizados, l a a c t i v i - dad municipal tendente a l a c reac ión de e spac ios verdes procu- r a r á a t ende r e l s e r v i c i o de cada zona, B a r r i o y s e c t o r c iudad5 no, mediante l a c reac ión de j a r a i n e s urbanos y j a rd ines vec ina l e s de forma que l a d i s t a n c i a máxima de cada v iv ienda a l a s SE p e r f i c i e s verdes de uso públ ico no exceda l o s l í m i t e s s iguien- t e s : - d i s t a n c i a máxima a un j a r d í n urbano 500 m. - d i s t a n c i a máxima a un j a rd ín vec ina l 250 m. A e f e c t o s de determinar e l cumplimiento de l a s ind icadas- d i s t a n c i a s máximas, s e cons iderarán j a rd ines urbanos y ja rd i - - nes v e c i n a l e s , l a s zonas de l o s parques urbanos y parques fo-- r e s t a l e s próximas a l a s v iv i endas , siempre que su ordenación - y equipamiento corresponda a l a que e s propia de aqué l lo s . 2 . Cuando r e s u l t e notoriamente d i e l c i l o cos to so l a c rea- ción-&-. l o s polígonos ya urbanizados de unidades verdes de --- gran dimensión, s u s u p e r f i c i e s e a p l i c a r á a l a c reac ión de un& dades verdes de ex tens ión i n f e r i o r . A r t . 1449.- 1. Los j a rd ines urbanos tendrán unas dimensio nes que permitan i n s c r i b i r en s u s u p e r f i c i e una c i r cun fe renc i a cuyo r a d i o s e a , como mínimo, 'de 30 m.Los j a r d i n e s v e c i n a l e s -- t endrán unas dimensiones t a l e s que p e r m i t m i n s c r i b i r en s u s g p e r f i c i e una c i r c u n f e ~ e n c i ad e un r a d i o mínimo de 10 m. 2. Los espac ios verdes deberán d i s f r u t a r como mfnimo en - l a t e r c e r a p a r t e de s u s u p e r f i c i e , de un soleamiento supe r io r - a dos horas e l d í a d e l s o l s t i c i o de inv ierno . CAPITULO 111 DEL EQUIPAMIENTO DE LOS ESPACIOS VERDES PUBLICOS t. 1450.. .- 1. Los j a r d i n e s v e c i n a l e s , a t end ida s u f i n a - ~ r i m o r d i a l ,e s t a r á n equipados espec ia lmente con: , elementos de juegos i n f a n t i l e s pa r a n iños h a s t a 9 --- m l a c an t i dad n e c e s a r i a pa r a s a t i s f a c e r su f i c i en t emen te o r ciudadano a l que s i r v a n ; , zonas de paseo y reposo p a r a a d u l t o s y anc ianos ; , en l o p o s i b l e , a t end ida s l a s dimensiones d e l j a r d í n - srvarán zonas pa r a l o s n iños de edad s u p e r i o r a l o s 9 -- ) a r a l a p r á c t i c a de juegos apropiados a s u edad. Cuando l a s u p e r f i c i e l o pe rmi t a , se r e se rva r án espa--- ira l a i n s t a l a c i ó n de qu ioscos de beb ida s , con p o s i b i l i - co locac ión de ve ladores . t. 1451.- 1. Los j a r d i n e s urbanos d e s t i n a r á n p a r t e de - r f i c i e a l o s juegos i n f a n t i l e s ind icados en e l a r t í c u l o ir y e l r e s t o a zonas de paseo y reposo y demás que ex i - programación de t i p o s o c i a l . Serán de a p l i c a c i ó n a e s t e t i p o de zonas verdes l a s -- mes gene ra l e s e s t a b l e c i d a s en e l p á r r . 2 d e l a r t l c u l o - ir. t. 1452.- 1.. En l o s parques urbanos además de cumpl i r - en t ac iones conten idas en e l a r t . 1449 y s i n menoscabo - l r imord ia l a t enc ión que merecen l a s masas a rbó rea s y es - a j a rd inados , s e c r ea r án zonas de reposo , paseo , juegos, vas y c u l t u r a l e s . Las i n s t a l a c i o n e s d e p o r t i v a s y c u l t u r a l e s no podrdn -- una s u p e r f i c i e s u p e r i o r a l 20% de l a t o t a l d e l parque - s i g u t e n t e s l i m i t a c i o n e s : , l a s e d i f i c a c i o n e s no podrán ocupar más d e l 5% de l a - c i e d e l parque; y , l a s e d i f i c a c i o n e s d e s t i n a d a s a f i n e s docentes s61o pg n s t r u i r s e en parques s u p e r i o r e s a 50 Ha. y l a supe r f i - - ocupen, d e n t r o d e l 5% de l a l e t r a a n t e r i o r , no podrá - d e l 0 ,2% de l a s u p e r f i c i e t o t a l d e l parque. t. 1453.- 1. Los parques f o r e s t a l e s e s t a rd r r dotados de- acceso y pene t r ac ión cómodas y r á p i d a s y de zonas de - i e n t o en l u g a r e s adecuados. 2. Las zonas extremas de l o s parques f o r e s t a l e s , próxi--- mas a s e c t o r e s u r b a n ~ s ,s e rdn o b j e t o de ordenación como parque urbano. 3. Las i n s t a l a c i o n e s de t i p o c u ~ t u r a ~de, p o r t i vo y r e c r e a t i v o no podrán exceder en s u conjunto d e l 6 % de l a t o t a l s u p e r f i c i e d e l parque, con l a l i m i t a c i ó n de que l a s s u p e r f i c i e s --- cons t rufdas den t ro de d icho po rcen t a j e no podrán s e r supe r io r e s a s u t e r c e r a p a r t e . CAPITULO I V PROYECTOS DE URBANIZACION Y EJECUCION DE OBRAS EN LA V I A PUBLICA A r t . 1454 .- 1. En todos l o s proyec tos de urbanizac ión re- dactados de conformidad con e l a r t . 11 de l a Ley d e l Suelo y - en l o s de obras en l a v l a púb l i ca deberá p r eve r se l a cor respon d i e n t e ordenación j a r d i n e r a , con s u j e c i ó n a l o que s e dispone- en l o s ar tTci i los s i g u i e n t e s . 2 . En l a s v í a s de c i r c u l a c i ó n r áp ida siempre que l a s a l i - neaciones l o permitan, deberá r e s e r v a r s e para e spac io s verdes- sendas f a j a s l a t e r a l e s , no i n f e r i o r cada una a - l a mitad d e l -- ancho t o t a l de l a v í a . No s ó l o s e r v i r á n de marco adecuado a -- l a s v i a s y f a c i l i t a r á n s u ampliación s i f u e r e n e c e s a r i o , s ino- que s u ordenación j a r d i n e r a cumplirá , en l o p o s i b l e , l o s f i n e s propios de l o s j a rd ines urbanos. - A r t . 1455.- La p l an t ac ión de a rbolado deberá r e a l i z a r s e : - a ) , en todas l a s ace ra s de anchura i g u a l o s u p e r i o r a 3m. b ) , en l o s paseos c e n t r a l e s de l a s grandes avenidas ; c ) , en l a s medianas de separac ión de ca lzadas cuando l a s - dimensiones de l a s mismas l o permitan y l a s neces idades , conve n i e n c i a s o segur idad d e l t r á n s i t o no l o impidan; d ) , en l o s r e f u g i o s de peatones de dimensiones s u f i c i e n t e s siempre que no s e o b s t a c u l i c e e l s e r v i c i o de é s t o s , y e ) , en l a s zonas n e u t r a s de l a s ca l zadas de s t i nadas a cana l i z a r e l t r á n s i t o en determinadas d i r e c c i o n e s cuando s u ampli-- t ud l o permi ta . A r t . 1 4 5 6 . - Lo d i s p u e s t o en l o s a r t í c u l o s a n t e r i o r e s s e r á - de ap l i cac ión a l o s proyec tos de pavimentacidn y cons t rucc i6n - de ace ra s aunque no formen p a r t e de un proyec to gene ra l de u rba n i zac ión . TITULO X : ESPACIOS VERDES A r t . 1457.- l. Una vez redac tado un proyec to de u rban i za c ión , gene ra l o p a r c i a l , por l o s s e r v i c i o s t é c n i c o s competen- t e s , pa sa r á a l S e r v i c i o Municipal Cie Parques y J a r d i n e s , e l - cua l , s i n p e r j u i c i o de poder formular reparos a l mismo, l o - completará en todo caso,con a r r e g l o a l o d i spues to en l o s p r e cedentes a r t í c u l o s . 2 . No podrS aprobarse.ningÚn proyec to t o t a l o p a r c i a l de urbanizac ión sin que éste haya s i d o informado por e l S e r v i c i o Municipal de Parques y J a r d i n e s , y completado segGn l o preve- n ido en e l p á r r a f o a n t e r i o r . 3. E l c o s t e de l a s p l an t ac iones y d e l a s zonas a j a r d i n a - das e s tud i ado por e l S e r v i c i o Municipal d e Parques y J a r d i n e s s e i n t e g r a r á en e l presupues to t o t a l de l a o b r a , t a n t o a e f e c t o s de l i c i t a c i ó n como de imposición d e con t r i buc iones espe-- c i al e s . 4. En e l caso de que e l importe de l a s ob ra s y t r a b a j o s - de j a r d i n e r í a y p l an t ac ión de a rbolado f u e s e no tor iamente e l 5 vad o en r e l a c i ó n con e l p resupues to gene ra l de l a ob ra , PO--- drán s e r o b j e t o a q u é l l a s de l i c i t a c i ó n s epa rada , manteniéndo- S e no o b s t a n t e l a un idad d e l expedien te a e f e c t o s de imposi-- c i 6ln de con t r i buc iones e s p e c i a l e s . 5. En todos l o s ca sos , l a s bases de l i c i t a c i ó n en obras- r aba jo s de j a r d i n e r í a y p l an t ac ión de a rbolado s e s u j e t a r 5 os p lanos , p resupues to y condic iones e s p e c i a l e s redac tados e l S e r v i c i o Municipal de Parques y J a r d i n e s . 6 . Las ob ra s de j a r d i n e r f a podrán s e r r e a l i z a d a s d i r e c t a men t e por e l S e r v i c i o Municipal de Parques y J a r d i n e s , con--- caz- go a l a c o n t r a t a de l a s obras d e urbanizac ión o a s u p r e s g Puf s t o e s p e c i a l . 7. E l S e r v i c i o Municipal de Parques y J a r d i n e s i n s p e c c i o nar- á l a s obras y t r a b a j o s de j a r d i n e r f a , a s i s t i r á a l a c t o de- rec: epción p r o v i s i o n a l de l a s obras e in formar5 preceptivamen- t e an t e s de l a recepción d e f i n i t i v a . A r t . 1458.- 1. En l a s obras de a p e r t u r a de zan j a s para - cani a l i z ac iones , en l a s de cons t rucc ión de a lbaña l e s y vados,- Y 1 en gene ra l , en todas l a s que s e r e a l i c e n en l a v f a púb l i ca , el. s e r v i c i o t é c n i c o que tenga a t r i b u f d a competencia en cada - caso , deberá comunicar l a e j ecuc ión de l a ob ra a l S e r v i c i o Mg nic, i p a l de Parques y J a r d i n e s , con i nd i cac ión de s i r e s u l t a - a f ec tado algún elemento v e g e t a l de l a v f a púb l i ca . 2 . Recibida l a comunicación expresada en e l p á r r a f o a n t e r i oI r, e l S e r v i c i o Municipal de Parques y J a r d i n e s e f e c t u a r d - un ai i nspecc ión y s e ñ a l a r á en e l cor respondien te informe l a s - d i sp os ic iones a adop ta r en l a s obras en l a v i a púb l i ca a f i n - LIBRO 11 : URBANISMO Y EDIFICACION de causar e l mfnimo p e r j u i c i o en l a p l an t ac ión a s < cc> mo l a po- s i b i l i d a d de t r a n s p l 3 n t e de l o s elementos vege t a l e s 2i fec tados . 3. No se concederá l i c e n c i a de e jecpc ión de obrzi s , en e l - caso de a fecc ión de algtín elemento v e g e t a l que pueda ser p o s t e r iormente repues to , s i n c o n s t i t u i r e l i n t e r e s a d o depej s i t o de - g a r a n t f a de l a c i t a d a repos ic ión . E l importe de dichc1 depós i to deberá f i j a r l o e l S e r v i c i o Municipal de Parques y J a ir dines . 4. La repos ic ión s e r á r e a l i z a d a por e l S e r v i c i o Municipal de Parques y J a rd ines con cargo a l depós i to c o n s t i t u l: do. A r t . 1459.-. 1. Cuando para l a e jecuc ión de una c v l a p m b a pr ocederse a l a c o r t a de algún árbol n i c a r á o f i c i a lmen te a l Se rv i c io Municipal de Parques nes , e l cua l determinará en cada caso l a convenienci; l i d a d de s u t r a s p l a n t e a o t r o l uga r . 2. E l v a l o r estimado de l a s e spec i e s vege t a l e s cl añadas -- con ocasión de d ichas , ob ra s , s e ad i c iona rá a l cos t e cl e l a s m i s mas a e f ec tos de imposición de cont r ibuc iones e spec i ?i l e s cuan- do proceda. Dicho v a l o r estimado s e r á f i j a d o por e l LT ervicio - Municipal de Parques y J a rd ines . A r t . 1460.- l. T r a t h d o s e de obras e fec tuadas pc )r p a r t i c g l a r e s en sus propias f i n c a s s e e s t a r á a l o d i spues to en l o s -- a r t s . , 1.189, 1239 y 1241. 2. En t a l e s casos , l a ob l igac ión de cons.trucción d e l p i s o d e f i n i t i v o de l a s ace ra s a que s e r e f i e r e e l apar tado b J d e l - a r t . 1239 comprenderá s i s e t r a t a r e de ace ra s de anchura i g u a l o s u p e r i o r a 3 m. e l cos t e de p lan tac ión de arbolado y de l a - construcción de l o s cor respondientes a lcorques y t r a p a s . E l -- c o s t e de l a p l an t ac ión o r ep l an t ac ión , s e r á f i j a d o por e l Ser- v i c i o Municipal de Parques y J a rd ines . A r t . 1461.- Las cant idades que pe rc iba e l Ayuntamiento cg mo consecuencia de daños ocasionados a elementos vege t a l e s de- l a v l a púb l i ca , s e r án ingresadas en cuenta de Valores indepen- d i e n t e s y a u x i l i a r e s d e l Presupuesto y ap l i cadas d i r e c t a e in - d i rec tamente a l a repos ic ión d e l elemento a fec tado . CAPITULO V SUPERFICIES NO EDIFICABLES DE PROPIEDAD PRIVADA EN SECTORES DE EDIFICACION DISCONTINUA A r t . 1462.- En l o s s e c t o r e s o manzanas d e e d i f i c a c i e n d i 2 c o n t l n u a o a i s l a d a , l o s t e r r e n o s no e d i f i c a b l e s s e d e s t i n a r d n - p r e f e r e n t e m e n t e a e s p a c i o s v e r d e s , s a l v o e n e l c a s o de que p o r l a c o n c u r r e n c i a d e razones d e e x c e p c i ó n , que deber6n quedar d - bidamente a c r e d i t a d a s , f u e s e a c o n s e j a b l e s u a p l i c a c i 6 n a un -- f i n . A r t . 1463.- 1. S a l v o e n l a s zonas d e c i u d a d j a r d l n semin- t e n s i v a , c iudad j a r d l n e x t e n s i v a , parque u r b a n i z a d o , bosque u r ban izado y bosque , l a p rop iedad d e l o s t e r r e n o s a que s e r e f i c r e e l a r t l c u l o a n t e r i o r cwando deban d e s t i n a r s e a l s e r v i c i o cg mún d e v a r i a s e d i f i c a c i o n e s s e c o n s i d e r a r d p a r t e i n t e g r a n t e de l a s p a r c e l a s e d i f i c a b l e s i n c l u í d a s en l a manzana o s e c t o r , e s - t a b l e e i é n d o s e , d e conformidad con e l a r t . 1 3 4 , 3 d e l Reglamento de Organ izac idn y Admin i s t rac ión de B a r c e l o n a , una comunidad - o b l i g a t o r i a s o b r e l a s u p e r f i c i e de t o d a s e l l a s , con a t r i b u c i ó n a cada f i n c a , como p a r t e i n s e p a r a b l e de l a misma, de una c u o t a i n d i v i s a s o b r e l a nueva f i n c a común, p r o p o r c i o n a l a l r e s p e c t i - va volumen e d i f i c a b l e , s i n p e r j u i c i o de l a s compensaciones e c o nómicas que f u e s e n p r o c e d e n t e s e n t r e l o s p r o p i e t a r i o s . 2 . ~ 6 1 0p odrsn ser exc luSdas d e l a comunidad: a ) , l a s p a r c e l a s s o b r e l a s que s e a l c e n e d i f i c i o s s a n i t a - r i o s , r e l i g i o s o s , d e p o r t i v o s , c u l t u r a l e s , r e c r e a t i v o s , o f i c i a - l e s y e n g e n e r a l t o d o s a q u e l l o s cuyo f i n p r i m o r d i a l no s e a l a v iv ienda ; b ) , l a s f i n c a s cuyas s u p e r f i c i e s l i b r e s a l c a n c e n un mlni- mo de 2.000 m2., y s i e m p r e que además l a s r e s t a n t e s d e l s e c t o r o manzana dispongan e n s u c o n j u n t o de una s u p e r f i c i e l i b r e no- i n f e r i o r a l a r e f e r i d a e x t e n s i ó n mlnima. 3. En c a s o d e p rop iedad h o r i z o n t a l l a s s u p e r f i c i e s no e d i f i c a b l e s t e n d r d n l a c o n s i d e r a c i ó n de e lementos comunes. A r t . 1464.- Las s u p e r f i c i e s i n t e g r a n t e s d e l a comunidad - e s t a r á n s u j e t a s a se rv idumbres d e v i s t a s y d e paso a f a v o r de- l a s f i n c a s de l a mamzana o s e c t o r . A r t . 1465.- 1. P a r a l a c o n s t i t u c i b n d e l a i n d i c a d a comuni dad s e p roceder5 a I a s e g r e g a c i ó n de l a s s u p e r f i c i e s l i b r e s , - que s e i n s c r i b i r á n e n e l R e g i s t r o d e l a P rop iedad como f i n c a - nueva con las s i g u i e n t e s l i m i t a c i o n e s : IR - P r o h i b i c i d n de e d i f i c a r . LIBRO 11 : URBANISMO Y EDIFICACION 20 - Imposición de servidumbres de v i s t a s y de paso a f a vor de l a s f i n c a s de l , s e c t o r o manzana. 39 - Afección de uso a espac io verd? privado. 4 9 - Prohib ic ión de ena j ena r , t a n t o l a f i n c a nueva como- l a s cuotas i n d i v i s a s sobre l a misma, separadamente de l a s su- p e r f i c i e s e d i f i c a b l e s . 2 . La t i t u l a r i d a d de l a nueva f i n c a corresponderá a to-- dos l o s p r o p i e t a r i o s d e l s e c t o r en proporción a sus r e s p e c t i - vos volúmenes e d i f i c a b l e s . A r t . 1466.- 1. La comunidad s e r á constituida en e jecuc ión d e l acuerdo de r epa rce l ac ión en e l caso de que 6 s t e hubiese m 2 diado. 2 . E n o t r o caso, deberá c o n s t i u i r s e con c a r á c t e r prev io - a l a concesión de l i c e n c i a de e d i f i c a c i ó n r e spec to de cua lqu ie r a de l a s f i n c a s d e l s e c t o r o manzana. 3. En casos excepcionales , podrá concederse l i c e n c i a de - edifi .caciÓn, s i n p rev i a cons t i t uc ión de l a comunidad, siempre- que e l p r o p i e t a r i o , a l te rna t ivamente a l a e l ecc ión d e l Ayunta- miento: a ) , segregue l a porción no e d i f i c a b l e y l a t r ansmi t a a l - Ayuntamiento a t í t u l o g r a t u f t o en c a l i f a d de adqu i r en t e fidu-- c i a r i o , pa ra l a cons t i tuc ión ,en s u dfa,de l a comunidad, pero - manteniendo e l p r o p i e t a r i o s u condicidn de poseedor y sus o b l F gaciones en orden a l a urbanizac ión , conservación y costeamien t o de l o s gas to s que ocasione; b ) , imponga sobre l a porción no e d i f i c a b l e l a s l i m i t a c i o - nes p r e v i s t a s en e l pá r r a fo l0 d e l a r t . 1465 en favor de l a s - demás- f i n c a s d e l s e c t o r o manzana. A r t . 1467.- 1. Las compensaciones que deban abonarse e n t r e s í l o s p r o p i e t a r i o s en cumplimiento de l o d i spues to en e l p á r r . 1 d e l a r t . 1463 de e s t e T f t u l o , s e determinarán apl icando a l -- t e r r e n o e l p r ec io p rec io que r e s u l t e a t e n o r de l o d i spues to en e l a r t . 9 7 , l de l a Ley d e l Suelo. 2 . Las indemnizaciones compensatorias deberán s e r abonadas en e l a c t o de c o n s t i t u c i ó n de l a comunidad. A r t . 1468.- 1. S i a l s o l i c i t a r s e l a primera l i c e n c i a de -- e d i f i c a c i ó n no s e h a l l a s e c o n s t i t u i d a l a comunidad, l a s indemn' zaciones compensatorias que,en su caso,deba abonar e l p e t i c i o n a r i o de l a l i c e n c i a a f avo r de l o s o t r o s p r o p i e t a r i o s d e l s e c t o r deberán ser s a t i s f e c h a s previamente a l a concesión de l a l i c e n - TITULO X : ESPACIOS VERDES i a , con s u j e c i ó n a l o d i s p u e s t o en e l p á r r a f o s i g u i e n t e . 2 . Los b e n e f i c i a r i o s de l a s compensaciones, pa r a e l per- ibo de l a s mismas, deberán cumplir c u a l q u i e r a de l a s a l t e r n a ¿vas p r e v i s t a s en e l p á r r . 3 d e l a r t . 1466. S i no l o h i c i e - - m , o en e l caso de que fue se desconocida l a t i t u l a r i d a d o no ledase d s t a debidamente a c r e d i t a d a , s e e f e c t u a r á e l i ng re so - 1 cuenta de Valores independien tes y a u x i l i a r e s d e l Presupues 3 d e l Ayuntamiento. - 3. La ob l igac ión p r e v i s t a en e s t e a r t í c u l o podrá s e r sus- i t u f d a mediante c o n s t i t u c i ó n de h ipo t eca en g a r a n t í a d e pago- l a cuota compensatoria . A r t . 1469.- Los p r o p i e t a r i o s a f ec t ados podrán c o n s t i t u i r - na Asociación o Entidad u r b a n í s t i c a co laboradora , cuyos f i n e s sdrán s e r l o s s i g u i e n t e s : a ) , l a de te rminac ión y l i q u i d a c i ó n de l a s compensaciones- rocedentes e n t r e l o s p r o p i e t a r i o s ; b ) , l a u rbanizac ión de l a zona l i b r e ; c ) , e l cuidado y conservación de l o s e spac io s verdes ; d ) , l a f i j a c i ó n y recaudación de c u o t a s pa ra c o s t e a r l o s s s t o s de urbanizac ión y conservación de l a zona; e ) , l a ordenación d e l uso de l o s e spac io s ; f ) , r e l a c i o n a r s e con e l Ayuntamiento en todo l o r e l a t i v o - l a u rbanizac ión y conservación d e l a s zonas l i b r e s ; y g ) , cua l e squ i e r a o t r o s que s e est imen convenien tes . A r t . 1470.- 1. Las s u p e r f i c i e s l i b r e s deberán s e r urbani- adas mediante l a r e a l i z a c i ó n de l a s cor respondien tes o b r a s de avimentación, a l c a n t a r i l l a d o , i luminac ión , r i e g o y vege tac ión . 2. Una s u p e r f i c i e , equ iva l en t e a l a c u a r t a p a r t e de l a zo s l i b r e y con un mínimo de 2 m2. por v iv i enda , deberá d e s t i - z a r s e a j a r d í n de juego pa ra n iños con e l equipamiento p r ev i s - 3 en e l a r t . 1450. 3. E l p royec to de urbanizac ión y ordenación j a r d i n e r a de- e r á s e r aprobado por e l Ayuntamiento, p r ev io informe d e l Ser- i c i o Municipal de Parques y J a r d i n e s , e l c u a l podrá proponer- as modi f icac iones que e s t ime convenien te , t a n t o en orden a l a i s t r i b u c i ó n de e spac io s segGn d i v e r s a s f i n a l i d a d e s , como res - s c to de l a s p l an t ac iones que se proyecten a l o b j e t o de e v i t a r spec ies a rbó rea s o vege ta les , en gene ra l / inadecuadas a l t e r r e - 3 o a l a s condic iones c l ima to lóg i ca s . A r t . 1471.- No se concederá l i c e n c i a de ocupaci6n de l o s - d i f i c i o s s i previamente no han s i d o terminadas de conformidad as obras de urbanizac ión de l o s e spac io s verdes a que s e re-- LIEi iO 11 : URBANISMO Y EDIFICACION f i e r e e l p r e sen t e Cap í tu lo , a cuyo e f e c t o informará e l S c i o Municipal de Parques y J a r d i n e s . A r t . 1472.- 1. ?n e l caso de que l o s t e r r e n o s e d i f i c ab l e s ne r t enec i e sen a v a r i o s p r o p i e t a r i o s y no s e h a l l a s e cons, t i t u l - da l a comunidad, cada p r o p i e t a r i o deberá u rban i za r una ci uperf' c i e de e spac io l i b r e próxima a su p a r c e l a equ iva l en t e a ' S U cug t a que s e r á de l imi t ada por e l Ayuntamiento. 2. No o b s t a n t e , deberá p r e s e n t a r un proyec to genera urbanizac ión , que p r ev io llamamiento a l o s demás p rop i e t pa r a que puedan formular observac iones , s e r á aprobadoler so,de conformidad con l o d i s p u e s t o en e l a r t . 1470. 3 . En e s t e caso , los ga s to s de redacción d e l proyect: o gene r a l s e r á n tasados por e l Ayuntamiento, y cada p r o p i e t a r i o debe r h abonar l a p a r t e cor respondien te a su cuo t a que i ng re si ará- en e l Ayuntamiento a f avo r d e l p r o p i e t a r i o que l o hubiese c: os t e a - do i n i ~ i a l m e n t e ,a l s e r l e concedida l a l i c e n c i a de e d i f i. cación. A r t . 1473.- 1. Los espac ios l i b r e s podrán s e r u t i l i. zados- s i n r e se rva alguna n i p o s i b i l i d a d de l i m i t a c i ó n por l o s ocupan t e s de l a s v iv iendas cons t ru fdas en e l s e c t o r o manzana. 2 . No o b s t a n t e , l a camunidad podrá e s t a b l e c e r norma: i de -- uso de l o s espac ios l i b r e s y de su s f n s t a l a c i o n e s , en q ci r a n t í a de s u conservación. A r t . 1474.- 1. Los espac ios l i b r e s deberán s e r obje! to de- conservac i6n , manteniéndolos en adecuado e s t a d o de limpi. eza y- d ign idad , y cuidando espec ia lmente de l o s elementos vege! t a l e s - e x i s t e n t e s . 2. E l e s t ado de conservación s e r 6 inspeccionado por: e l -- S e r v i c i o Municipal de Parques y J a r d i n e s , que podrá req ti e r i r - a l o s p r o p i e t a r i o s l a p resen tac ión de un e s t a d o r e l a t i v c) a l o s medios persona les y m a t e r i a l e s ap l i cados a l o s t r a b a j o s de con_ s e rvac ión . 3 . Los p r o p i e t a r i o s deberán c o n t r i b u i r a l o s gasto: conservación mediante pago por derrama de una cuota proF n a l a s u p a r t i c i p a c i ó n en l a comunidad. 4 . La comunidad podrá conce r t a r con e l Ayuntamientc) l o s - t r a b a j o s de conservación mediante e l pago d e l p r e c i o quc! de c g mún acuerdo s e convenga y que no podrá s e r i n f e r i o r a l c[ ue r e - s u l t e de l a ap l i cac ión de l o d i s p u e s t o en el a r t . 1491 cl e e s t e Tf t u l o . F r t . 1475.- 1. En caso de man i f i e s t a neg l igenc i a er conservación de l o s espac ios l i b r e s l e l Ayuntamiento podr a ) , imponer multas den t ro de l o s l í m i t e s l e g a l e s ; b ) , p roceder , con a r r e g l o a l o d i s n u e s t o en e l a r t . TITULO X : ESPACIOS VERDES d e l Reglamento de Organización y Administración de Barcelona,- a l a e jecuc ión s u b s i d i a r i a , exigiendo a l o s p r o p i e t a r i o s s u -- c o s t e , que s e r á determinado de conformidad con l o d i spues to en e l a r t . 1488 de e s t e T f tu lo . 2. También podrá e l Ayuntamiento imponer a l o s propieta-- r i o s neg l igen te s , un a r b i t r i o con f i n no f i s c a l , p r ev i a aproba ción de l a cor respondiente Ordenanza f i s c a l , A r t . 1476.- 1. No s e podrd proceder a l a c o r t a de á rbo le s s i n p r e v i a l i c e n c i a munic ipa l , que deberá informar e l Se rv i c io Municipal de Parques y J a rd ines . 2. Cuando s e t r a t e de á rbo le s de e s p e c i a l i n t e r é s por su- r a r eza o co rpu lenc i a , e l Ayuntamiento podrá exp rop ia r lo s y p r o ceder a su t r a s p l a n t e , s a t i s f a c i e n d o e l p r ec io que corresponda a su aprovechamiento maderero. A r t . 1477.- Será de ap l i cac ión a l a s s u p e r f i c i e s verdes- pr ivadas en las zonas de ciudad j a r d í n semintens iva , ciudad -- j a rd ín ex t ens iva , parque urbanizado, bosque urbanizado, bosque y a l a s pa rce l a s exc lu idas d e l régimen de comunidad, ind icadas en e l p á r r . 2 d e l a r t . 1463, l a s p re sc r ipc iones contenidas en- l o s a r t s . 1474, 1475 y 1476 de e s t e Capi tu lo . A r t . 1478.- La s o l i c i t u d de l i c e n c i a para ob ra s mayores,- en l o s s e c t o r e s y manzanas a que s e r e f i e r e e l a r t . 1462 y en- l a s zonas mencionadas en e l a r t . 1477, deberdn s e r informadas- por e l S e r v i c i o Municipal de Parques y J a r d i n e s sobre l a ade-- cuación d e l proyecto e n r e l a c i ó n con l a s p rev i s iones de espa-- c io s verdes contenidas en e l planeamiento. E l informe deberá-- s e r emit ido en e l p lazo de d i ez d í a s y s e en tenderá favorable- s i t r a s c u r r e dicho p lazo s i n haberse evacuado. A r t . 1479.- Las s u p e r f i c i e s verdes de propiedad pr ivada - que excedan d e l doble de l a s que,como exigencia mfnima para c a da f i n c a , s e h a l l e n e s t a b l e c i d a s en e l planeamiento aprobado - gozarán de l o s bene f i c io s f i s c a l e s que seña l en l a s Ordenanzas- de d icha c l a s e . CAPITULO V I DE LA CONSERVACIOND E LOS ESPACIOS YERDES PUBLICOS Sección 15 Parques f o r e s t a l e s A r t . 1480.- Para l a mejor p ro t ecc ión , conservación y de- s a r r o l l o de l o s parques f o r e s t a l e s , e l Ayuntamiento, según -- convenga en cada caso , podrá adoptar l a s medidas s i .guientes: a ) , i n s t a r l a dec l a r ac ión de monte de u t i l i d a d pdb l i ca - de l o s parques f o r e s t a l e s que reúnan l a s condiciones previs-- t a s en e l a r t . 25 d e l Reglamento de Montes aprobado por Decrg t o 485/1962, de 22 de f e b r e r o ; b ) , i n s t a r l a c a l i f i c a c i ó n de " S i t i o s n a t u r a l e s " de i n t g r é s nac ional de l o s p a r a j e s ag re s t e s de l o s parques fo re s t a - - l e s que merezcan s e r o b j e t o de e s p e c i a l d i s t i n c i ó n por su be- l l e z a n a t u r a l , l o p in to re sco d e l l u g a r , l a exuberancia y par- t i c u l a r i d a d e s de l a vegetación espontánea , l a s formas h idró ló- g i c a s o l a s magnif icencias d e l p a i s a j e y l a s e spec i a l e s carac- t e r í s t i c a s de su fauna o de su capacidad para. a l b e r g a r l a ; c ) , i n s t a r l a c a l i f i c a c i ó n de "Monumentos n a t u r a l e s " de - i n t e r é s nac ional de l o s elementos o p a r t i c u l a r i d a d e s d e l p a i s a j e en extremo p in to re sco y de e x t r a o r d i n a r i a b e l l e z a o r a r e z a , t a l e s como peñones, p i ed ra s bamboleantes, á rbo le s g i g a n t e s , -- cascadas , g r u t a s , e t c . ; - d ) , i n s t a r con f i n e s de repoblac ión , l a formación de Co-- t o s e s c o l a r e s de P rev i s ión ; e ) , proponer, con f i n e s de repoblac ión , l a formacidn de - Consorcios f o r e s t a l e s con e l I n s t i t u t o Nacional para l a Conser vación de l a Naturaleza ( I . C . O . N . A . ) o con o t r a s en t idades pÚ- b l i c a s , s i n d i c a l e s o pr ivadas ; f ) , s o l i c i t a r d e l Patr imonio f o r e s t a l d e l Estado ayuda -- t é c n i c a , subvenciones y a n t i c i p o ~p ara l a repoblac ión de l o s - montes d e l Municipio; g ) , s o l i c i t a r d e l Estado, a t r a v é s d e l Se rv i c io de Defen- s a con t r a p lagas , ayuda t é c n i c a y a u x i l i o para l a ex t inc ión de . l a s p l agas y enfermedades. A r t . 1 4 8 1 . - A l o b j e t o de combatir l a s p l agas y enfermeda- des e l Se rv i c ío Yunicipal de Parques y J a r d i n e s ; a ) . extremará l a s medidas pe r iód i cas de l o s parques £o-- TITULO X : ESPACIOS VERDES r e s t a l e s y reconocimiento s a n i t a r i o de sus v ive ros y depós i to s de s e m i l l a s ; b ) , e s t a r á dotado de l o s ú t i l e s , aperos y productos y ma- t e r i a l e s f i t o s a n i t a r i o s necesa r io s ; c ) , propondrá a l o s órganos competentes d e l Ayuntamiento l a conveniencia de s o l i c i t a r l a ayuda t é c n i c a y a u x i l i o s nece- s a r i o s , cuando l a ex tens ión o i n t ens idad de l a p laga e x i j a l a - u t i l i z a c i ó n de medios que excedan de l a s d i spon ib i l i dades de l - Se rv i c io . A r t . 1482.- 1. La pro tecc ión de l o s parques f o r e s t a l e s -- con t r a e l r i e s g o de incendio comprenderá medidas prevent ivas , - combativas y r econs t ruc t ivas . 2 . Las medidas de c a r á c t e r prevent ivo s e r e f e r i r á n : a ) , a l a preparación conveniente d e l t e r r e n o f o r e s t a l me- d i a n t e rozas , l i m p i a s , e s t ab l ec imien to de cor ta - fuegos , e t c . b ) , a l a v i g i l a n c i a permanente por s e c t o r e s ; c ) , a d e s a r r o l l a r e l s en t ido de co laborac ión , señalando - l o s deberes de l o s v i s i t a n t e s con l a máxima pub l i c idad y l a s - normas de precaución que habrán de observarse pa ra r e d u c i r e l - r i e sgo de incendios ; d), a l a cons t rucc ión diseminada, en l o s l u g a r e s y con l a s condiciones adecuadas, de i n s t a l a c i o n e s que permitan l o s usos y a c t i v i d a d e s en gene ra l prohib idos por su n o t o r i o p e l i g r o . 2 . Las medidas combativas comprenderán: a ) , e l e s t u d i o y d i spos i c ión de medios y procedimientos - e s p e c l f i c o s para l a de t ecc ión r áp ida de l o s incendios ; b ) , l a preparación de equipos e s p e c i a l e s d e l Se rv i c io de- Parques y J a r d i n e s o d e l Se rv i c io de Ext inc ión de incendios y salvamentos para l o s t r a b a j o s de e x t i n c i ó n ; c ) , l a i n s t a l a c i ó n de bocas de toma d e agua formando una red s u f i c i e n t e para l a s necesidades de l o s d ive r sos s e c t o r e s . 3. Las medidas r e c o n s t r u c t i v a s de l a r iqueza f o r e s t a l in - cendiada comprenderán l a repoblac ión inmediata d e l a s super£& c i e s a r r a sadas por e l fuego. A r t . 1483.- Queda prohib ido en l o s parques f o r e s t a l e s : a ) , l a cons t rucc ión de e d i f i c i o s , t a l l e r e s , hornos, cho zas , ba r r acas , c o b e r t i z o s , cercados y cua l e squ ie ra o t r a s ----- obras aná logas , s a lvo l o d i spues to en e l a r t . 1453,3; b ) , c o r t a r o a r r a n c a r á r b o l e s , l eñas gruesas o ramajes, cepas o tocones ; LIBRO 11 : URBANISMO Y EDIFICACION c ) , aprehender caza ; d ) , d e s c o r t e z a r á r b o l e s , a b r i r l o s para e x t r a e r su ri 2 s i n a o aprovechar e l corcho y g r aba r o r e a l i z a r i n s c r i p c i o n e s en - s u -cor teza ; e ) , e x t r a e r musgo, m a n t i l l o , p i e d r a s , a r enas o prodi análogos ; f ) , e l pas toreo ; g ) , encender fuego f u e r a d e l o s l u g a r e s a l e f e c t o rt vados y t i r a r c e r i l l a s o c o l i l l a s encendidas; h ) , e l e v a r globos y t i r a r cohe tes o fuegos a r t i c i c i ii l e s ; i ) , a r r o j a r o b j e t o s , ba su ra s , pape les y de spe rd i c io :; en- gene ra l ; j ) , co loca r anuncios y l e t r e r o s ; k ) , en g e n e r a l , cua l e squ i e r a a c t o s que dañen l a r i q i f o r e s t a l u o rna to . Sección 2a Conservación de l o s parques y j a r d i n e s urbanos y demás elementos vege t a l e s de l a vEa púb l i ca A r t . 1484.- 1. E l S e r v i c i o municipal d e Parques y J,a rd i - nes c u i d a r á de l a conservaci6n de l o s parques urbanos, j~s r d i - nes v e c i n a l e s , p a r t e r r e s y a rbolado en l a v f a pGblica coi a r r e g l o a l a s normas de l a buena t é c n i c a j a r d i n e r a . 2 . En l o s proyec tos de t r azado y urbanizac ión de l o !s i n - d icados espac ios verdes s e tendrán en cuenta l a s f u t u r a s a t e n c iones de conservac i6nf ten iéndose a una máxima mecaniza